O sufoco dos impostos

Economia

Neste ano, o brasileiro deverá trabalhar 153 dias somente para ficar quite com o pagamento de impostos, taxas e contribuições. A projeção é do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). Em 2015, essa conta fechou em 151 dias. Tal aumento demonstra que a carga tributária brasileira vem crescendo ano a ano. Embora grande parte da população não perceba, pagamos tributos em todos os produtos que consumimos e boa parte do nosso rendimento vai para os cofres públicos. Para se ter uma ideia disso, de todo o rendimento que os cidadãos ganharam em 2015, mais de 40% foram destinados para o pagamento dos impostos.

Em tese, o montante arrecadado pelo governo com o pagamento de todos esses tributos deveria ser utilizado para o fornecimento de serviços públicos de qualidade à população, como educação, saúde e segurança. Mas não é isto o que se vê. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprovam isto. Pesquisa divulgada pelo órgão, em março deste ano, apontou que mais de 30% da população brasileira possui planos de saúde. E o motivo é que o governo não consegue garantir a toda a população um serviço de qualidade. Assim o brasileiro acaba sendo bitributado, pois se vê obrigado a pagar além dos tributos para ter um bom atendimento médico pessoal e familiar.

A grande questão é que o cidadão faz a sua parte ao pagar os impostos. Mas a contrapartida, não é reciproca. Temos tributos demais e retorno de menos. O Brasil é o país que oferece o pior retorno dos impostos à população, segundo dados do IBPT. A pesquisa avaliou as 30 nações com as maiores cargas tributárias do mundo. E pela 5ª vez, o Brasil ficou na última posição do ranking, atrás do Uruguai, Argentina e Grécia.

A carga tributária brasileira também é uma das mais complexas do mundo. São mais de 90 tributos em vigor no país. E como se não bastasse essa quantia elevada de impostos, a iminência de mais um tributo está às portas, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A medida que em breve pode ser pauta na Câmara dos Deputados e no Senado Federal é um retrocesso ao desenvolvimento econômico brasileiro. Não se pode aceitar que a população seja onerada pela incapacidade do governo em administrar as contas públicas. Por muitos anos, essa cobrança penalizou empresários e consumidores. E com o pretexto de contribuir com a retomada da economia brasileira a volta da cobrança assombra, sobretudo, o setor produtivo.

Não há como negar, o peso da elevada carga tributária recai sobre os ombros de toda a população. O consumidor tem sua renda corroída pelos tributos embutidos nos produtos. E os empresários se vêm obrigados a reduzir sua margem de lucros e, consequemente, acabam perdendo faturamento e prejudicando a saúde financeira de seus negócios. Com isso, perdem o país, o estado e também os municípios.

Cansados dessa elevada carga tributária, o movimento lojista da capital, se une, mais uma vez, para protestar contra esse cenário com a realização da décima edição do Dia da Liberdade de Impostos. A ação promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e pela CDL Jovem será realizada no dia 2 de junho. O objetivo é conscientizar a população sobre a abusiva carga tributária do país. Durante o Dia da Liberdade de Impostos, os estabelecimentos participantes venderão produtos e serviços pelo valor sem a incidência de impostos.  E neste ano, até mesmo um carro será comercializado na capital com o desconto dos tributos em forma de protesto.

O movimento lojista compreende a importância dos impostos ao desenvolvimento econômico e social do país. Entretanto, a elevada carga tributária não pode continuar sufocando o orçamento dos brasileiros e emperrando os negócios de pequeno, médio e grande empresário. Nosso atual sistema tributário é totalmente incompatível com a política adotada pelos países que buscam o fomento do setor produtivo, a melhoria do bem estar à população e a redução das desigualdades sociais. Um processo tributário mais simples, esse sim, combina com o desenvolvimento que todos queremos para o Brasil. E é por ele que lutamos.

 

Bruno Falci
Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH)

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