O peso dos impostos


Desde o dia 1º de janeiro de 2015, todos os estabelecimentos comerciais são obrigados a informar na nota fiscal, o total de tributos pagos pelo consumidor. Mesmo assim muitos brasileiros não têm o conhecimento sobre quão pesada é a carga tributária. Nas compras do próximo Dia dos Namorados, por exemplo, quase metade do valor pago para a aquisição do presente pode ser composto por impostos. Segundo dados da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) os produtos mais demandados para a data são roupas, calçados e cosméticos. E sobre a compra de uma roupa, 34,67% do valor final da mercadoria é só tributos. Já nos calçados esse índice é de 36,17%. Se a escolha for por um perfume importado quase 80% do valor do produto é imposto. Ao optar pelo produto nacional, o consumidor paga quase 70% de tributos.

Em tese, o montante arrecadado pelo governo com o pagamento de todos esses tributos deveria ser utilizado para o fornecimento de serviços públicos de qualidade à população, como educação, saúde e segurança. Mas não é isto o que se vê. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) comprovam isto. Pesquisa divulgada pelo órgão, em março deste ano, apontou que mais de 30% da população brasileira possui planos de saúde. E o motivo é que o governo não consegue garantir a toda a população um serviço de qualidade. Assim o brasileiro acaba sendo bitributado, pois se vê obrigado a pagar além dos tributos para ter um bom atendimento médico pessoal e familiar.

A grande questão é que o cidadão faz a sua parte ao pagar os impostos. Mas a contrapartida, não é reciproca. Temos tributos demais e retorno de menos. O Brasil é o país que oferece o pior retorno dos impostos à população, segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT). A pesquisa avaliou as 30 nações com as maiores cargas tributárias do mundo. E pela 5ª vez, o Brasil ficou na última posição do ranking, atrás do Uruguai, Argentina e Grécia.

A carga tributária brasileira também é uma das mais complexas do mundo. São mais de 90 tributos em vigor no país. E como se não bastasse essa quantia elevada de impostos, a iminência de mais um tributo está às portas, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Cansados de tantos impostos, o movimento lojista da capital, se une, mais uma vez, para protestar contra esse cenário com a realização da décima edição do Dia da Liberdade de Impostos. A ação promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e pela CDL Jovem, acontece no dia 2 de junho. O objetivo é conscientizar a população sobre a abusiva carga tributária do país. Durante o Dia da Liberdade de Impostos, os estabelecimentos participantes venderão produtos e serviços sem a incidência de impostos.  E neste ano, até mesmo um carro será comercializado na capital com o desconto dos tributos.

Porque o Brasil não pode continuar com esse sistema tributário. Ele é totalmente incompatível com a política adotada pelos países que buscam o fomento do setor produtivo, a melhoria do bem estar à população e a redução das desigualdades sociais. O que o Brasil precisa e o que os brasileiros esperam é um processo tributário mais simples, que seja sinônimo de desenvolvimento.

 

Bruno Falci
Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH)

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