Dia da Liberdade de Impostos

08/06/2016 - Conquistas e Ações da CDL/BH

Em sua décima edição na capital mineira, o Dia da Liberdade de Impostos é a oportunidade dos belo-horizontinos se unirem para protestar contra a alta carga tributária do Brasil. O evento, que neste ano acontece no dia 2 de junho, é realizado pela a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e pela CDL Jovem. Cerca de 200 empresas da capital estão participando da ação e 1.300 itens serão comercializados sem a incidência de tributos. Gasolina, tênis, roupas, óculos, brinquedos, artigos de papelaria e pet shop e alimentos são alguns dos produtos que o consumidor poderá adquirir sem o valor dos impostos.


Na edição desse ano, o consumidor ainda terá a chance de conferir a “Cozinha do Imposto”, uma simulação de como seria se ele pudesse comprar móveis e eletrodomésticos para montar uma cozinha sem o valor dos impostos. Para isto, foi montado um estande com a representação de duas cozinhas, sendo a primeira com móveis e eletrodomésticos no valor atual e a segunda com os produtos mais caros, que poderiam ser adquiridos pelo mesmo valor caso não houvesse incidências de impostos.


A Cozinha do Imposto estará montada hoje, 2 de junho, no Posto Pica Pau (Avenida do Contorno, 10.325 – Barro Preto), das 6h30 às 15h. Nessa simulação é possível constatar como os tributos oneram o orçamento do cidadão no dia a dia. O preço de uma geladeira de uma porta com capacidade de 240 litros normalmente custa R$ 1.200,00. Se não fosse o percentual de 38,21% de tributos, o consumidor poderia levar uma geladeira de duas portas de 310 litros por R$ 988,64. Já um fogão de quatro bocas é comercializado por R$ 850,00. Enquanto um fogão de cinco botas poderia ser adquirido por R$ 764,14 sem a incidência de 41,22% de tributos. (A tabela completa com os produtos da Cozinha do Imposto encontra-se mais abaixo).


Conscientização - O presidente da CDL/BH, Bruno Falci, explica que o objetivo das ações que ocorrem em todo o país é mostrar para a população o quanto os impostos pesam, e muito, no bolso. “É importante ressaltar que, com uma possível redução dos impostos, o ganho para os contribuintes não refletiria diretamente nos salários, mas na renda disponível, já que todos nós gastaríamos bem menos na compra de um imóvel, de um carro, de uma TV ou de um par de sapatos. Consequentemente, consumiríamos mais e melhor”, analisa.


Bruno Falci ainda destaca que o cidadão brasileiro precisa lutar, principalmente, para que o valor dos impostos pagos seja revertido a toda a sociedade em forma de educação de qualidade, segurança, saúde, boas estradas e bem-estar. “Enquanto tivermos um sistema injusto de cobrança de tributos, não haverá distribuição de renda equilibrada, nem empregos suficientes ou erradicação da miséria. Não seremos, dessa forma, um país desenvolvido”, critica.


O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Carlos Guimarães Jr., também acredita que a ação é fundamental para conscientizar a população sobre a elevada carga tributária, especialmente quando se trata dos combustíveis. "Ao abastecerem seus veículos no Dia da Liberdade de Impostos, os consumidores percebem que o verdadeiro vilão não são os postos de combustíveis, mas sim os tributos incidentes sobre o produto”, explica.

   
Números – Segundos dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em 2016 o cidadão brasileiro trabalhou 153 dias (1º de janeiro a 1º de junho) somente para quitar todos os impostos aos governos federal, estadual e municipal. O período já corresponde ao dobro do tempo na comparação com as décadas de 1970 e 1980, quando eram dedicados, respectivamente, 76 e 77 dias de trabalho com esse objetivo. 


No Brasil, o número de dias médios trabalhados por ano somente para pagar tributos vem aumentando, conforme mostra o quadro abaixo:

 

Ano

Dias

Meses

1986

82

2 meses e 22 dias

1996

100

3 meses e 10 dias

2006

145

4 meses e 25 dias

2007

146

4 meses e 26 dias

2008

148

4 meses e 28 dias

2009

147

4 meses e 27 dias

2010

148

4 meses e 28 dias

2011

149

4 meses e 29 dias

2012

150

4 meses e 30 dias

2013

150

4 meses e 30 dias

2014

151

5 meses

2015

151

5 meses

2016

153

5 meses e um dia

 Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)
 

E essa realidade é diferente em outros países.

 

Brasil

153 dias

Argentina

141 dias

Alemanha

139 dias

Espanha

138 dias

Japão

124 dias

Estados Unidos

98 dias

Chile

94 dias

México

91 dias

                           Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)

 

 

A carga tributária brasileira está entre as mais altas do mundo, ao lado de Dinamarca, Suécia, Noruega, França. Atualmente já corresponde, em média, a 41,80% do rendimento bruto do brasileiro A diferença é que o Brasil figura entre os países que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol de serviços básicos como educação, saúde, segurança e transporte público. Fica atrás inclusive de vizinhos como Uruguai e Argentina. São impostos de primeiro mundo e condição social de país atrasado.

 

Ano

Percentual do rendimento bruto para pagamento de tributos (média). Em %

2003

36,98

2004

37,81

2005

38,35

2006

39,72

2007

40,01

2008

40,51

2009

40,15

2010

40,54

2011

40,82

2012

40,98

2013

41,1

2014

41,37

2015

41,37

2016

41,80

 

                                         Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)

 

 

Segundo o IBPT, a tributação incidente sobre os rendimentos (salários, honorários) é formada principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária (INSS, previdências oficiais) e pelas contribuições sindicais. Além disso, o cidadão paga a tributação sobre o consumo – já inclusa no preço dos produtos e serviços – (PIS, COFINS, ICMS, IPI, INSS) e também a tributação sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, dentre outros). Arca ainda com outras tributações, como taxas (limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos) e contribuições (iluminação pública).

 

Pesando no bolso – Para se ter uma ideia do quanto os impostos oneram o dia a dia do cidadão, dados do IBPT revelam que 44,94% do valor de uma TV vão para o governo. No tablet são 39,12% de tributos. Um videogame acumula espantosos 72,18% de impostos. Aproximadamente 35% do preço que se paga por roupas também é imposto. Sobra até para a tradicional cachaça: são 81,87% de impostos.

 

Venda de carro – Este ano também será vendido um veículo (Nissan March, 1.6, Rio 2016, cor prata) no valor de R$ 39.090,76, com a dedução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que somam R$ 16.049,24. O veículo com imposto sai pelo valor de R$ 55.140,00. Os interessados na compra do carro deverão comparecer no dia 2 de junho, entre 8h e 13h, ao posto onde será comercializada gasolina sem o valor dos impostos (endereço abaixo) caracterizados com vestimentas e/ou adereços que demonstrem a intenção do protesto diante da alta carga tributária. Eles serão fotografados e avaliados por comissão julgadora que escolherá três caracterizações. O escolhido terá o direito de compra do carro sem o valor dos impostos.

 

O “Dia da Liberdade de Impostos” de Belo Horizonte conta com o patrocínio do Minaspetro e da Carbel Japão, e com o apoio da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Minas Gerais (Acomac), Associação Mineira de Supermercados (Amis), Sindicato e Associação Mineira de Indústria e Panificação (Amipão), Instituto de Formação de Líderes (IFL) e portal Varejo 1.

 

Além de Belo Horizonte, outras cidades participam dos protestos nesta quinta-feira, são elas: Barra Mansa (RJ), Brasília (DF), Eunápolis (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Itaberaba (BA), Joinville (SC), Juazeiro (CE), Macapá (AP), Manaus (AM), Salvador (BA) e Vitória (ES).

 

2 de junho – Dia da Liberdade de Impostos


Venda de gasolina sem tributos

Gasolina comum a R$ 2,094 o litro

Posto Pica Pau – Avenida do Contorno, 10.325 – Barro Preto

A partir das 9 horas

Desconto limitado a 33,43 litros por veículo (R$ 70). Total de 5 mil litros de gasolina. Pagamento em dinheiro.

Ação limitada aos primeiros 105 automóveis e 120 motocicletas, mediante ordem na fila e sequência de senhas.

 

Venda de produtos e serviços sem tributos

Relação disponível em www.cdlbh.com.br

 

Cozinha do Imposto

2 de junho, de 6h30 às 15 horas – Posto Pica Pau (Avenida do Contorno, 10.325 – Barro Preto)

 

COM IMPOSTO

SEM IMPOSTO

Descrição

Preço normal (R$)

Descrição

Preço normal (R$)

Impostos (%)

Imposto (R$)

Sem imposto (R$)

Fogão 4 bocas

850,00

Fogão 5 bocas

1.300,00

41,22

535,86

764,14

Armário

650,00

Armário

1.050,00

18,02

189,21

860,79

Jogo de panelas

(4 peças)

120,00

Jogo de panelas

(5 peças)

180,00

35,77

64,39

115,61

Liquidificador branco

60,00

Liquidificador prata

96,00

48,21

46,28

49,72

Garrafa térmica

60,00

Cafeteira

115,00

44,63

51,32

63,68

Micro-ondas branco

(20 litros)

339,00

Micro-ondas inox

(31 litros)

896,00

59,37

531,95

364,04

Batedeira branca

120,00

Batedeira

87,00

44,37

38,60

48,40

Geladeira

(1 porta, 240 litros)

1.200,00

Geladeira

(2 portas, 310 litros)

1.600,00

38,21

611,36

988,64

Mesa 4 lugares

570,00

Mesa 6 lugares

850,00

18,00

153,00

697,00

Conjunto de pratos

(4 peças)

64,00

Conjunto de pratos

(6 peças)

100,00

34,30

34,30

65,70

Jogo de talheres

(16 peças)

215,00

Jogo de talheres

(24 peças)

350,00

34,30

120,05

229,95

Arranjo de flores

60,00

Arranjo de flores

90,00

40,62

36,59

53,44

Conjunto de xícaras

(4 peças)

56,00

Conjunto de xícaras

(6 peças)

85,00

44,52

37,84

47,16

Total

4.300,00

Total

6.799

 

2.450,75

4.348,27

 

 

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