Funcionamento do comércio durante o Carnaval 2017

Feriados e Datas Comemorativas

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que neste ano houve alterações do funcionamento do comércio no período do carnaval.

 

Em anos anteriores, o Dia do Comerciário vinha sendo comemorado sempre na segunda-feira de carnaval do ano seguinte. Com a Convenção Coletiva de Trabalho de 2016/2017, as entidades sindicais dos trabalhadores e empregadores entenderam que a data deveria ser comemorada no dia 30 de outubro de 2016. Além disso, para os empregados que trabalhassem no feriado municipal de 8/12/2016, esse dia seria compensado na data de 27/02/2017, segunda-feira de carnaval.

 

Dessa forma, o comércio poderá funcionar normalmente em Belo Horizonte na segunda, 27/02. Serão dispensados do trabalho aqueles empregados que trabalharam no feriado municipal de 8/12.

 

 

Dia

Situação

 

25/02

Sábado

Funcionamento normal

 

26/02

Domingo

Funcionamento normal

 

27/02

Segunda-feira

Funcionamento normal (folga para empregados que trabalharam no dia 08/12/2016)

 

28/02

Terça-feira

Não funciona (Lei nº 5.913 de 21/06/91)

 

01/03

Quarta-feira

Não funciona até às 12 horas
(Lei nº. 5.913 de 21/06/91)

 

 

 

 

O funcionamento de lojas em shopping centers é definido por suas administrações, desde que não contrariem o que estiver previsto em lei.

Essas regras são aplicáveis às empresas e aos empregados vinculados ao Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana (SECBHRM).

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