Funcionamento do comércio durante o Carnaval 2018

CDL na Mídia

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que neste ano houve alterações do funcionamento do comércio no período do carnaval. As lojas só estarão abertas no sábado, 10/02, e retornam com as suas atividades normais na quarta-feira de cinzas, após às 12 horas.

De acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 2017/2018, no domingo de Carnaval (dia 11/02) o comércio não poderá funcionar devido à comemoração do Dia do Comerciário, ocorrido em 30 de outubro de 2017.

Ainda segundo a Convenção 2017/2018, as Entidades Sindicais dos trabalhadores e Empregadores autorizaram que o comércio funcionasse no dia 8 de dezembro (feriado municipal de BH) e, em compensação, na segunda-feira de carnaval (12/02) o comércio não poderá abrir as portas.

Entretanto, mesmo que o empregador não tenha funcionado no feriado do dia 8/12, não poderá abrir o seu comércio na segunda-feira de carnaval de 2018, com a utilização da mão de obra de empregados.

No período do Carnaval de 2018, de 10 a 14 de fevereiro de 2018, o funcionamento do comércio de Belo Horizonte será da seguinte forma:

Dia

Situação

10

Sábado

Funcionamento normal

11

Domingo

Comércio não funciona (Comemoração do Dia do Comerciário (cláusula 42 – parágrafo único da CCT 2017/2018)

12

Segunda-feira

Comércio não funciona

13

Terça-feira

Comércio não funciona (Lei Municipal nº. 5.913 de 21/06/91)

14

Quarta-feira

Comércio não funciona até às 12h

(Lei Municipal nº. 5.913 de 21/06/91)

O funcionamento de lojas em shopping centers é definido por suas administrações, desde que não contrariem o que estiver previsto em lei.

Essas regras são aplicáveis às empresas e aos empregados vinculados ao Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte e o Sindicato dos Empregados no Comércio de Belo Horizonte e Região Metropolitana (SECBHRM).

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