Notícias - 3 de outubro de 2013 ATENÇÃO, AUDIÊNCIA CANCELADA! Apoio ao Comércio A CDL/BH informa que a audiência pública que discutiria o Projeto de Lei 298/13, que obriga a instalação de sanitários públicos em lojas da Capital, foi CANCELADA. Entenda o Caso. A Entidade havia convocado todos os lojistas da Capital para participar da Audiência Pública contra o Projeto de Lei 298/13, que obriga a instalação de sanitários e bebedouros públicos em todas as lojas comerciais de Belo Horizonte com mais de 200 metros quadrados. A CDL/BH entende que o Projeto tenta repassar para o comércio um ônus e um dever do poder público. O Projeto é de autoria do vereador Joel Moreira Filho (PTC) e já teve voto favorável na Comissão de Direitos Humanos e Defesa do Consumidor. A audiência pública que abordaria o assunto seria realizada no Plenário Helvécio Arantes na Câmara Municipal na próxima segunda-feira, dia 07 de outubro, às 13h30. Ainda não há data prevista para a próxima audiência. CDL/BH Publicações similares Apoio ao Comércio 18 de agosto de 2025 CDL/BH e Defensoria Pública disponibilizam vagas de emprego para pessoas em vulnerabilidade econômica e social Objetivo é conectar as oportunidades de trabalho disponíveis no setor de comércio e serviços aos cidadãos … Apoio ao Comércio 18 de agosto de 2025 Comércio comemora a sanção da Lei Municipal de Liberdade Econômica CDL/BH acompanhou a votação e mobilizou os vereadores para garantir a aprovação do Projeto de Lei A … Apoio ao Comércio 8 de agosto de 2025 Dia dos Pais em BH terá lojas cheias às vésperas da data e almoço em família Gastos com presentes e comemoração devem ficar em torno de R$ 500 A celebração do Dia … Apoio ao Comércio 28 de julho de 2025 Circuito Liberdade ganha nova atração Galeria Rampa, do Ponto Cultural CDL, inaugura o painel “Grande balcão belo-horizontino”, uma homenagem ao comércio, …
