Notícias - 29 de janeiro de 2019 Atenção lojistas! Apoio ao Comércio A CDL/BH informa aos seus associados, que Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais iniciou uma rigorosa fiscalização para identificar fornecedores e revendedores de cigarros falsificados ou contrabandeados. É importante que o lojista que comercializa esse tipo de mercadoria, verifique bem a origem de suas compras, e exija o documento fiscal, de modo a evitar transtornos com o Fisco Estadual. A fiscalização identificará contribuintes que comercializem ou estoquem cigarros em condições irregulares, e com isso, iniciará o processo de suspensão ou cancelamento da Inscrição Estadual do estabelecimento, dentre outras ações, previstas na legislação. É bom lembrar que contrabando ou descaminho são classificados como crime previsto em lei, punível com pena de reclusão, além do que tal atividade representa concorrência injusta e ilegal. A CDL/BH disponibiliza sua equipe especializada para demais esclarecimentos, por todos os canais de comunicação. Reginaldo Moreira de Oliveira Departamento Jurídico – CDL/BH Publicações similares Apoio ao Comércio 15 de janeiro de 2026 NRF 2026 aponta Inteligência Artificial como ferramenta essencial para comércio e serviços A popularização e o uso prático da Inteligência Artificial (IA), em especial pelo setor de comércio … Apoio ao Comércio 2 de janeiro de 2026 Prefeito sanciona orçamento de 2026 com R$ 3,1 milhões indicados pela CDL/BH para fortalecer o comércio e serviços Recursos serão aplicados em segurança, mobilidade, inovação e empreendedorismo O setor de comércio e serviços da … Apoio ao Comércio 5 de dezembro de 2025 Contratação de trabalhadores temporários no Natal é a forma mais prática e segura de reforçar as equipes do comércio No período de Natal, quando o movimento nas lojas aumenta bastante, muitos lojistas precisam reforçar suas … Apoio ao Comércio 4 de dezembro de 2025 Comércio de BH pode abrir no feriado de 8 de dezembro; veja as regras O comércio varejista da capital mineira está autorizado a abrir nesta segunda-feira, dia 8, data em …
