Certidão

Conforme notícia publicada no dia 12/12/2016 no site do TJMG (www.tjmg.jus.br), as certidões positivas e negativas poderão ser emitidas online, por meio de requisição no próprio site do Tribunal.

Tal procedimento visa melhorar o atendimento ao público em geral, haja vista que antes de ser adotado tal procedimento o cidadão precisava se deslocar ao fórum por duas vezes: uma para solicitar a certidão e outra para buscá-la.

Com o novo procedimento as certidões negativas e positivas, que são comumente solicitadas para a admissão em empregos, posse em cargos, licitações, além de outras situações, podem ser emitidas de qualquer computador que possuam acesso a internet, agilizando o acesso à informação por parte do cidadão.

Para a emissão das certidões, o usuário deve acessar o site do TJMG e clicar no link “serviços para o cidadão”. O link irá direcionar o usuário a uma gama de serviços oferecidos, entre eles a emissão de certidões.

Selecionando a opção “emissão de certidão judicial”, o usuário poderá escolher a certidão a ser emitida. Após selecionar a comarca (cidade) onde deverão ser verificadas as informações, o sistema apresenta imediatamente a certidão, no caso de ser a mesma negativa. Após tal procedimento, basta ao cidadão imprimir o documento e apresentar a quem lhe solicitou as informações.

Além de proporcionar maior facilidade ao cidadão, tal procedimento visa ainda desafogar o atendimento do judiciário à população, que por muitas vezes é criticado pelo excesso de burocracia, passando a utilizar de meios mais práticos e modernos para prestar informações de direito do público.

ALEXANDRE DINELLI COUTO

ADVOGADO – CDL/BH