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Fique atento ao funcionamento do comércio no Carnaval em 2022

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O carnaval é um período conhecido por muitos como feriado. Contudo, nenhum dos dias de carnaval é legalmente declarado feriado nacional ou municipal em Belo Horizonte.

Durante o período do carnaval, poderá ocorrer o funcionamento do comércio no município de Belo Horizonte, entretanto, a mão de obra dos empregados não poderá ser utilizada em 2022 conforme Convenção Coletiva de Trabalho da categoria.  Veja abaixo:

DiaUtilização Mão De Obra Empregado
26/02/2022 – SábadoFuncionamento normal
27/02/2022 – DomingoNão haverá trabalho (compensação antecipada do feriado de 21/04)
28/02/2022 – Segunda-feiraNão haverá trabalho (Dia do comerciário)
01/03/2022 – Terça-feiraNão haverá expediente
02/03/2022 – Quarta-feiraNão haverá expediente antes de 12h

Funcionamento dos Bancos:

No caso dos bancos, a Resolução n°. 2.932 do Banco Central prevê que a segunda-feira e a terça-feira de carnaval não são considerados dias úteis.

Assim, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), por comunicado, reforçou que nos dias 28/02 e 01/03 de março não haverá expediente ao público nas agências.

Já na Quarta-feira de Cinzas (02/03), o expediente será iniciado às 12h, como de costume nos outros anos.

Órgãos Públicos: 

Em razão da pandemia causada pelo Covid-19, a Prefeitura de Belo Horizonte anunciou que não haverá a decretação de ponto facultativo na Capital e que haverá funcionamento normal dos órgãos públicos.

Ficou interessado e quer mais informações? Entre em contato com o Departamento Jurídico da CDL/BH pelo chatbot no nosso site www.cdlbh.com.br, pelo telefone 3249-1666 ou pelo e-mail juridico@cdlbh.com.br.

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