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Novo valor do salário mínimo começa a vigorar amanhã

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A partir do dia 1º de fevereiro de 2020 o valor do salário mínimo anteriormente estipulado em  R$ 1.039 (mil e trinta e nove reais) passará a ser de R$ 1.045 (mil e quarenta e cinco reais). 


 


O novo valor foi instituído por meio da Medida Provisória 919/2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de janeiro de 2020.


 


Segundo o Planalto, o valor foi alterado para recompor a inflação do ano de 2019, levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Mercado (INPC), que fechou em 4,48%, acarretando um acréscimo de R$ 6,00 (seis reais).


 


“O valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 34,83 (trinta e quatro reais e oitenta e três centavos) e o valor horário, a R$ 4,75 (quatro reais e setenta e cinco centavos)”, diz o texto publicado no DOU.


 


 


Legislação pertinente:


• Medida Provisória Nº 919, DE 30 de janeiro de 2020.


 


 


Departamento Jurídico – CDL/BH


Jessica Hoffmam


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