28º Reunião da Câmara de Óticas e Atividades Similares


Belo Horizonte, 10/04/2012
Extrato de Ata: 28º Reunião da Câmara Setorial de Óticas e Atividades Similares



Membros e representantes presentes:

Davidson Cardoso (Centro Visão Classic e Diretor), Claudia de Almeida (Ótica Carijós), Débora Malta (Nossa Otica), Edmilson Costa (Optica Conforto Visual), Edson Pereira (Visor Optico), Élsio Perona (20/20 Laboratório Optico), Fábio Michetti (Optiminas), José David Cardoso (Centro Visão Classic), Maria de Los Angeles (Centro Otico), Mauro Lúcio (Otica Firenze), Paulo Cançado (Otica Tamoio), Régis Lobato (Perfect Óculos), Waldemar de Lacerda (Oticas Unidas), Lorrany Freitas (PSA Nilo Laboratório Optico), João Tavares (Laboratório Otico Tavares), Luciana Tavares (Laboratório Otico Tavares), Leonardo Lima (PSA Nilo), José Antônio Maia (Otica Metropole), Joel de Souza (Institucional CDL/BH), Wanessa de Oliveira (Institucional CDL/BH) e Edilson Cruz (Institucional CDL/BH).


Pauta:

1.    Fiscalização em Laboratórios;
2.    Substituição Tributária no ramo ótico em Minas Gerais – reunião com a SEF;
3.    Mido 2012;  
4.    Sindioptica.
 

1.    Fiscalização em Laboratórios;

Laboratórios Ópticos de Belo Horizonte estão passando por processo de fiscalização por parte da Secretaria de Estado da Fazenda, visando verificar quanto à fabricação de armações.  Representantes de Laboratórios informam que somente trabalham com montagem das peças e que estão tendo de provar esta atividade e solicitam aos empresários que encaminhem as notas das armações.  


2.    Substituição Tributária no ramo ótico em Minas Gerais – reunião com a SEF.

O Diretor Davidson Cardoso participou de uma reunião com a SEFAZ-MG para discutir a aplicação da Substituição Tributária em Minas Gerais. Dentre os principais pontos discutidos foram: venda de óculos em laboratórios e não somente lentes surfaçadas, aplicação da MVA na venda e o recolhimento da diferença, intenções de alterar a MVA e aplicação da ST sobre os tratamentos feitos no Coating Essilor em Minas Gerais. A ATA contendo um parecer jurídico desta reunião pode ser solicitada pelo e-mail camarassetoriais@cdlbh.com.br

Foi sugerida a contratação do Advogado Antônio César Ribeiro da “Carvallho Ribeiro Advogados Associados” para atender as demandas tributárias do setor.

Dr. Edilson, Gerente do Núcleo Institucional da CDL/BH, informa que terá uma reunião amanhã, dia 11 de abril e solicitará a SEF/MG a diminuição da obrigação acessória paga pelos empresários do setor.
Foi informado que está para sair a Regulamentação do Código de Defesa do Contribuinte.


3.    Mido 2012;

Davidson Cardoso fala sobre a Feira Mido 2012, Feira internacional de oftalmologia, óptica e optometria,  que aconteceu em Março deste ano na cidade de Milão na Italia. Foi falado sobre o número de produtos chineses presente na Feira.


4.    Sindioptica.

O Sindicato de Óticas irá operar nas dependências da CDL/BH. A Ata sobre o término das atividades em sua antiga instalação foi assinada hoje pelos envolvidos durante a reunião.

 

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