Carnaval de Belo Horizonte 2019

Apoio ao Comércio

A CDL/BH informa aos seus associados e a sociedade, sobre o funcionamento do comércio no período do carnaval que acontecerá o início do mês de março/ 2019.

Dia do comerciário:

Diferentemente do que aconteceu em 2018, o dia do comerciário voltou a ser comemorado na segunda-feira de carnaval (dia 04.03.2019), com característica de feriado.

Funcionamento dos bancos:

Importante lembrar que no caso dos bancos, a Resolução n°. 2.875 do Banco Central prevê que a Segunda-feira e a Terça-feira de carnaval não são considerados dias úteis. Em relação à “Quarta-feira de Cinzas”, os bancos deverão informar com antecedência ao cliente, sobre o horário que adotarão para atendimento ao público, desde que seja garantido o horário mínimo de 02 (duas) horas.

Pagamentos de dívidas:

Poderão ser quitadas na quarta-feira as dívidas que vencerem no período de carnaval, sem acréscimos de juros e correções, desde que não tenham previsão contratual de serem antecipadas. Entretanto, a rede bancária disponibiliza vários meios de pagamento por meio eletrônico.

 CALENDÁRIO DO CARNAVAL:

No período do Carnaval de 2019, de 02 a 06 de março de 2019, o funcionamento do comércio de Belo Horizonte será da seguinte forma:

 

COMÉRCIO DE RUA

 

Dia

SITUAÇÃO

02/Mar

Sábado

Funcionamento normal.

03/Mar

Domingo

Funcionamento normal.

04/Mar

Segunda-feira

Comércio não funciona.

(comemoração do dia do comerciário).

05/Mar

Terça-feira

Comércio não funciona.

(Lei Municipal nº. 5.913 de 21/06/91).

06/Mar

Quarta-feira

Comércio não funciona até às 12h.

(Lei Municipal nº. 5.913 de 21/06/91).

 

LOJAS DE SHOPPING CENTERS

As lojas estabelecidas em shopping Centers deverão seguir as orientações de suas administrações, desde que estas orientações não contrariem o que estiver previsto em lei, ou Convenção Coletiva firmada entre Sindicatos.

ÓRGÃOS PÚBLICOS

 

Os órgãos públicos geralmente não funcionam na Segunda-feira e terça-feira de carnaval e retornam o atendimento ao público a partir das 12 horas da quarta-feira.  

 

OBSERVAÇÕES

Essas regras são aplicáveis às empresas e aos empregados vinculados ao Sindicato dos Lojistas do Comércio de Belo Horizonte e o Sindicato dos Empregados no Comércio De Belo Horizonte e Região Metropolitana – SECBHRM.



Departamento Jurídico – CDL/BH

01/02/2019

 

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