Conheça os protocolos de vigilância sanitária para as atividades autorizadas a funcionar

Apoio ao Comércio

Para que os estabelecimentos possam funcionar é necessário observar os protocolos de vigilância sanitária, que se dividem em Geral e Específico, conforme se verifica abaixo:

PROTOCOLO GERAL

  • Manter em trabalho remoto ou em afastamento colaboradores do grupo de risco;
  • afastar imediatamente e por, no mínimo, 14 dias o colaborador que (i) apresentar sintomas compatíveis com a Covid-19, como tosse, coriza, febre, dispnéia (dificuldade para respirar), perda de olfato ou paladar; (ii)  comprovar a ocorrência de caso em pessoa que vive na mesma residência;
  • comprovar a vacinação contra influenza dos profissionais e colaboradores que se enquadram nos critérios de elegibilidade do Ministério da Saúde;
  • disponibilizar para os colaboradores e para os clientes meios para higienização das mãos com álcool 70%;
  • instruir os funcionários sobre a obrigatoriedade do uso e da correta utilização da máscara e seu manuseio para guarda ou descarte, realizando a troca no máximo a cada 04 horas de trabalho, se estiver úmida ou sempre que necessário;
  • admitir, no interior das lojas de comércio varejista, no máximo uma pessoa a cada 7m² de área total, incluindo colaboradores e clientes;
  • sinalizar fluxos e distanciamento de 2m  entre pessoas e, quando possível, implantar corredores de uma só via para coordenar o fluxo de clientes nos estabelecimentos;
  • afixar cartazes: (i) informando a lotação máxima e as medidas recomendadas para a higienização das mãos, etiqueta da tosse e do espirro; (ii) orientando a restrição do número de acompanhantes, principalmente aqueles que sejam do grupo de risco; (iii) sinalizando áreas comuns com informações sobre distanciamento de pessoas, orientações de segurança e medidas de prevenção da Covid-19.
  • instalar barreira física separando colaboradores que atuam nos caixas dos clientes;
  • impedir a entrada e a permanência de pessoas que não estiverem utilizando máscara;
  • controlar o fluxo de entrada e saída de pessoas no estabelecimento e organizar filas internas e externas, observando o distanciamento de mínimo de 2m entre as pessoas;
  • restringir em 50% a lotação dos elevadores, com demarcação de lugares no piso, devendo haver álcool 70% disponível próximo da entrada e da saída;
  • manter o ar condicionado desligado em ambientes com ventilação natural, e caso necessário manter o ar condicionado em funcionamento;
  • manter disponíveis para a fiscalização protocolos e rotinas de higienização de mobiliários e superfícies, destacando-se maçanetas e corrimãos;
  • manter os balcões desocupados e não utilizar produtos de mostruário para experimentação do cliente no estabelecimento;
  • realizar frequentemente a higienização dos produtos expostos em vitrine e os que serão entregues ao consumidor, recomendando-se a redução da exposição de produtos sempre que possível;
  • disponibilizar carrinhos ou cestos limpos e higienizados nas barras e alças com álcool 70% e outros produtos;
  • permitir apenas uma pessoa adulta por carrinho ou cesto de compras;
  • limpar e desinfetar: (i) sistematicamente as áreas, objetos e superfícies comuns, como pisos, banheiros, balcões, bancadas, corrimãos, esteiras, caixas registradoras, calculadoras, com produtos sanitizantes regularizados no órgão competente, seguindo as orientações do fabricante; (ii) a cada uso, telefones fixos e móveis de uso coletivo e máquinas de cartões de débito e crédito, que deverão estar cobertas com filme plástico;
  • manter as saboneteiras e toalheiros dos lavatórios dos clientes e colaboradores abastecidos de sabonete líquido, papel toalha descartável e álcool 70%;
  • providenciar área apropriada ou vestiário para que os trabalhadores troquem suas roupas ao chegarem e ao saírem do estabelecimento;
  • os funcionários deverão trajar uniformes somente no local de trabalho;
  • disponibilizar apenas lixeiras providas de dispositivos que dispensem o acionamento manual;
  • separar lixo com potencial de contaminação para descarte, como luvas, máscaras e EPIs.

Para fins de aplicação das medidas de controle em relação aos colaboradores, considera-se como grupo de risco,  as pessoas que se enquadram em uma das seguintes situações: (i) idade igual ou superior a sessenta anos; (ii) gestantes; (iii) pessoas em tratamento quimioterápico, em uso de medicamentos imunossupressores, imunossuprimidos e com doenças crônicas como diabetes, hipertensão, asma e doença pulmonar obstrutiva crônica com avaliação médica.

Os estabelecimentos deverão disponibilizar registros, quando solicitado pela fiscalização, por meio de câmeras ou outras alternativas, que permitam a comprovação da execução das medidas de higienização e de redução de riscos de contaminação de colaboradores e clientes.

São vedadas aos setores autorizados a funcionar:  (i) estratégias que retardam a saída do consumidor do estabelecimento como café, poltronas para espera, áreas infantis ou promoções que induzam aglomerações de pessoas dentro e fora do estabelecimento; (ii) disponibilização de bebedouros coletivos de jato inclinado; (iii) uso de toalhas de tecido para secagem das mãos; (iv) disponibilização de mostruário para prova e, (v)  a degustação de alimentos e bebidas.

PROTOCOLO ESPECÍFICO

ATIVIDADES DE CABELEIREIRO, BARBEIRO, MANICURE E PEDICURE

  • Atender um cliente por vez, somente com hora marcada, mantendo distância mínima de 2m entre os clientes;
  • proibir a permanência de clientes no estabelecimento fora do horário de atendimento, desativando a sala de espera e recepção;
  • proibir o atendimento de um cliente por mais de um profissional, simultaneamente;
  • proibir o consumo de alimentos e bebidas pelos clientes;
  • jornais, revistas e similares não poderão ser disponibilizados;
  • utilizar luvas que deverão ser trocadas após atendimento de cada cliente;
  • utilizar toalhas de uso individual que deverão ser trocadas após cada atendimento;
  • observar um intervalo mínimo de 30 minutos de um cliente para o outro para higienização e desinfecção dos mobiliários, dos equipamentos e das mãos;
  • manter número suficiente de escovas, pentes, tesouras e outros equipamentos, de forma a atender ao tempo necessário para higienização após cada uso;
  • utilizar capas individuais e descartáveis;
  • utilizar lâminas descartáveis, vedada a reutilização, sendo o descarte em recipiente rígido, com tampa.
  • quando necessário a presença de acompanhantes, eles deverão aguardar fora do estabelecimento.
  • maquiadores, designers de sobrancelhas e afins deverão: (i) usar máscaras artesanais ou descartáveis e máscara protetora facial; (ii) os produtos de maquiagem devem ser de uso exclusivo de cada cliente; (iii) esterilizar as pinças a cada uso.
  • manicures, pedicures e podólogos deverão: (i)esterilizar e embalar individualmente os instrumentos, como alicates, espaçadores e outros, após uso em cada cliente; (ii) utilizar materiais descartáveis, como lixas, palitos e outros; (iii) proibir o uso de qualquer tipo de reservatório de água, como bacias, pulverizadores e outros, devendo ser substituídos por material descartável;
  • serviços de depilação deverão: (i) utilizar espátulas, palitos e ceras descartáveis; (ii) providenciar a desinfecção das macas após o atendimento de cada cliente e utilizar lençóis descartáveis; (iii) observar um intervalo mínimo de 30 minutos entre um cliente e outro para higienização e desinfecção dos mobiliários, equipamentos e mãos.

 

COMÉRCIO DE VESTUÁRIO

1-Capacidade e distanciamento:

  • Capacidade máxima de uma pessoa a cada 7m² da área total, incluindo os funcionários;
  • controlar o fluxo de entrada e saída de pessoas no estabelecimento e organizar filas internas e externas, observando o distanciamento mínimo de 2m entre as pessoas.

2-Ambiente e higienização:

  • Manter em locais separados o estoque geral do estoque exposto, ou seja, aquele que é utilizado nas vitrines, araras, ilhas expositoras ou qualquer estoque que terá contato com o cliente;
  • realizar a limpeza e desinfecção das araras, mesas ilhas e expositores pelo menos 2 vezes ao dia ou em maior frequência se necessário;
  • reforçar a higienização do piso e de superfícies com detergente e sanitizantes regularizados no órgão competente, seguindo as orientações do fabricante;
  • manter as saboneteiras e toalheiros dos lavatórios dos clientes e colaboradores abastecidos de sabonete líquido, papel toalha descartável e álcool 70%;
  • disponibilizar álcool 70% para os clientes na entrada, locais de manuseio de peças e caixas.

3-Empregados:

  • Lavar as mãos entre cada atendimento ou cada consulta ao estoque exposto;
  • vedada a utilização de adornos pessoais, como anéis, pulseiras, gargantilhas, relógios, colares e brincos grandes. Permitido o uso de brincos pequenos;
  • instruir os funcionários sobre a obrigatoriedade do uso e a correta utilização da máscara e manuseio para guarda ou descarte, realizando a troca no máximo a cada 4 horas de trabalho, se estiver úmida ou sempre que necessário;
  • funcionários devem vestir uniforme somente no local de trabalho. Uniformes, equipamentos de proteção e máscaras não devem ser compartilhados;
  • os funcionários devem evitar conversas desnecessárias entre si e com os clientes;
  • evitar o contato físico com o cliente, bem como aperto de mãos, abraços e beijos;
  • evitar que os empregados dos grupos de risco realizem viagens a trabalho.

4-Atendimento aos clientes:

  • Os clientes devem ser orientados a permanecer de máscara durante todo o tempo em que permanecerem no estabelecimento;
  • proibir que os clientes tenham contato físico com as peças do estoque. O manuseio poderá ser feito apenas nas peças que fazem parte do mostruário, higienizando as mãos com álcool 70% antes e após o toque;
  • vedado o uso de provadores;
  • orientar expressamente os clientes a lavarem a roupa adquirida antes de usar.
  • quando houver devolução ou troca de produtos, estes devem ser mantidos em separado durante 72 horas antes de retornarem ao estoque e/ou mostruário.

RESTAURANTES, LANCHONETES, CANTINAS, SORVETERIAS, BARES E SIMILARES

  • restringir a capacidade máxima do estabelecimento a uma pessoa a cada 5 m² da área total, incluindo os funcionários;
  • atender somente aos clientes sentados para consumo no local.
  • proibir as atividades de entretenimento que possam causar aglomerações, como projeção de imagens, apresentações teatrais e exibição de eventos esportivos.

 

1-Capacidade, disposição de mesas e distanciamento:

  • Impedir a entrada de pessoas sem máscara ou que não estejam utilizando a máscara de forma adequada;
  • exercer controle sobre a capacidade do estabelecimento e filas. Não internalizar a espera de clientes;
  • espera externa e filas de pagamento devem assegurar distanciamento de 2m entre as pessoas, com as devidas marcações;
  • priorizar a disposição dos clientes em área externa do estabelecimento e/ou em locais com maior ventilação;
  • distanciamento mínimo de 2m entre as mesas e 1m entre ocupantes na mesma mesa;
  • máximo de 4 pessoas por mesa;
  • em salões ou espaços com mesas e cadeiras fixas, marcar e isolar mesas e cadeiras que não devem ser ocupadas, em observância ao distanciamento mínimo estabelecido;
  • vedado o consumo fora de mesas na parte interna e externa do estabelecimento;
  • permitido o consumo em balcões, desde que o local seja higienizado sempre que necessário, os clientes estejam sentados, os bancos sejam fixos e haja um espaçamento de pelo menos 1m entre eles;
  • adotar, sempre que possível, atendimento mediante reservas pelos clientes.

 

2-Serviço:

  • Eliminar o cardápio físico, podendo ser utilizadas soluções digitais, cartazes, painéis ou descartáveis. Caso não seja possível, poderá ser utilizado o modelo plastificado que deve ser higienizado após cada uso;
  • eliminar comandas em cartões e materiais plásticos;
  • eliminar compras de fichas físicas;
  • vedada a disposição de alimentos para degustação;
  • refeições, lanches, tira-gosto, devem ser entregues montados aos clientes;
  • para a modalidade à la carte a refeição deve chegar coberta à mesa do cliente;
  • O serviço com buffet deve ser realizado, observada a distância de segurança, preferencialmente, com isolamento dos alimentos em relação aos consumidores e montagem do prato por profissional devidamente paramentado, visando diminuir a manipulação de pegadores e outros utensílios por diversas pessoas;
  • O serviço de buffet na modalidade de autosserviço (self service) será admitida desde que sejam cumpridas as seguintes condições: (i) um funcionário, utilizando máscara e protetor facial, fique encarregado exclusivamente de borrifar álcool 70% nas mãos dos clientes antes do acesso ao balcão expositor e sempre que necessário; (ii) bandejas, pratos, talheres, guardanapos e copos estejam protegidos e sejam entregues aos clientes por funcionários; (iii) a higienização das mãos dos funcionários seja assegurada; (iv) os clientes permaneçam de máscara durante todo o percurso e não poderão manusear outros objetos que não os utensílios utilizados para o serviço; (v) os clientes sejam monitorados e orientados por funcionário do estabelecimento no percurso assegurando o cumprimento dos protocolos e promovendo a troca imediata de talheres caso necessário e, obrigatoriamente, nas situações em que algum cliente atenda telefone celular, coloque as mãos na máscara,nos cabelos, espirre ou tussa;
  • os alimentos no buffet devem ser totalmente protegidos por meio de protetores salivares e balcões expositores com fechamento frontal e lateral;
  • oferecer talheres higienizados em embalagens individuais de papel (ou talheres descartáveis), além de manter os pratos, copos e demais utensílios protegidos;
  • na fila, fazer marcações no chão com a distância de 2m entre as pessoas;
  • galheteiros, saleiros, açucareiros e outros dispensadores temperos, molhos e afins ficam proibidos, sendo obrigatório prover sachês de uso individual;
  • os estabelecimentos deverão oferecer guardanapos de papel e copos descartáveis aos clientes ou limpeza dos utensílios conforme normas sanitárias;
  • orientar os consumidores a fazer o pagamento preferencialmente com cartões ou por tecnologia de aproximação, evitando a manipulação de notas e moedas. No caso de pagamento com notas e moedas, o estabelecimento deverá disponibilizar funcionário específico para receber os pagamentos;
  • cobrir a máquina de pagamento com filme plástico, para facilitar a higienização após o uso.

3-Ambiente e higienização:

  • Utilizar lixeira acionada com pedal, sem contato manual e higienização diária;
  • proibida a abertura de espaços de entretenimento infantil (kids) ou área de lazer;
  • limitar a utilização de bebedouros somente à coleta de água em garrafas ou copos próprios ou descartáveis, sendo vedado o uso de bebedouros de jato inclinado;
  • proibição da entrada de pessoas externas, como entregadores, no local de manipulação dos alimentos;
  • disponibilizar álcool 70% para os clientes na entrada, no caixa, junto às pias de higienização das mãos, antes do expositor de alimentos, sanitários e em outros pontos estratégicos do estabelecimento;
  • reforçar a higienização do piso, de superfícies, maçanetas, alças dos equipamentos, corrimãos, balcões, carrinhos e cestas;
  • manter as saboneteiras e toalheiros dos lavatórios dos clientes e colaboradores abastecidos de sabonete líquido, papel toalha descartável e álcool 70%;
  • realizar a limpeza e desinfecção de objetos e superfícies que sejam tocados com frequência, utilizando água e sabão ou álcool;
  • higienizar mesas, cadeiras e bancos dos clientes a cada uso com álcool 70% ou água sanitária diluída conforme orientações do fabricante;
  • restringir o acesso de pessoas aos banheiros, observando sua capacidade, e executar a limpeza, no mínimo, a cada hora ou quando se fizer necessário;
  • instalar proteção/barreira com material transparente em caixas e balcões;
  • afixar cartazes no salão, nos banheiros e lavatórios com orientações sobre medidas de prevenção, higienização e segurança;
  • privilegiar a ventilação natural do ambiente, mantendo portas e janelas abertas;
  • recomendado o uso de torneiras com acionamento automático ou por meio de sensores.

4-Profissionais:

  • Reforçar as boas práticas na cozinha e reservar espaço para a higienização adequada e prévia dos alimentos crus, como frutas, legumes e verduras;
  • instruir os funcionários sobre a obrigatoriedade do uso e a correta utilização de máscara e manuseio para guarda ou descarte, realizando a troca, no mínimo, a cada 4 horas de trabalho, se estiver úmida ou sempre que necessário;
  • funcionários devem vestir uniforme somente no local de trabalho. Uniformes, equipamentos de proteção e máscaras não podem ser compartilhados;
  • manter afastamento de 2m no contato entre motoristas de fornecedores e/ou entregadores de delivery e funcionários do estabelecimento, e realizar marcações no piso com afastamento de 2m  em caso de fila de espera externa;
  • reforçar cuidados nas áreas de manipulação de alimentos e proibir todo ato que possa contaminar os alimentos, como comer, fumar, tossir, espirrar, coçar, tocar o nariz, orelhas ou boca, usar o celular ou realizar outros hábitos inseguros;
  • reforçar a importância da distância de 1m entre os funcionários na área de produção e a necessidade de manter distância segura e evitar o contato com os clientes;
  • os funcionários devem evitar conversas desnecessárias entre si e com os clientes;
  • informar aos clientes sobre a importância de evitar o compartilhamento de talheres, copos e outros objetos à mesa, como o telefone celular;
  • funcionários devem ser afastados imediatamente em casos de constatação ou suspeita de ter contraído a covid-19, devendo ser encaminhados para atendimento em unidades de saúde.

5-Regras complementares para estabelecimentos em praças de alimentação de shopping centers, centros de comércio e galerias:

  • O consumo no local será permitido com o distanciamento mínimo de 2m entre as mesas e 1m entre ocupantes na mesma mesa. Em salões ou espaços com mesas e cadeiras fixas, marcar e isolar mesas e cadeiras que não devem ser ocupadas;
  • mesas, cadeiras, bancos e bancadas devem ser isolados ou ter seu acesso bloqueado nos horários em que não for permitido consumo no local;
  • máximo de 4 pessoas por mesa;
  • as mesas e cadeiras deverão ser limpas e higienizadas após a troca de usuários;
  • espera e filas de pagamento devem assegurar distanciamento de 2m entre as pessoas, com as devidas marcações;
  • evitar a utilização de bandejas, sempre que possível (substituindo-as por embalagens descartáveis para viagem). Caso isso não seja possível, higienizar e desinfectar adequadamente com álcool 70%;
  • manter as áreas de devolução de bandejas com quantidades mínimas de materiais, aumentando a frequência de retiradas, descarte, limpeza e higienização;
  • vedado o uso de autosserviço de bebidas e alimentos (refil);
  • o cliente deverá permanecer de máscara na praça de alimentação, retirando-a apenas para comer e/ou beber;
  • disponibilizar senha eletrônica, aplicativos ou mensagem de texto para evitar filas;
  • os lavatórios dos locais para refeição deverão estar providos de sabonete líquido, toalha de papel e álcool 70%.

 

6- Atividades de música ao vivo:

  •  Instalação de barreira física de vidro, acrílico ou outro material eficiente, com anteparos frontais e laterais para separação entre o palco/músico(s) e o público;
  • uso obrigatório de máscara facial com cobertura de nariz e boca para os músicos integrantes da banda e equipe técnica;
  • não permitir o compartilhamento de microfones equipamentos e instrumentos sem a prévia higienização;
  • não permitir espaço para dança durante a apresentação musical;
  • não permitir circulação do(s) músico (s) entre o público;
  • promover orientação ao público quanto às medidas de segurança para a prevenção da COVID-19 imediatamente antes do início de cada apresentação.

ACADEMIA, BOX DE CROSSFIT, CENTRO DE TREINAMENTO FÍSICO OU ESPORTIVO E PROFISSIONAL AUTÔNOMO DE EDUCAÇÃO FÍSICA

Protocolos para todas as modalidades

1-Capacidade, disposição física e distanciamento:

  • Capacidade máxima de uma pessoa a cada 7m², incluindo os funcionários;
  • realizar controle de entrada e saída para assegurar a lotação máxima;
  • receber alunos e realizar atividades preferencialmente com agendamento prévio de horário. É permitido realizar atendimentos sem o agendamento, desde que seja respeitada a capacidade máxima de uma pessoa a cada 7m²;
  • aferir as temperaturas dos frequentadores por termômetro digital infravermelho antes da entrada no estabelecimento;
  • impedir a entrada de pessoas que apresentarem temperatura corporal acima de 37,8ºC;
  • impedir a entrada de pessoas sem máscara ou que não estejam utilizando a máscara de forma adequada;
  • demarcar, no exterior do estabelecimento, os espaços em que os frequentadores devem aguardar para entrar, ou reservar um espaço separado das áreas de treino para que os frequentadores possam aguardar para entrar, respeitando, em ambos os casos, o distanciamento de 2m;
  • criar um sistema de fluxo contínuo, para que não ocorra contra fluxo ou fluxo cruzado entre os frequentadores.

2-Rotina de atividades:

  • Recomenda-se que as pessoas pertencentes ao grupo de risco (maiores de sessenta anos, gestantes, portadores de doenças crônicas) não frequentem os estabelecimentos de condicionamento físico, exceto em caso de recomendação médica;
  • alunos e frequentadores com contato domiciliar suspeito ou confirmado para covid-19 devem se afastar dos treinos por 14 dias;
  • os frequentadores deverão assinar termo de responsabilidade em que declare conhecimento sobre os procedimentos e protocolos preventivos;
  • o estabelecimento deverá recolher o termo de responsabilidade assinado e garantir que o frequentador realize os procedimentos de sanitização;
  • todos os presentes nos estabelecimentos de condicionamento físico deverão:
  • higienizar com frequência as mãos com água e sabão ou álcool 70%;
  • ao tossir ou espirrar, cobrir nariz e boca com lenço ou braço, não com as mãos;
  • evitar tocar olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;
  • manter uma distância mínima de 2m de qualquer pessoa;
  • evitar abraços, beijos e apertos de mãos;
  • portar garrafa para hidratação própria e prender os cabelos. Se for utilizar toalha de banho, levar a própria;
  • não partilhar objetos de uso pessoal, como toalhas, garrafas e copos;
  • utilizar máscara de forma adequada durante o período de permanência no estabelecimento;
  • não deverá haver contato físico entre alunos e instrutores, mesmo nas atividades ao ar livre;
  • ao final do treino, os frequentadores deverão ser liberados em fila, respeitando o distanciamento de 2m entre cada um;
  • as aulas e atividades em grupo só poderão ser oferecidas caso as medidas de distanciamento físico sejam garantidas;
  • caso algum frequentador apresente febre ou outro sintoma da covid-19, deverá ser afastado, orientado a procurar atendimento nas unidades de saúde e o fato informado imediatamente à gerência, sendo proibida a sua entrada no estabelecimento.

3- Ambiente e higienização:

  • Disponibilizar solução desinfetante para realizar assepsia dos calçados nas áreas em que os treinos são realizados na superfície do chão e/ou designar uma área específica para que os frequentadores possam realizar atividades que tenham contato com o chão (como flexão, alongamento e abdominal);
  • interrupção do uso de identificadores digitais, ou assepsia antes e após o seu uso;
  • adaptar as portas com abertura de forma que as pessoas possam passar sem tocar nas maçanetas;
  • disponibilizar dispenseres ou borrifadores de álcool 70% para uso de clientes e colaboradores na entrada do estabelecimento, dos sanitários, pontos de hidratação e áreas de treino;
  • desinfectar máquinas, móveis e equipamentos em intervalos regulares, ou sempre que se fizer necessário;
  • suspensão das atividades para limpeza e desinfecção completa dos ambientes e equipamentos, 3 vezes ao dia ou quando se fizer necessário;
  • limitar a utilização de bebedouros somente à coleta de água em garrafas ou copos próprios ou descartáveis, sendo vedado o uso de bebedouros de jato inclinado;
  • permitir a utilização de armários e escaninhos intercalados, demarcando aqueles que não poderão ser usados, e higienizá-los a cada troca de frequentadores;
  • utilizar lixeira acionada com pedal, sem contato manual e higienização diária ou sempre que se fizer necessário;
  • restringir o uso de vestiários à capacidade de uso de chuveiros e sanitários;
  • restringir o uso de sanitários à sua capacidade de uso;
  • extremamente recomendável a manutenção de ambiente bem-ventilado, onde haja corrente de ar;
  • evitar ambientes completamente fechados com ar condicionado. No caso de uso de ar-condicionado, o estabelecimento deve seguir as orientações previstas no Anexo I da Portaria SMSA/SUS-BH nº 312/2020;
  • é vedado o uso de ventiladores de alta potência;
  • os ventiladores de teto devem ser ajustados para girar em uma direção que atrai o ar para o teto, em vez de direcionar para os ocupantes;
  • afixar cartazes ou outros meios de comunicação com instruções a serem seguidas pelos frequentadores nas dependências do estabelecimento;
  • as principais informações deverão focar nos seguintes aspectos: assepsia; distanciamento social; compartilhamento de objetos pessoais; etiqueta de tosse; autoidentificação de sintomas e condutas; estruturas e serviços disponíveis (áreas, horários, critérios e atividades); regras para a adequada e segura utilização de aparelhos e equipamentos; cuidados pessoais e relativos aos grupos de risco; higienização das mãos; uso de EPIs, com destaque para as máscaras faciais; medidas de prevenção à covid-19; questões administrativas e de atendimento.

 

4-Profissionais:

  • Os funcionários deverão usar máscaras e portar álcool 70% em sua estação de trabalho;
  • funcionários que têm contato direto com o público deverão usar máscaras e face shield;
  • caso o profissional apresente febre ou algum outro sintoma de covid-19, deverá ser afastado e informar imediatamente à gerência, sendo proibido o seu comparecimento, devendo ser encaminhado para atendimento nas unidades de saúde. Observada a ocorrência de novos casos em outros profissionais ou alunos (3 ou mais casos relacionados entre si), comunicar à Vigilância Epidemiológica do Município;
  • profissionais com contato domiciliar suspeito ou confirmado para covid-19 devem se afastar das atividades por 14 dias, ou realizar o exame RT-PCR para SARS CoV-2, podendo retornar caso esteja assintomático e o resultado do exame seja não detectável;
  • os funcionários deverão portar garrafas e toalhas individuais;
  • assegurar a manutenção das medidas de prevenção pela equipe por meio do oferecimento de condições adequadas para evitar aglomerações em momentos de descanso, alimentação e troca de turnos entre os funcionários e instrutores;
  • capacitar os funcionários para orientar os frequentadores sobre os procedimentos e condutas adequadas de prevenção à covid-19.

Regras complementares para academia de ginástica e musculação e box de crossfit

1-Rotina de atividades:

  • Proibir a permanência de alunos após as sessões de treino.

2- Ambiente e higienização:

  • Higienizar as mãos com água e sabão ou álcool 70% após cada exercício e após tocar em qualquer superfície da academia, como maçanetas, corrimões, balcões, chão e os próprios aparelhos;
  • disponibilizar aos alunos toalhas de papel e álcool 70% ou produtos previstos no Anexo II da Portaria SMSA/SUS-BH nº 312/2020 para higienização dos equipamentos a cada uso. O próprio frequentador deverá higienizar o aparelho antes de utilizá-lo, mesmo que já tenha sido feito por profissional responsável pela limpeza. Após o exercício, o equipamento deverá ser higienizado novamente, visando à proteção do próximo;
  • utilizar 50% dos equipamentos de cárdio, ou seja, deixar o espaço de um equipamento sem uso para outro equipamento;
  • nas modalidades que utilizem o espaço do salão ou áreas de peso livre, realizar marcações no piso para indicar as posições a serem ocupadas e disponibilizar os equipamentos necessários no espaço demarcado;
  • delimitar com fita o espaço em que cada aluno deve se exercitar nas áreas de peso livre e nas áreas de atividades coletivas, respeitando o distanciamento mínimo de 2m (dois metros) de distância entre cada pessoa.

Regras complementares para centro de treinamento físico ou esportivo

1- Capacidade, disposição física e distanciamento:

  • Permitida a entrada de um responsável por aluno menor de idade ou acompanhante de idosos ou pessoas com deficiência;
  • o responsável deverá higienizar com frequência os objetos das crianças;
  • impedir a entrada de responsáveis ou acompanhantes que estejam sem máscara, não estejam utilizando a máscara de forma adequada ou apresentem temperatura corporal acima de 37,8ºC.

2- Rotina de atividades:

  • Aulas individuais e coletivas de boxe, karatê, muay thai e outras modalidades esportivas só poderão ser oferecidas em locais arejados e se as medidas de distanciamento físico puderem ser garantidas, preservando o uso obrigatório e correto da máscara;
  • em caso de corrida, o distanciamento mínimo entre cada praticante deverá ser de 10m.

3-Em ambientes de práticas aquáticas:

  • Exigir o uso de chinelos em áreas de circulação;
  • limitar o uso da piscina de forma a preservar o distanciamento de 2m entre as pessoas e, em caso de atividades de treinamento, limitar o uso a duas pessoas por raia;
  • disponibilizar recipientes de álcool 70% para que os frequentadores usem antes de tocar na escada ou nas bordas;
  • disponibilizar, na área da piscina, suportes para que cada frequentador possa pendurar sua toalha de forma individual;
  • higienizar as escadas, balizas e bordas da piscina após o término de cada aula;
  • garantir a qualidade da água das piscinas, com observância dos parâmetros físicos químicos e microbiológicos da água.

Regras complementares para o profissional autônomo de educação física:

O profissional autônomo de educação física que atua em ambientes fechados deverá adotar as seguintes normas específicas:

1-Capacidade, disposição física e distanciamento:

  • É vedada a aglomeração de frequentadores nos locais de realização das atividades físicas;
  • elaborar os exercícios buscando uma distância mínima de 5m entre os alunos.

 2-Rotina de atividades:

  • Higienizar as mãos antes e ao final das atividades com álcool 70%, orientando os alunos a fazer o mesmo;
  • adaptar as aulas para que não haja contato físico entre alunos, ou entre aluno e professor;
  • não realizar atividades em duplas, trios ou grupos, a menos que as medidas de distanciamento físico possam ser garantidas;
  • em caso de corrida, o distanciamento mínimo entre cada praticante deverá ser de 10m;
  • manter as atividades com os cuidados de higienização das mãos, uso correto e permanente da máscara, distanciamento, etiqueta de tosse e limpeza, tanto por parte dos alunos quanto por parte do profissional.

 

3-Ambiente e higienização:

  • Proibir o compartilhamento de material durante a aula, e higienizar ao final da aula o material, suportes e superfícies utilizados.

 

4-Profissionais:

  •        Interromper imediatamente o atendimento ao identificar que o aluno apresenta qualquer sintoma indicativo de covid-19 (tosse, febre e dificuldade para respirar) e orientá-lo a procurar a unidade de saúde mais próxima.

 

SHOPPING CENTERS, CENTROS DE COMÉRCIO E GALERIAS DE LOJAS CENTRO DE COMÉRCIO POPULAR

 

  • Controlar a entrada dos clientes, permitindo a lotação máxima correspondente ao mínimo de 13m² por pessoa, incluindo vendedores, seguranças, vigilantes, pessoal de limpeza e clientes;
  • viabilizar marcações para as eventuais filas de espera no ambiente externo, com distanciamento mínimo de 2m entre cada pessoa;
  • aferir, nas portarias e nos acessos, a temperatura de todos, incluindo funcionários;
  • impedir a entrada de pessoas sem máscara ou que apresentarem temperatura corporal acima de 37,8ºC;
  • regulamentar o funcionamento das lojas em dias alternados, tendo como premissa a redução do risco de aglomerações em seu interior.

1-Acesso e capacidade:

  • Aferir a temperatura e higienizar as mãos, com álcool 70% ou produto similar/superior com comprovada eficácia de higienização, de todos, inclusive funcionários, na entrada dos shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas. Não é necessário aferir a temperatura novamente na entrada das lojas;
  • impedir a entrada de pessoas sem máscara ou que não estejam utilizando a máscara de forma adequada;
  • impedir a entrada de pessoas que apresentarem temperatura corporal acima de 37,8 ºC;
  •  dentro de cada loja, limitar a capacidade de pessoas, incluindo funcionários, equivalente à limitação aplicada a lojas do mesmo segmento independente da localização;
  •   limitar a capacidade total do shopping, incluindo funcionários, a uma pessoa a cada 7m² de área comum de circulação interna acrescido da área das lojas, não sendo contabilizadas áreas de lazer e de estacionamento;
  •   realizar controle de entrada e saída para assegurar a limitação de capacidade de pessoas ao mesmo tempo no local;
  •   organizar filas internas e externas, observando o distanciamento mínimo de 2m entre as pessoas;
  •   limitar a utilização de escadas e esteiras rolante com marcação de espaço respeitando o distanciamento mínimo de 2m entre as pessoas.

 

2-Funcionários:

  •  Capacitar vigilantes, técnicos de segurança e colaboradores para fiscalização das medidas de prevenção e combate à covid-19;
  •   instruir os funcionários sobre a obrigatoriedade do uso e da correta utilização de máscara e manuseio para guarda ou descarte, realizando a troca no máximo a cada quatro horas de trabalho, se estiver úmida ou sempre que necessário;
  •   uso obrigatório de máscara durante todo o período de funcionamento e de máscara e face shield para profissionais em contato direto com o cliente;
  •  vedada a utilização de adornos pessoais, como  anéis, pulseiras, gargantilhas, relógios, colares e brincos grandes. Permitido o uso de brincos pequenos;
  •  os funcionários devem vestir o uniforme somente no local de trabalho;
  •   uniformes, equipamentos de proteção e máscaras não devem ser compartilhados;
  •   os funcionários devem evitar conversas desnecessárias entre si e com os clientes;
  •   os funcionários devem ser afastados em casos de suspeita ou constatação de ter contraído a covid-19, devendo ser encaminhados para atendimento em unidades de saúde;
  •   os profissionais que atuam nos estabelecimentos de alimentação deverão:

a)reforçar as boas práticas na cozinha (RDC/ ANVISA 216/2004) e reservar espaço para a higienização adequada e prévia dos alimentos crus, como frutas, legumes e verduras;

b)reforçar cuidados nas áreas de manipulação de alimentos, sendo proibido todo ato que possa contaminar os alimentos, tais como comer, fumar, tossir, espirrar, coçar-se, tocar o nariz, orelhas ou boca, usar o celular ou realizar outros hábitos inseguros;

c)informar aos clientes sobre a importância de evitar o compartilhamento de talheres, copos e outros objetos à mesa, como o telefone celular.

 

3-Lojas:

  •  Aplicam-se as lojas e estabelecimentos que funcionam em shoppings, centros de comércio e galerias as mesmas exigências de controle aplicáveis a atividades equivalentes não realizadas nestes locais;
  •  informar, em cartazes disponibilizados na entrada, o número máximo de clientes permitidos simultaneamente no interior do estabelecimento;
  •   os clientes devem ser orientados a permanecer de máscara durante todo o tempo.

 

4-Ambiente e higienização:

  •  Disponibilizar dispensadores com álcool 70% ou produto similar/superior com comprovada eficácia de higienização em locais visíveis e de fácil acesso, como corredores, estacionamentos, acessos e saídas de escadas e outras áreas de uso comum, bem como ao lado dos caixas eletrônicos de autoatendimento e nas entradas das lojas (parte interna);
  •  isolar e proibir o uso de assentos e bancos nas áreas comuns;
  •  vedado parque de diversão para crianças, cinemas e demais atividades de entretenimento e recreação, assim como eventos e campanhas com potencial de causar aglomeração;
  •  proibir o uso de bebedouros com jato inclinado;
  •  restringir o uso de elevadores para 50% da capacidade, com demarcação no piso;
  •  a administração dos shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas, além dos próprios lojistas, são responsáveis pelas fiscalizações em suas respectivas áreas, devendo a administração apoiar a fiscalização das lojas;
  •  demarcar o distanciamento mínimo de 2m em locais com potencial de aproximação e aglomeração de pessoas;
  •  intensificar a manutenção da ventilação natural, quando possível, tanto para as áreas comuns dos shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas, quanto dos estabelecimentos instalados nestes;
  •  os sistemas de ar condicionado nos shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas, bem como dos estabelecimentos instalados nestes, deverão observar e praticar as medidas dispostas no Anexo I;
  •  manter, sempre que possível, as portas abertas, para minimizar a necessidade de manuseio de maçanetas e fechaduras;
  •  desinfetar todas as áreas comuns e superfícies de maior contato (corrimãos, balcões de informação, sanitários, áreas de descarte de lixo) pelo menos quatro vezes ao dia ou sempre que se fizer necessário;
  •  vedada a utilização de adornos e decorações que possam dificultar a higienização;
  •  higienizar cestas, carrinhos de compra e semelhantes a cada uso ou sempre que se fizer necessário com álcool 70%;
  •  vedado o fornecimento/locação de carrinhos de bebês e/ou crianças e semelhantes;
  •  instalar barreiras metálicas e cones para direcionamento do fluxo de pessoas;
  •  implementar entradas com fluxo unidirecional, a fim de coordenar a circulação dos clientes;
  •  desinfetar corrimãos das escadas e esteiras rolantes a cada hora, ou sempre que se fizer necessário;
  •  separar lixo com potencial de contaminação para descarte (como luvas, máscaras e EPIs);
  •  utilizar apenas lixeiras com tampa acionada por pedal;
  •  sinalizar áreas comuns com informações sobre distanciamento de pessoas, orientações de segurança e medidas de prevenção da Covid-19.

 

5-Praças de alimentação:

Os estabelecimentos localizados nas praças de alimentação deverão observar o disposto na Portaria SMSA/SUS-BH nº 328/2020.

6-Banheiros:

  •   Adotar mecanismos para assegurar o distanciamento mínimo de 2m entre pessoas que se deslocam e aguardam para acessar os banheiros;
  •   limitar o acesso aos banheiros a sua capacidade de uso;
  •   manter as saboneteiras e toalheiros dos lavatórios dos clientes e colaboradores abastecidos de sabonete líquido, papel toalha descartável e álcool 70%.

7-Estacionamento:

  •  Ajustar a mensagem eletrônica nas cancelas sobre a importância do cuidado e atenção às medidas de saúde para combate à covid-19;
  •   suspender os serviços de manobrista;
  •  disponibilizar alternativas de acessos e saídas sem comandos com o contato das mãos de clientes.

CLÍNICAS DE ESTÉTICA

 Atender um cliente por vez, somente com hora marcada, mantendo distância mínima de 2m entre os clientes;

  •  proibir a permanência de clientes no estabelecimento fora do horário de atendimento, desativando a sala de espera e recepção;
  •  proibir o atendimento de um cliente por mais de um profissional, simultaneamente;
  •  proibir o consumo de alimentos e bebidas pelos clientes;
  •   jornais, revistas e similares não poderão ser disponibilizados;
  •   utilizar luvas que deverão ser trocadas após atendimento de cada cliente;
  •   utilizar toalhas de uso individual que deverão ser trocadas após cada atendimento;
  •   observar um intervalo mínimo de trinta minutos de um cliente para o outro para higienização e desinfecção dos mobiliários, dos equipamentos e das mãos;
  •   providenciar a desinfecção dos equipamentos após o atendimento de cada cliente e utilizar lençóis descartáveis;
  •   manter número suficiente de escovas, pentes, tesouras e outros equipamentos, de forma a atender ao tempo necessário para higienização após cada uso;
  •   utilizar capas individuais e descartáveis;
  •   utilizar lâminas descartáveis, vedada a reutilização, sendo o descarte em recipiente rígido,
  •   com tampa;
  •   utilizar agulhas descartáveis, vedada a reutilização, sendo o descarte em recipiente rígido, com tampa;
  •   quando necessário a presença de acompanhantes, eles deverão aguardar fora do estabelecimento;
  •  para procedimentos no rosto, os clientes devem ficar o menor tempo possível sem máscara e todas as pessoas no ambiente devidamente com proteção;
  •  produtos, como creme e gel, devem ser fracionados para cada atendimento;
  •  manter bancadas o mais livre possível, deixando sobre elas apenas instrumentos e produtos usados durante o atendimento.

 

1-Protocolo complementar para maquiadores, designers de sobrancelhas e similares:

  •  Usar máscaras artesanais ou descartáveis e máscara protetora facial;
  •   os produtos de maquiagem devem ser de uso exclusivo de cada cliente;
  •  esterilizar as pinças a cada uso.

 

2-Protocolo complementar para manicures, pedicures e podólogos:

  •  Esterilizar e embalar individualmente os instrumentos, como alicates, espaçadores e outros, após uso em cada cliente;
  •   utilizar materiais descartáveis, como lixas, palitos e outros;
  •   proibir o uso de qualquer tipo de reservatório de água, como bacias, pulverizadores e outros, devendo ser substituídos por material descartável.

3-Protocolo complementar para serviços de depilação:

  •  Utilizar espátulas, palitos e ceras descartáveis;
  •   providenciar a desinfecção das macas após o atendimento de cada cliente e utilizar lençóis descartáveis;
  •    observar um intervalo mínimo de trinta minutos entre um cliente e outro para higienização e desinfecção dos mobiliários, equipamentos e mãos.

 

4-Protocolo complementar para profissionais responsáveis pelos procedimentos de estética:

 Utilizar touca, máscara facial e face shield;

  •  utilizar jaleco de TNT descartável trocado a cada cliente quando o serviço realizado necessitar de um maior contato físico, como massagem e depilação;
  •  lavar e desinfetar diariamente o uniforme;
  •  higienizar as mãos entre cada atendimento, com água e sabão;
  •   antes de iniciar o atendimento, fazer uso do álcool 70%;
  •    higienizar a face shield e óculos de proteção, quando utilizado, após cada troca de cliente.

 

CLUBES DE SERVIÇO, DE LAZER, SOCIAIS, ESPORTIVOS E SIMILARES

1- Capacidade, disposição física e distanciamento:

  • Capacidade máxima total de uma pessoa para cada 13m² de área a céu aberto;
  • capacidade máxima de uma pessoa a cada 7m² em ambientes fechados (academias de musculação, lanchonetes, restaurantes e atividades de salão, como yoga, pilates e sinuca), incluindo os funcionários;
  • realizar controle de entrada e saída para assegurar a lotação máxima;
  • impedir a entrada de pessoas sem máscara ou que não estejam utilizando a máscara de forma adequada;
  • demarcar, no exterior do clube, os espaços em que os frequentadores devem aguardar para entrar, ou reservar um espaço separado da área do clube para que os frequentadores possam aguardar para entrar, respeitando, em ambos os casos, o distanciamento de 2m;
  • todos os presentes nos clubes deverão: (i) higienizar com frequência as mãos com água e sabão ou álcool 70%; (ii) ao tossir ou espirrar, cobrir nariz e boca com lenço ou braço, não com as mãos; (iii) evitar tocar olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas; (iv) manter uma distância mínima de 2m de qualquer pessoa que não seja da mesma família; (v) evitar abraços, beijos e apertos de mãos;(vi) não partilhar objetos de uso pessoal, como toalhas, garrafas e copos;(vii) utilizar máscara de forma adequada durante todo o período de permanência no estabelecimento, exceto em momentos de alimentação e uso de piscinas.

 

2-Rotina de atividades:

  • Recomenda-se que as pessoas pertencentes ao grupo de risco (maiores de sessenta anos, gestantes, portadores de doenças crônicas) não frequentem os clubes, exceto em caso de recomendação médica;
  • realizar atividades preferencialmente com agendamento prévio de horário. É permitido realizar atividades sem o agendamento, desde que seja respeitada a capacidade máxima de uma pessoa a cada 7m²;
  • frequentadores com contato domiciliar suspeito ou confirmado para covid-19 devem se afastar por 14 dias;
  • caso algum frequentador apresentar febre ou outro sintoma da covid-19, deverá ser afastado, orientado a procurar atendimento nas unidades de saúde e o fato deve ser informado imediatamente à gerência que deverá comunicar às Gerências de Assistência, Epidemiologia e Regulação das Diretorias Regionais de Saúde de Belo Horizonte – GAERE;
  • nas atividades de salão, como yoga, pilates e sinuca, deve ser respeitado o distanciamento de 2m entre cada pessoa e higienizado o chão ao término de cada aula;
  • atividades orientadas em quadras esportivas só poderão ser oferecidas se as medidas de distanciamento físico puderem ser garantidas, preservando o uso obrigatório e correto da máscara;
  • em caso de corrida, o distanciamento mínimo entre cada praticante deverá ser de 10m;
  • vedado o uso de saunas;
  • em ambientes de práticas aquáticas: (i) exigir o uso de chinelos em áreas de circulação;  (ii) limitar o uso da piscina de forma a preservar o distanciamento de 2m entre as pessoas e, em caso de atividades de treinamento, limitar o uso a duas pessoas por raia; (iii) disponibilizar recipientes de álcool 70% para que os frequentadores usem antes de tocar nas escadas ou nas bordas; (iv) disponibilizar, na área da piscina, suportes para que cada frequentador possa pendurar sua toalha de forma individual; (v) higienizar as escadas, balizas e bordas da piscina após o término de cada aula; (vi) garantir a qualidade da água das piscinas, monitorando os parâmetros físico químicos e microbiológicos da água.

 

3-Ambiente e higienização:

  • Disponibilizar solução desinfetante para realizar assepsia dos calçados nas áreas em que os treinos são realizados na superfície do chão e/ou designar área para que os frequentadores possam realizar atividades que tenham contato com o chão (como flexão, alongamento e abdominal);
  • interrupção do uso de identificadores digitais, ou assepsia antes e após cada uso;
  • adaptar as portas com abertura de forma que as pessoas possam passar sem tocar nas maçanetas.
  • disponibilizar dispenseres ou borrifadores de álcool 70% para uso de profissionais e frequentadores na entrada do estabelecimento, dos sanitários, pontos de hidratação e áreas de atividades;
  • desinfectar máquinas, móveis e equipamentos em intervalos regulares, ou sempre que se fizer necessário;
  • limitar a utilização de bebedouros somente à coleta de água em garrafas ou copos próprios ou descartáveis, sendo vedado o uso de bebedouros de jato inclinado;
  • permitir a utilização de armários e escaninhos intercalados, demarcando aqueles que não poderão ser usados, e higienizá-los a cada troca de frequentadores;
  • utilizar lixeira acionada com pedal, sem contato manual e higienização diária ou sempre que se fizer necessário;
  • restringir o uso de vestiários à sua capacidade de uso de chuveiros e sanitários;
  • restringir o uso de sanitários à sua capacidade de uso;
  • extremamente recomendável a manutenção de ambientes bem-ventilados, onde haja corrente de ar;
  • evitar ambientes completamente fechados com ar-condicionado;
  • vedado o uso de ventiladores de alta potência;
  • os ventiladores de teto devem ser ajustados para que estejam girando em uma direção que atrai o ar para o teto, em vez de direcionar para os ocupantes;
  • os telefones públicos devem ser lacrados para uso;
  • restringir o uso de elevadores para 50% da capacidade, com demarcação no piso;
  • separar lixo com potencial de contaminação para descarte (como luvas, máscaras e EPIs);
  • afixar cartazes ou outros meios de comunicação com instruções a serem seguidas pelos frequentadores nas dependências do clube;
  • as principais informações deverão focar os seguintes aspectos: assepsia; distanciamento social; compartilhamento de objetos pessoais; etiqueta de tosse; autoidentificação de sintomas e condutas; estruturas e serviços disponíveis (áreas, horários, critérios e atividades); regras para a adequada e segura utilização de aparelhos e equipamentos; cuidados pessoais e relativos aos grupos de risco; higienização das mãos; uso de EPIs, com destaque para as máscaras faciais; medidas de prevenção à covid-19; questões administrativas e de atendimento.

 

4-Profissionais:

  • Escalonamento de entrada de funcionários, como forma de evitar aglomeração;
  • os funcionários deverão usar máscaras e portar álcool 70% em sua estação de trabalho. Funcionários que têm contato direto com o público deverão usar máscaras e proteção facial;
  • os funcionários deverão portar garrafas e toalhas individuais;
  • assegurar a manutenção das medidas de prevenção pela equipe por meio do oferecimento de condições adequadas para evitar aglomerações em momentos de descanso, alimentação e troca de turnos entre os funcionários e instrutores;
  • capacitar os funcionários para orientar os frequentadores sobre os procedimentos e condutas adequadas de prevenção à covid-19.

 

Observação 1 : Serviços de alimentação, atividades em espaços culturais, atividades sociais, atividades comerciais e eventos que ocasionalmente ocorram nos clubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similares, devem observar autorizações e protocolos específicos para a atividade desenvolvida.

Observação 2: Aplica-se, no que couber, aos clubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similares os protocolos específicos para academias, centro de ginástica e estabelecimento de condicionamento físico.

 

FEIRAS PERMANENTES

 

  • Em barracas contíguas, é recomendável, para segurança dos expositores, o uso de dispositivo de proteção de material resistente e de fácil higienização conforme normas sanitárias, para isolamento entre as barracas;
  • os feirantes devem disponibilizar dispensadores com álcool 70% em cada barraca e nos locais de alimentação;
  • uso obrigatório de máscara por todos os frequentadores, incluindo os feirantes, durante o período em que permanecerem na feira, exceto quando estiverem em momento de alimentação;
  • os feirantes deverão realizar a troca da máscara no máximo a cada quatro horas de trabalho, sempre que estiver úmida ou sempre que necessário;
  • feirantes em contato direto com o público deverão usar máscara e protetor facial;
  • higienizar frequentemente as mãos com álcool 70%;
  • higienizar as mãos dos visitantes a cada vez que eles forem requisitar uma mercadoria;
  • cobrir a máquina de pagamento com filme plástico, para facilitar a higienização após o uso;
  • equipamentos de proteção e máscaras não podem ser compartilhados;
  • os feirantes não podem comparecer em caso de constatação ou suspeita de ter contraído a covid-19, devendo se dirigir para atendimento em unidades de saúde;
  • cabe aos feirantes direcionar as filas e demarcar posições para evitar aglomerações, respeitando o distanciamento de 2m entre as pessoas;
  •  vedado o uso de provadores;
  • vedadas atividades de entretenimento que possam causar aglomerações como música ao vivo, dança, apresentações teatrais, projeção de imagens e a permanência de pessoas que não estejam em atividades de compras na feira;
  • recomenda-se que visitantes, feirantes e expositores pertencentes ao grupo de risco (acima de 60 anos, grávidas e portadores de doenças crônicas) não frequentem feiras;
  • separar lixo com potencial risco de contaminação para descarte (como luvas, máscaras e EPIs) e descartar de forma apropriada.

 

Regras para o setor de alimentação:

 

  • Reforçar cuidados nas áreas de manipulação de alimentos: proibido todo ato que possa contaminar os alimentos, tais como comer, fumar, tossir, espirrar, se coçar ou tocar o nariz, orelhas ou boca, usar o celular ou realizar outros hábitos inseguros;
  • os funcionários devem higienizar as mãos antes da entrega dos alimentos e bebidas;
  • vedada a utilização de adornos pessoais, como anéis, pulseiras, gargantilhas, relógios, colares e brincos grandes, pelos profissionais que manipulam alimentos. Permitido o uso de brincos pequenos;
  • vedada a disposição de alimentos para degustação;
  • eliminar o menu físico (podem ser utilizados cartazes, painéis ou descartáveis). Não sendo possível, utilizar modelo plastificado que deve ser higienizado após cada uso;
  • oferecer guardanapos, talheres, pratos e copos descartáveis;
  • galheteiros, saleiros, açucareiros e outros dispensadores de temperos, molhos e afins ficam proibidos, sendo necessário prover sachês de uso individual;
  • o consumo de alimentos no setor destinado a essa finalidade será permitido desde que as pessoas estejam sentadas nos locais destinados à alimentação, sendo vedado o consumo de alimentos e bebidas ao redor das barracas;
  • deve ser observado o distanciamento mínimo de 2m entre as mesas e 1m entre ocupantes na mesma mesa;
  • máximo de 4 pessoas por mesa;
  • as mesas e cadeiras deverão ser limpas e higienizadas após a troca de usuários;
  • espera e filas de pagamento devem assegurar o distanciamento de 2m entre as pessoas, com as devidas marcações;
  • as barracas de alimentos deverão disponibilizar funcionários exclusivos para o caixa;
  • os alimentos devem chegar a feira pré-preparados, sendo apenas finalizados no local;
  • o cliente deverá permanecer de máscara no local, retirando-a apenas para comer e/ ou beber.

 

MUSEUS, GALERIAS DE ARTE E EXPOSIÇÕES

 

1- Capacidade, distanciamento e acesso:

  • Restringir a capacidade máxima a uma pessoa a cada 5m² nas salas de exposição, incluindo os funcionários;
  • Impedir a entrada e permanência de pessoas sem máscara ou que não estejam utilizando a máscara de forma adequada;
  • Recomenda-se adotar medidas para assegurar antecipadamente a limitação de capacidade de pessoas ao mesmo tempo no local, como agendamento de visitas por telefone ou pela internet, venda de ingressos e retirada de senhas antecipadas, com controle de horário;
  • Controlar fluxo de visitação, privilegiando o fluxo unidirecional e distanciamento entre pessoas, de forma a evitar aglomerações. Sempre que possível, adotar entradas e saídas distintas;
  • Recomenda-se que recepcionistas, guarda-salas, vigilantes e educadores orientem os visitantes com relação ao fluxo de visitação, lotação dos espaços, procedimentos de higiene e demais protocolos;
  • Atividades educativas, incluindo visitas mediadas, só deverão ser oferecidas se as medidas de distanciamento físico puderem ser garantidas;
  • Recomenda-se limitar as visitas mediadas de grupos. Visitas para grupos maiores que seis pessoas apenas mediante agendamento;
  • Demarcar posições para gerenciamento de filas internas e externas, com sinalização no piso ou barreiras, respeitando o distanciamento de 2m entre as pessoas;
  • Informar no acesso ao espaço cultural e em local visível o número máximo de pessoas permitido.
  • Informar em local visível de cada ambiente, como espaços de circulação, áreas expositivas, locais de trabalho, escritórios, copas, salas de reunião, o número máximo de pessoas permitido;
  • Proibir a entrada e o consumo de alimentos e bebidas nos espaços de circulação e nas áreas expositivas;
  • Recomenda-se que o museu não estimule a visitação de pessoas pertencentes ao grupo de risco.

 

2-  Ingressos, bilheteria e recepção:

  • Recomenda-se que ingressos sejam retirados por meios eletrônicos;
  • Recomenda-se que a conferência dos ingressos seja visual ou por meio de dispositivos leitores óticos, como código de barras e QR Code, sem contato manual por parte dos atendentes;
  • Nas bilheterias ou guichês: (i) Instalar barreira de proteção entre atendentes e clientes;(ii) trabalhar com pontos de venda ou distribuição gratuita de ingressos ou senhas alternados, caso a distância entre eles seja inferior a 1,5m, (iii) recomenda-se incentivar o pagamento de ingressos por meios eletrônicos.

 

3- Funcionários:

  • Recomenda-se que profissionais pertencentes ao grupo de risco não participem de atividades de atendimento direto ao público, sendo indicado o ajuste de função, de preferência o teletrabalho;
  • Recomenda-se considerar a adequação da equipe para trabalho por escala, visando atender ao funcionamento dos espaços conforme a demanda;
  • Capacitar vigilantes, técnicos de segurança, recepcionistas, guarda-salas e demais colaboradores para fiscalização das medidas de prevenção e combate à covid-19, bem como com relação ao fluxo de visitação e lotação dos espaços;
  • Os funcionários deverão ser instruídos sobre: (i) a obrigatoriedade do uso correto da máscara, (ii) o manuseio para guarda ou descarte da máscara, (iii) a troca da máscara que deverá ocorrer, no mínimo, a cada quatro horas de trabalho, se estiver úmida ou sempre que necessário, (iv) uso obrigatório de máscara durante todo o período de trabalho, e de máscara e face shield para profissionais em contato direto com o público.
  • Recomenda-se a supressão de adornos pessoais, como anéis, pulseiras, gargantilhas, relógios, colares e brincos grandes, que possam ser superfícies de transmissão do vírus ou dificultar a higienização;
  • Funcionários devem vestir uniforme somente no local de trabalho. Uniformes, equipamentos de proteção e máscaras não devem ser compartilhados;
  • A distância entre os funcionários e postos de trabalho deve ser de no mínimo 1,5m;
  • A distância entre funcionários e público deve ser mantida em no mínimo 1,5m, exceto em casos de emergência;
  • Higienizar e sanitizar todos os equipamentos e materiais manipulados por mais de uma pessoa. Não utilizar materiais que não possam ser higienizados ou descartados;
  • Os funcionários devem manter distanciamento manter a conversa com os visitantes restrita às atividades do espaço;
  • Recomenda-se estabelecer regras e o uso escalonado dos espaços compartilhados, como refeitórios, copas, cozinhas, elevadores, vestiários, salas de reuniões e outros espaços de convivência;
  • Funcionários devem ser afastados em casos de constatação ou suspeita de terem contraído a covid-19, devendo ser encaminhados para atendimento em unidades de saúde;

 

4- Ambiente, higienização e comunicação:

  • Disponibilizar dispensadores com álcool 70% no acesso aos espaços expositivos, de serviço e de trabalho, bem como em outros locais visíveis e espaços de uso coletivo;
  • Aumentar o intervalo entre visitas agendadas para garantir a higienização adequada dos ambientes;
  • Restringir o acesso a obras de arte ou itens de exposição manipuláveis, sinalizando e comunicando a impossibilidade de uso;
  • Vedar a utilização de telas sensíveis ao toque.
  • Adaptar obras e equipamentos com sistemas tecnológicos interativos para uso sem contato. Se não for possível, recomenda-se o desligamento e isolamento dos dispositivos, sinalizando e comunicando a impossibilidade de uso;
  • Caso o espaço possua guarda-volumes operados pelo próprio visitante, é permitida a utilização intercalada, demarcando aqueles que não poderão ser usados;
  • Fechar os guarda-volumes que requeiram a presença de funcionários, evitando o manuseio de objetos dos visitantes;
  • Privilegiar a ventilação natural do ambiente, mantendo portas e janelas abertas sempre que possível. Recomenda-se o uso de portas com acionamento automático ou por meio de sensores;
  • Portas que necessitem permanecer fechadas por risco à segurança dos acervos ou controle ambiental, como portas corta-fogo, devem contar com álcool 70% e papel toalha instalados próximos para possibilitar a higienização após manuseio;
  • Restringir o uso de elevadores para 50% da capacidade, com demarcação no piso;
  • Limitar a utilização de bebedouros somente à coleta de água em recipientes individuais ou copos descartáveis, sendo vedado o uso de bebedouros de jato inclinado;
  • Desinfetar todas as áreas comuns e superfícies de maior contato, como corrimãos, sanitários, áreas de descarte de lixo, mouses, máquinas de cartão, instalações para deficientes físicos, pelo menos quatro vezes ao dia ou sempre que se fizer necessário. A desinfecção deverá ser feita com detergente e sanitizantes regularizados no órgão competente, seguindo as orientações do fabricante;
  • Higienizar equipamentos e mobiliários de uso compartilhado a cada uso;
  • Separar lixo com potencial de contaminação para descarte, como luvas, máscaras e equipamentos de proteção individual, e descartar de forma apropriada;
  • Utilizar apenas lixeiras com tampa acionada por pedal;
  • Recomenda-se intercalar os assentos e bancos nas áreas de visitação, evitando a permanência por tempo prolongado;
  • Recomenda-se evitar a espera e o prolongamento da permanência caso o visitante não esteja fruindo da visita ou atividade, suprimindo áreas de espera, lanche, espaços de recreação etc;
  • Recomenda-se a manutenção de ambiente bem ventilado em áreas de circulação, convivência e trabalho. Ambientes fechados com ar-condicionado são permitidos para atender às necessidades de segurança e conservação dos acervos;
  • Substituir a impressão e distribuição de panfletos por cartazes e divulgação virtual;
  • Sinalizar áreas comuns com informações sobre distanciamento de pessoas, orientações de segurança e medidas de prevenção da covid-19;
  • Estabelecimentos comerciais, como livrarias e lojas de variedades, deverão seguir as normas dispostas no protocolo geral de vigilância em saúde.

 

5- Cuidados com o acervo e as obras:

  • Recomenda-se ampliar rotinas de higienização e limpeza dos acervos, mediante avaliação do técnico responsável, observando-se as normas técnicas e as especificidades dos materiais, características químicas dos produtos utilizados e sua efetividade na desinfecção da superfície contra a covid-19;
  • Recomenda-se estender empréstimos de acervo para minimizar movimentação, manuseio e transporte;
  • Recomenda-se priorizar a apresentação de coleções permanentes em detrimento de exposições temporárias;
  • Montagens de exposições devem acontecer de forma a intercalar equipes, respeitado o limite máximo de equipe com até dez pessoas ou uma pessoa a cada 5m².

 

6- Atividades educativas e programação cultural

  • Recomenda-se ampliar e diversificar as ações virtuais de comunicação com o público em detrimento de eventos presenciais que possam favorecer a aglomeração de pessoas;
  • Recomenda-se conceber novas programações expositivas, educativas e culturais, adequadas ao distanciamento social e apoiadas em campanhas de comunicação e promoção;
  • Recomenda-se que a programação digital leve em conta a dimensão sensorial da programação, usando metodologias e recursos de forma criativa e coerente com a vocação e atuação do museu, da galeria de arte ou exposição.

7- Banheiros

  • Adotar mecanismos para assegurar o distanciamento de 2m entre pessoas que se deslocam e aguardam para acessar os banheiros;
  • Limitar o acesso aos banheiros a sua capacidade de uso;
  • Manter as saboneteiras e os toalheiros dos lavatórios dos visitantes e funcionários abastecidos de sabonete líquido, papel toalha descartável e álcool 70%;
  • Higienizar e desinfetar pelo menos quatro vezes ao dia ou sempre que se fizer necessário todos os equipamentos e acessórios que são de contato manual dos visitantes e funcionários, como balcões, válvula de descarga, torneiras e maçanetas. A desinfecção deverá ser feita com detergente e sanitizantes regularizados no órgão competente, seguindo as orientações do fabricante.

 

PARQUES PÚBLICOS

 

1-Capacidade e distanciamento:

  • Impedir a entrada e permanência de pessoas sem máscara ou que não estejam utilizando a máscara de forma adequada. É permitido retirar a máscara no interior do parque durante a ingestão de alimentos e bebidas. Nesses casos, deve-se manter um distanciamento de no mínimo 2m de outras pessoas e, assim que for concluída a alimentação, a máscara deverá ser recolocada;
  • informar em locais visíveis o número máximo de pessoas permitido nas edificações fechadas como banheiros públicos, por exemplo, visando orientar a capacidade simultânea de pessoas naquele ambiente;
  • estimular que a população procure os parques abertos próximos à sua residência, evitando circulação na cidade;
  • demarcar posições para gerenciamento de filas, inclusive em banheiros, respeitando o distanciamento de 2m entre as pessoas;
  • demarcar posições em locais onde há preferência do público para evitar aglomerações;
  • durante toda a permanência no parque o visitante deve manter o distanciamento físico de no mínimo 2m de outras pessoas que não sejam de seu núcleo familiar evitando, assim, aglomerações de qualquer tipo, inclusive nas entradas do parque.
  • Considera-se núcleo familiar neste protocolo pessoas que residem no mesmo domicílio;
  • recomenda-se que pessoas pertencentes ao grupo de risco não frequentem parques públicos.

 

2-Reservas e agendamento:

  • A comprovação da vacinação contra a febre amarela, nos parques em que for obrigatória, será mantida e deverá será feita por meio de autodeclaração do visitante no momento do agendamento eletrônico;
  • enviar texto informativo sobre as regras de funcionamento ao visitante que agendar visitação;
  • solicitar ao visitante que informe à Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica caso seja diagnosticado com covid-19 após a visita.

 

3-Uso do espaço público:

  • Está proibido o acesso a parquinhos infantis, quadras, espaços e prática de atividade esportiva coletiva, ginásios, pistas de skate, áreas de evento e outros equipamentos correlatos;
  • interditar edificações e demais equipamentos destinados aos visitantes que dificultem o distanciamento social e a circulação de ar, como centros de informações, centros de educação ambiental, bibliotecas e coretos;
  • atividades ao ar livre em que não haja contato físico como yoga, meditação, lian gong, são permitidas, desde que haja o distanciamento mínimo de 2m entre os participantes;
  • atividades individuais esportivas como caminhada, corrida, ginástica, ciclismo, são permitidos desde que preservado o distanciamento;
  • em caso de corrida, o distanciamento mínimo entre cada praticante deverá ser de 10m;
  • pistas de caminhada devem ser utilizadas em sentido único respeitando a sinalização;
  • a realização de eventos permanece suspensa, enquanto vigorarem medidas de restrição para tais atividades conforme decreto municipal;
  • orientar os visitantes a não descartar o lixo nas dependências do parque;
  • o uso de assentos e bancos nas áreas comuns poderá ocorrer nos locais em que não houver restrição, desde que observado o distanciamento mínimo de 1 m entre as pessoas;
  • nos parques com funcionamento permitido fica mantido o serviço de autorização para a realização de fotos profissionais mediante solicitação no Portal de Serviços da PBH (serviços.pbh.gov.br), desde que as sessões não envolvam mais que cinco pessoas, o distanciamento social seja respeitado e todos utilizem máscara, com exceção da pessoa fotografada durante a realização da foto.

 

4-Ambiente e higienização:

 

  • Recomendar que cada visitante leve seu álcool 70%;
  • disponibilizar dispensadores com álcool 70% em locais visíveis e de fácil acesso, como entradas, áreas de uso comum e pontos estratégicos e de maior circulação;
  • o uso de bebedouros deverá ser realizado somente para encher garrafas e copos individuais sendo vedado o consumo direto em jato inclinado;
  • desinfetar áreas comuns de maior contato, como bancadas, pias, torneiras, maçanetas, sanitários, áreas de descarte de lixo, corrimãos das escadas, a cada 3 horas ou sempre que se fizer necessário com detergente e sanitizantes;
  • durante os procedimentos de limpeza, evitar atividades que favoreçam o levantamento das partículas em suspensão, como o uso de sopradores e aspiradores de pó;
  • não realizar a varredura seca durante o período de visitação pública;
  • manter as superfícies, como mobiliários em geral, pisos, paredes e equipamentos, limpas e secas;
  • instalar cones, fita zebrada e/ou outros materiais para direcionamento do fluxo de pessoas;
  • separar lixo com potencial de contaminação para descarte (como luvas, máscaras e EPIs);
  • sinalizar áreas comuns com informações sobre regras de visitação, distanciamento de pessoas, orientações de segurança e medidas de prevenção da covid-19;
  • adotar dispositivos de distanciamento entre funcionários e visitantes em balcões de informação, guaritas, entre outros;
  • os estabelecimentos que comercializem alimentos e bebidas deverão seguir as normas dispostas em decreto e no protocolo específico de bares, restaurantes e lanchonetes;
  • os estabelecimentos comerciais no interior de parques públicos deverão seguir as normas dispostas no Capítulo I da Portaria SMSA/SUS-BH nº 312/2020.

5-Banheiros:

  • Limitar o acesso aos banheiros a sua capacidade de uso;
  • manter as portas de acesso aos sanitários prioritariamente abertas para beneficiar a ventilação;
  • manter as saboneteiras e toalheiros abastecidos de sabonete líquido e papel toalha descartável.

6- Estacionamento:

  • Reduzir a área de estacionamento, deixando uma vaga livre entre cada veículo.

 

7- Servidores e demais trabalhadores:

  • Todos os trabalhadores deverão utilizar de forma correta e obrigatória máscara e protetor facial para aqueles que possuem contato com o público e serem orientados a realizar procedimentos adequados de manuseio para guarda ou descarte, realizando a troca no mínimo a cada 4 horas de trabalho, se estiver úmida ou sempre que necessário;
  • higienizar frequentemente as mãos com álcool 70% ou água e sabão;
  • vedada a utilização de adornos pessoais, como anéis, pulseiras, gargantilhas, relógios, colares e brincos grandes. Permitido o uso de brincos pequenos;
  • vestir uniforme somente no local de trabalho;
  • uniformes, equipamentos de proteção e máscaras não devem ser compartilhados;
  • utensílios individualizados, como talheres, copos e garrafas, não devem ser compartilhados;
  • higienizar rádios HTs, pranchetas, canetas e outros utensílios de trabalho antes de repassar para outro funcionário;
  • permitido o uso de vestiários apenas aos funcionários, desde que seu uso seja restrito à capacidade de uso dos sanitários;
  • nos espaços de refeição, deverá ser mantido distanciamento mínimo de 2m entre as mesas e 1m entre ocupantes na mesma mesa. Sendo permitido o máximo de quatro pessoas por mesa;
  • manter afastamento adequado no contato entre o público e os funcionários do parque;
  • os profissionais responsáveis pelo recolhimento de resíduos deverão tomar, ainda, os seguintes cuidados:

a)Utilizar os EPIs adequados, como aventais não permeáveis, luvas, óculos de proteção e máscaras;

b)evitar que os sacos de resíduos encostem no corpo ou que sejam arrastados pelo piso;

c)recolher sacos de resíduos dos recipientes próprios com fecho ou fechados quando 80% de sua capacidade estiverem preenchidos ou sempre que necessário, evitando coroamento ou transborde. Nesse caso deve ser estabelecida uma frequência de recolhimento de acordo com o volume gerado em cada local.

d)não transferir o conteúdo de um saco de resíduos para outro saco com o objetivo de preenchimento.

 

CINEMAS

1- Capacidade, distanciamento e acesso:

  • Capacidade máxima de ocupação limitada a 50% dos assentos;
  • é permitida a venda de ingressos para assentos sem distanciamento para grupos de no máximo 4 pessoas, desde que os ingressos sejam adquiridos por uma mesma pessoa;

a) é obrigatório o distanciamento de um assento lateral e um assento frontal entre pessoas de grupos diferentes;

b) os estabelecimentos deverão demarcar os lugares que não poderão ser ocupados, respeitando o distanciamento estabelecido entre pessoas de grupos diferentes.

escalonar a saída por fileiras de assentos, a fim de evitar aglomerações em escadas, portas e corredores. A saída deverá iniciar pelas fileiras mais próximas à porta, terminando nas mais distantes, evitando assim o cruzamento entre pessoas;

  • impedir a entrada de pessoas sem máscara ou que não estejam utilizando a máscara de forma adequada;
  • orientar o público a permanecer de máscara durante todo o tempo, dentro e fora das salas de exibição, exceto no momento necessário ao consumo de bebidas e alimentos;
  • controlar o acesso para assegurar a limitação de capacidade de pessoas ao mesmo tempo no local;
  • informar em local visível o número máximo de pessoas permitido nas salas de cinema;
  • demarcar posições para gerenciamento de filas na entrada das salas, respeitando o distanciamento mínimo de 2m entre as pessoas;
  • implementar corredores com fluxo unidirecional, a fim de coordenar a circulação das pessoas;
  • recomenda-se que o cinema não estimule a frequência de pessoas pertencentes ao grupo de risco.
  • todos os presentes nas dependências do cinema deverão:

a)higienizar as mãos com álcool 70% (setenta por cento) antes de entrarem na sala e quando forem ao banheiro;

b)o tossir ou espirrar, cobrir nariz e boca com lenço ou braço, não com as mãos;

c)evitar tocar olhos, nariz e boca com as mãos não lavadas;

d)evitar abraços, beijos e apertos de mãos;

e)não partilhar objetos de uso pessoal;

f)utilizar máscara de forma adequada durante todo o período de permanência no local, exceto no momento necessário ao consumo de bebidas e alimentos.

 

2- Ingressos, bilheteria e cafés, lanchonetes e similares:

  • Os ingressos deverão ser adquiridos preferencialmente por meios virtuais ou eletrônicos, com agendamento de horário e marcação de assentos;
  • recomenda-se que a conferência dos ingressos seja visual ou feita por meio de leitores óticos QR Code, sem contato manual por parte do atendente;
  • nas bilheterias e cafés, lanchonetes e similares:

a)instalar barreira de proteção entre atendentes e clientes;

b)demarcar posições no local de formação de fila, respeitando o distanciamento mínimo de 2m entre as pessoas;

c)trabalhar com pontos de venda alternados, caso a distância entre eles seja inferior a 2m;

d)recomenda-se incentivar o pagamento dos ingressos e produtos por meios eletrônicos;

e)manter a disponibilidade de álcool 70% em todos estes locais.

3- Funcionários:

  • Capacitar vigilantes, técnicos de segurança e colaboradores para fiscalização das medidas de prevenção e combate à Covid-19;
  • instruir os funcionários sobre:

a) a obrigatoriedade do uso correto da máscara;

b) o manuseio para guarda ou descarte da máscara;

 

  • c) a troca da máscara que deverá ocorrer, no mínimo, a cada quatro horas de trabalho, se estiver úmida ou sempre que necessário;
  • uso obrigatório de máscara durante todo o período de trabalho e de máscara e face shield para profissionais em contato direto com o público;
  • os funcionários devem vestir o uniforme somente no local de trabalho;
  • uniformes, equipamentos de proteção e máscaras não devem ser compartilhados;
  • os funcionários devem manter distanciamento e a conversa com os clientes restrita às atividades do cinema;
  • funcionários devem ser afastados em casos de constatação ou suspeita de ter contraído a Covid-19, devendo ser encaminhados para atendimento em unidades de saúde.

4- Ambiente, higienização e comunicação:

  • Disponibilizar dispensadores com álcool 70% em locais visíveis e de fácil acesso;
  • aumentar o intervalo entre as sessões para garantir a higienização adequada das salas;
  • após o término de cada sessão, fazer a higienização e desinfecção dos assentos, corrimãos, puxadores de portas ou qualquer outra superfície de contato;
  • desinfetar todas as áreas comuns e superfícies, equipamentos e acessórios de maior contato, como corrimãos, balcões de informação, áreas de descarte de lixo, sanitários, torneiras, maçanetas, válvulas de descarga, mouse, máquinas de cartão, pelo menos quatro vezes ao dia ou sempre que se fizer necessário. A desinfecção deverá ser feita com detergente e sanitizantes;
  • limitar a utilização de bebedouros somente à coleta de água em recipientes individuais ou copos descartáveis, sendo vedado o uso de bebedouros de jato inclinado;
  • restringir o uso de elevadores para 50% da capacidade, com demarcação no piso;
  • escadas rolantes deverão ter marcação nos degraus para distanciamento de uma pessoa a cada 3 degraus;
  • instalar barreiras físicas, cones ou outros elementos para direcionamento do fluxo de pessoas;
  • separar lixo com potencial de contaminação para descarte, como luvas, máscaras e equipamentos de proteção individual, e descartar de forma apropriada;
  • utilizar apenas lixeiras com tampa acionada por pedal;
  • disponibilizar álcool 70% de fácil acesso junto às telas sensíveis ao toque, além de higienizá-las, pelo menos, uma vez a cada hora;
  • manter o foyer bem ventilado onde houver corrente de ar, evitando ambientes completamente fechados com ar-condicionado;
  • no caso de uso de ar-condicionado, é necessário seguir as orientações previstas no Anexo I da Portaria SMSA/SUS-BH nº 312/2020;
  • isolar e proibir o uso de assentos e bancos no lobby;
  • vedadas estratégias que retardam a saída do público, como café, poltronas para espera e áreas infantis;
  • substituir a impressão e distribuição de panfletos por cartazes e divulgação virtual;
  • sinalizar áreas comuns e pontos estratégicos com informações sobre etiqueta respiratória, distanciamento social e outras medidas de prevenção à Covid-19.
  • Recomenda-se exibição de vídeo de conscientização sobre etiqueta respiratória, distanciamento social e outras medidas de prevenção à Covid-19 antes do início de cada filme;
  • óculos 3D somente deverão ser disponibilizados caso haja procedimento que garanta a higienização adequada a cada uso.

 

5- Banheiros:

  • Adotar mecanismos para assegurar o distanciamento mínimo de 2m entre pessoas que se deslocam e aguardam para acessar os banheiros;
  • limitar o acesso aos banheiros a sua capacidade de uso;
  • manter as saboneteiras e toalheiros dos lavatórios dos clientes e colaboradores abastecidos de sabonete líquido, papel toalha descartável e álcool 70%;
  • manter os banheiros limpos e sanitizados, ajustando a frequência de acordo com a necessidade.

6- Estacionamento:

  • Ajustar a mensagem eletrônica nas cancelas sobre a importância do cuidado e da atenção às medidas de saúde para combate à Covid-19;
  • suspender os serviços de manobrista;
  • disponibilizar alternativas de acessos e saídas sem comandos com o contato das mãos de clientes.
PARQUE DE DIVERSÃO/TEMÁTICOS
 
1. Acesso, Capacidade e distanciamento:
 
  • Ocupação máxima de uma pessoa a cada 13m2 (treze metros quadrados) de área a céu aberto ou 50% (cinquenta por cento) da capacidade de uso dos brinquedos.
     
  •  Impedir a entrada de pessoas sem máscara ou que não estejam utilizando a máscara de forma adequada.
  • Os visitantes deverão usar máscara durante todo o tempo em que permanecerem no parque, exceto quando estiverem em momento de alimentação.
     
  • Realizar controle de acesso para assegurar a limitação de capacidade de pessoas ao mesmo tempo em cada um dos locais, conforme parâmetros estabelecidos neste Anexo
     
  • Demarcar posições para gerenciamento de filas nas atrações e na bilheteria do parque, respeitando o distanciamento de 2m (dois metros) entre os visitantes.
     
  • Instalar barreira de proteção entre atendentes e visitantes na bilheteria e balcões de atendimento.
     
  • Os ingressos deverão ser adquiridos preferencialmente por meios virtuais ou eletrônicos.
     
  • Recomenda-se que a conferência dos ingressos seja visual ou feita por meio de leitores óticos QR Code, sem contato manual por parte do atendente.
     
  • Trabalhar com pontos de venda alternados na bilheteria, caso a distância entre os pontos de venda seja inferior a 1,5m (um vírgula cinco metros).
     
  • Cobrir a máquina de pagamento com filme plástico, para facilitar a higienização após o uso.
     
  • Para as vendas realizadas pela internet, disponibilizar termo de aceite sobre as normas de prevenção, que o visitante deverá aceitar antes de finalizar a compra. O mesmo termo deverá ser afixado nas bilheterias, bem como nas entradas dos parques para as vendas realizadas no local.
     
  • Informar em local visível o número máximo de pessoas permitido em cada ambiente de trabalho
  • (escritórios, copas, salas de reunião etc.). Nestes espaços, a capacidade máxima é de uma pessoa a cada 5m2 (cinco metros quadrados).
     
2. Atrações, brinquedos e equipamentos:
  •  
  • Todos os visitantes deverão higienizar as mãos com álcool a 70% antes de entrar e depois de sair
  • das atrações.
     
  • Manter fechadas as atrações com interações entre os visitantes que não propiciem condições para
  • manutenção do distanciamento social, conforme definido neste Anexo.
     
  • Reduzir a capacidade de assentos em 50% (cinquenta por cento) nas atrações e equipamentos e permitir que sentem juntas somente pessoas pertencentes a um mesmo grupo familiar.
     
  • Manter distanciamento mínimo de 2m (dois metros) na interação dos personagens com o público, sendo vedadas aproximações, abraços ou contato físico.
     
  • Alterar layout e disposição de equipamentos sempre que necessário para manter distanciamento entre os visitantes.
  • Efetuar o embarque e desembarque nos equipamentos sem contato físico entre visitantes e
  • funcionários.
     
  • Nas atrações em que a assistência geralmente é oferecida aos visitantes para embarque e desembarque, como crianças ou pessoas com mobilidade reduzida, ela deverá ser realizada pelos membros da família.
     
3. FUNCIONÁRIOS:
 
  • Escalonamento de entrada de funcionários, como forma de evitar aglomeração, mantendo a distância mínima de 2 metros entre os funcionários, durante este processo.
     
  • Capacitar vigilantes, técnicos de segurança e colaboradores para fiscalização das medidas de prevenção e combate à covid-19.
     
  •  Instruir os funcionários sobre a obrigatoriedade do uso e da correta utilização da máscara e manuseio para guarda ou descarte, realizando a troca no máximo a cada quatro horas de trabalho, se estiver úmida ou sempre que necessário.
  • Higienizar as mãos com álcool 70% ou água e sabão após cada ciclo de operação, embarque, desembarque e atendimentos.
     
  • A higienização das mãos deverá ser feita com frequência máxima de trinta minutos.
     
  • Disponibilizar pia com sabão líquido ou recipiente de álcool 70% a menos de 5m (cinco metros) dos
  • postos de trabalho.
     
  • Intercalar assentos nas salas de treinamentos e capacitação, garantindo um espaçamento mínimo de 2 metros entre cada participante 3.8. Funcionários devem vestir uniforme somente no local de trabalho. Uniformes, equipamentos de proteção e máscaras não podem ser compartilhados.
     
  • Oferecer condições adequadas para evitar aglomerações em momentos de descanso, alimentação e troca de turnos entre os funcionários.
     
  • Funcionários devem ser afastados em casos de constatação ou suspeita de ter contraído a covid-19, devendo ser encaminhados imediatamente para atendimento em unidades de saúde.
     
4. Parques que possuem refeitórios devem observar e seguir as seguintes normas além das dispostas na Portaria SMSA/SUS nº 0328/2020:
 
  • Adotar o distanciamento de 2m (dois metros) entre as pessoas.
     
  • Utilizar somente um dos lados da mesa, ou alternar os lados, como forma de evitar que as pessoas fiquem frente a frente.
  • Demarcar, de maneira intercalada, os assentos que não poderão ser utilizados.
     
  • Caso o refeitório não tenha área suficiente, deverão ser utilizadas divisórias móveis nas mesas e entre as pessoas.
  • Escalonar os horários de refeição em turnos para proporcionar o distanciamento mínimo entre as
  • pessoas.
     
  • Servir as refeições lacradas e higienizadas em embalagens descartáveis.
     
5. AMBIENTE E HIGIENIZAÇÃO:
 
  • Instalar dispensadores com álcool 70% em todas as posições de atendimento, na entrada, em outras
  • áreas comuns e próximo a entrada de todos os brinquedos.
     
  • Substituir a impressão e distribuição de mapas, panfletos e outros materiais por cartazes e divulgação virtual.
  • Sanitizar as gôndolas, boias, cabines, travas de segurança, assentos, cintos, grades de proteção e
  • demais acessórios a cada ciclo de utilização.
     
  • A equipe de manutenção deverá higienizar as ferramentas antes e após cada uso.
     
  • Higienizar rádios HTs, contadores numéricos e outros utensílios de trabalho antes de repassar para outro funcionário.
  • Viabilizar a utilização de armários e escaninhos intercalados, demarcando aqueles que não poderão
  • ser usados, e higienizá-los a cada troca de usuários.
     
  • Limitar a utilização de bebedouros, pelos usuários, somente à coleta de água em recipientes individuais ou copos descartáveis, sendo vedado o uso de bebedouros de jato inclinado.
     
  • Privilegiar a ventilação natural do ambiente, mantendo portas e janelas abertas. Caso os ambientes sejam climatizados, deve-se observar e praticar as medidas dispostas no Anexo I da Portaria SMSA/SUS-BH nº 312/2020.
     
  • Desinfetar todas as áreas comuns e superfícies de maior contato (corrimãos, teclados, mouses, computadores, elevadores) pelo menos quatro vezes ao dia ou sempre que se fizer necessário. A desinfecção deverá ser feita com detergente e sanitizantes regularizados no órgão competente, seguindo as orientações do fabricante, conforme disposto no Anexo II da Portaria SMSA/SUS-BH nº 312/2020.
     
  • Sanitizar as mesas e as salas de treinamento e equipamentos após as reuniões.
     
  • Desinfetar as latas de lixo após cada rota de coleta.
     
  • Sinalizar áreas comuns com informações sobre distanciamento mínimo entre pessoas, orientações
  • de segurança e medidas de prevenção da covid-19.
     
  • Executar anúncios periódicos no sistema de som existente, alertando sobre o distanciamento social,
  • higienização das mãos e uso correto e constante de máscara.
     
  • Estabelecimentos que comercializem alimentos e bebidas deverão seguir as normas dispostas no protocolo específico de bares, restaurantes, lanchonetes, sorveterias, cantinas e similares.
     
6. BANHEIROS:
 
  • Adotar mecanismos para assegurar o distanciamento de 2m (dois metros) entre pessoas que se deslocam e aguardam para acessar os banheiros.
     
  • Limitar o acesso aos banheiros a sua capacidade de uso.
     
  • Manter as saboneteiras e toalheiros dos lavatórios dos visitantes e funcionários abastecidos de sabonete líquido, papel toalha descartável e álcool 70%.
     
  • Manter os banheiros limpos e sanitizados, ajustando a frequência de acordo com a necessidade
 
 
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