Comércio poderá funcionar aos sábados

Apoio ao Comércio

Neste sábado, 12, foi publicado o Decreto 17.430/2020 que dispõe sobre a ampliação de funcionamento de lojas de ruas, shoppings centers.
 
De acordo com o referido Decreto, a partir deste sábado, 12, as lojas de rua poderão abrir aos sábados de 09hs às 17hs, e os shopping centers poderão abrir das 12h às 20h.
 
Verifique abaixo, as atividades, os dias e horários que os estabelecimentos poderão abrir: 
 

Atividades

Dias e Horário de Funcionamento

Comércio varejista não contemplado na fase de controle

Segunda-feira a sexta-feira, entre 11h e 19h

Sábado, entre 9h e 17h

Comércio atacadista da cadeia de atividades do comércio varejista autorizada a funcionar, exceto comércio atacadista de recicláveis

Segunda-feira a sexta-feira, entre 11h e 19h

Sábado, entre 9h e 17h

Cabeleireiros, manicures e pedicures

Terça-feira a sexta-feira, entre 11h e 20h

Sábado, entre 9h e 17h

Atividades de estética e outros serviços de cuidados com a beleza: clínicas de estética

Terça-feira a sexta-feira, entre 11h e 20h

Sábado, entre 9h e 17h

Atividades autorizadas em funcionamento no interior de galerias de lojas e centros de comércio

Segunda-feira a sexta-feira, entre 11h e 19h

Sábado, entre 9h e 17h

Atividades autorizadas em funcionamento no interior de shopping centers

Segunda-feira a sexta-feira, entre 12h e 20h

 

Sábado, entre 12h e 20h

 

Domingo, somente para retirada de produtos no estacionamento, em formato drive-thru, sem restrição de horário

Atividades no formato drive-in

Diariamente, entre 14h e 23h59min

Atividades de condicionamento físico:

academia, centro de ginástica e estabelecimentos

de condicionamento físico, inclusive no interior

de galerias de lojas, centros de comércio e

shopping centers

Sem restrição de horário

Serviços de alimentação, para consumo no local: restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares, inclusive aqueles com acesso direto de pedestres ao logradouro, se localizados em galerias de lojas, centros de comércio e shopping centers

Segunda-feira a quinta-feira, entre 11h e 15h

 

Sexta-feira a domingo e feriados, entre 11h e 22h

 

Comercialização de bebidas alcoólicas somente entre 17h e 22h, nas sextas-feiras, e entre 11h e 22h, nos sábados, domingos e feriados

 

Serviços de alimentação, para consumo no local: restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares no interior de galerias de lojas e centros de comércio

Segunda-feira a quinta-feira, entre 11h e 15h, sem comercialização de bebidas alcoólicas

 

Sexta-feira, entre 11h e 20h, com comercialização de bebidas alcoólicas a partir das 17h

 

Sábado, entre 11h e 15h, sem comercialização de bebidas alcóolicas

 

Serviços de alimentação, para consumo no local: restaurantes, lanchonetes, cantinas, sorveterias, bares e similares no interior de shopping centers

Segunda-feira a quinta-feira, entre 12h e 15h, sem comercialização de bebidas alcoólicas

 

Sexta-feira, entre 12h e 20h, com comercialização de bebidas alcoólicas a partir das 17h

 

Sábado, entre 12h e 15h, sem comercialização de bebidas alcóolicas

 

 

Protocolos de Vigilância Sanitária Para as Atividades Autorizadas a Funcionar 
 
Os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão observar os protocolos de vigilância sanitária, que se dividem em Geral e Específico, clique aqui e veja as medidas a serem seguidas. 
 
 
Penalidades
 
O descumprimento das determinações do Decreto poderá acarretar na responsabilização administrativa, civil e penal, estando a Guarda Civil Municipal autorizada a recolher e suspender o Alvará de Localização e Funcionamento dos estabelecimentos comerciais. 

 

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