Prefeitura suspende os alvarás de funcionamento das instituições de ensino

Legislação e Justiça

Nessa quinta-feira, 24, foi publicado o Decreto 17.435/2020 que altera o Decreto 17.328/2020 e suspende as atividades presenciais e os Alvarás de Localização e Funcionamento das creches, escolas de ensino infantil, escolas de ensino fundamental e médio, escolas superiores e centros de formação profissional.

De acordo com o Decreto, poderão retomar suas atividades desde que previamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde: (i) as escolas de nível superior, para os cursos na área da saúde, somente para aulas laboratoriais e práticas; (ii) as escolas de educação profissional de nível técnico.

 

 

Notícias Recentes

CDL/BH e SPC Brasil recebem diretora de marketing da Magento para falar sobre o e-commerce
21/10/2020 - Apoio ao Comércio
Núbia Costa participa de mais um encontro da série de lives para falar sobre o crescimento do varejo digital
CDL/BH cria nova parceria que fornece antivírus para proteger as empresas de ataques cibernéticos
20/10/2020 - Apoio ao Comércio
A CDL/BH, em parceria com a Norton, disponibiliza para seus associados, as melhores soluções contra vírus e malware.

Notícias mais Populares

Seja um Associado »

Nossos Produtos

Consultas Confirme os dados cadastrais e a análise de crédito de consumidores, empresas e grupos econômicos de todo o país
Certificação Digital Possibilita comprovar a identidade de uma pessoa ou empresa, permitindo assinatura digital de documentos eletrônicos
Registro de Inadimplência Uma rede formada por mais de 1 milhão de empresas em todo o país recuperando o crédito para você

... Carregando...