Notícias - 29 de agosto de 2018 Consumo Legal Apoio ao Comércio Esta ação integra o programa “Consumo Legal” , fruto da parceria da CDL/BH, PROCON BH e Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno porte, visando facilitar as relações de consumo e evitar ações judiciais que impactam os envolvidos. Assista o vídeo com informações sobre o tema "Abordagem em caso de furto" e veja alguns exemplos dessa prática abusiva, proibida pelo código de defesa do consumidor. Assista aos outros vídeos do Consumo Legal: “Exposição dos Preços dos Produtos” “Diferença de preços” “Troca de Mercadorias” “Cobrança de dívidas" "Venda Casada" Esta ação integra o programa “Consumo Legal” , fruto da parceria da CDL/BH, PROCON BH e Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno porte, visando facilitar as relações de consumo e evitar ações judiciais que impactam os envolvidos. Consumo Legal – Criado com o objetivo de disseminar dicas simples e rápidas sobre os direitos dos consumidores e lojistas, o programa foi lançado em 11 de dezembro de 2017 em parceria da CDL/BH com o PROCON BH e o Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopemimpe). Fonte: Departamento Jurídico Data de publicação: 24/08/2018 Publicações similares Apoio ao Comércio 7 de outubro de 2026 Varejo une experiência do físico e comodidade do digital para ampliar vendas no Dia das Crianças Pesquisa da CDL/BH mostra que 41,9% dos empresários esperam vender mais neste ano. Loja física segue … Apoio ao Comércio 5 de outubro de 2026 Lojas de BH podem funcionar no feriado de 12 de outubro; veja as regras A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que o comércio da capitalmineira está … Apoio ao Comércio 30 de setembro de 2026 Tíquete médio por presente no Dia das Crianças sobe 27,26% e chega a R$ 263 na capital mineira, aponta pesquisa da CDL/BH Consumidores pretendem comprar, em média, três presentes; brinquedos e roupas lideram a lista e 64,8% deixarão … Apoio ao Comércio 29 de setembro de 2026 Alterados os prazos do Simples Nacional e Regime Híbrido (IBS/CBS) para 2027 A CDL/BH informa que a Resolução CGSN Nº 194/2026 alterou os prazos e condições para a …