CDL/BH consegue redução de ICMS para material escolar

Atendendo à solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG) reduziu de 18% para 12% o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos cadernos escolares. A redução válida até 31 de dezembro de 2013, foi decretada pelo governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia, no dia 27 de dezembro de 2012.

Para o vice-presidente da CDL/BH, Marco Antônio Gaspar, a redução deve ser comemorada. “O caderno representa 25% dos gastos com material escolar no início do ano das famílias mineiras. Precisamos avançar mais em relação à redução da carga tributária, mas essa é uma conquista importante, e temos que comemorar”, afirma.

Porém a redução, que entrou em vigor nesta terça-feira, 1º de janeiro, não será imediatamente sentida pelo consumidor. “A maioria dos lojistas abasteceram o estoque no final do ano, visando o aumento das vendas de material escolar em janeiro e fevereiro. E eles pagaram a alíquota de 18% de ICMS na compra, assim o repasse da redução do imposto para o consumidor será feita apenas na reposição dos produtos, nas próximas compras efetuadas a 12%”, explica o vice-presidente.