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CDL/BH solicita à Assembleia isenção de ICMS e IPVA para motofretistas

Sugestão de Pauta

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) participou no último dia 5 de audiência pública da Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), como representante oficial de toda a cadeia do setor de motociclismo mineiro. O encontro discutiu a importância do mototurismo para o estado e também celebrou o Dia do Motociclista, comemorado anualmente em 27 de julho.


Além de demandas como sinalização adequada das estradas e rotas do estado e declaração do motociclismo como Patrimônio Imaterial do Estado de Minas Gerais, já que Minas sempre foi promotora de grandes pilotos e eventos do setor, a entidade também solicitou a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compra de motocicletas novas por motofretistas licenciados e a isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas destinadas à atividade remunerada. As duas solicitações são para a utilização com placa vermelha, em exercício de atividade remunerada, assim como já concedido aos taxistas do Estado. Essas solicitações também serão apresentadas ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema.


“Sabemos que o motociclismo é uma importante atividade, tanto para promover o comércio e serviços quanto para o turismo. O estado possui inúmeras trilhas, onde a atividade turística pode ser fomentada. Além disso, desde o início da pandemia, essa atividade mostrou sua força e o quanto é importante tanto no aspecto social quanto no econômico”, destaca o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva.