CDL/BH solicita a Jair Bolsonaro sanção de projeto que garante afastamento de gestantes que ainda não foram vacinadas contra Covid

PL, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, também prevê o retorno seguro daquelas que completaram imunização e garante pagamento de salário-maternidade

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro solicitando apoio para a sanção do Projeto de Lei (PL) 2058/2021, que garante a proteção, a segurança e a remuneração das trabalhadoras gestantes. O projeto, de autoria do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade/TO), aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 17, assegura o afastamento das atividades presenciais às gestantes, inclusive as que atuam como domésticas, que ainda não foram totalmente imunizadas contra o Coronavírus e também permite o retorno seguro daquelas que já completaram o esquema vacinal. O PL considera o afastamento de atividades que não são compatíveis com o sistema de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de atuação à distância.

“Esse projeto dá ao empregador a liberdade de manter a trabalhadora em regime de teletrabalho com a remuneração integral e, ainda, garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras que não puderem exercer suas funções à distância. A sanção desse PL é de extrema importância tanto para as gestantes quanto para os empreendedores, em especial dos setores de comércio e serviços, pois assim será possível manter essas mulheres empregadas”, afirma o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva.

Desemprego afeta mais mulheres que homens

Em outubro passado, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou relatório sobre o cenário global do mercado de trabalho. Segundo o levantamento, 5% de todas as mulheres empregadas no mundo perderam seus empregos em 2020. Em relação aos homens empregados, a perda foi de 3,9%.

Já o último relatório global do Fórum Econômico Mundial revelou que, mundialmente, quase 80% dos homens de 15 a 64 anos estão atuantes no mercado de trabalho. As mulheres na mesma faixa etária e em atividade representam 52,6%.

O desemprego afeta ainda mais as mulheres gestantes ou puérperas. De acordo com uma pesquisa realizada pela PhD em economia, Cecília Machado, dois anos após o fim da licença-maternidade, quase metade das mulheres ainda está fora do mercado de trabalho e três anos e nove meses depois ainda seguem sem emprego.

“Precisamos dedicar mais atenção e oferecer segurança trabalhista a essas mulheres que compõem uma grande força de trabalho e, em muitos casos, representam a principal renda familiar”, finaliza o presidente da CDL/BH.