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CDL/BH solicita a Jair Bolsonaro sanção de projeto que garante afastamento de gestantes que ainda não foram vacinadas contra Covid

Sugestão de Pauta

PL, que já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, também prevê o retorno seguro daquelas que completaram imunização e garante pagamento de salário-maternidade

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) enviou ofício ao presidente Jair Bolsonaro solicitando apoio para a sanção do Projeto de Lei (PL) 2058/2021, que garante a proteção, a segurança e a remuneração das trabalhadoras gestantes. O projeto, de autoria do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade/TO), aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 17, assegura o afastamento das atividades presenciais às gestantes, inclusive as que atuam como domésticas, que ainda não foram totalmente imunizadas contra o Coronavírus e também permite o retorno seguro daquelas que já completaram o esquema vacinal. O PL considera o afastamento de atividades que não são compatíveis com o sistema de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de atuação à distância.

“Esse projeto dá ao empregador a liberdade de manter a trabalhadora em regime de teletrabalho com a remuneração integral e, ainda, garante o pagamento de salário-maternidade às trabalhadoras que não puderem exercer suas funções à distância. A sanção desse PL é de extrema importância tanto para as gestantes quanto para os empreendedores, em especial dos setores de comércio e serviços, pois assim será possível manter essas mulheres empregadas”, afirma o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva.

Desemprego afeta mais mulheres que homens

Em outubro passado, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou relatório sobre o cenário global do mercado de trabalho. Segundo o levantamento, 5% de todas as mulheres empregadas no mundo perderam seus empregos em 2020. Em relação aos homens empregados, a perda foi de 3,9%.

Já o último relatório global do Fórum Econômico Mundial revelou que, mundialmente, quase 80% dos homens de 15 a 64 anos estão atuantes no mercado de trabalho. As mulheres na mesma faixa etária e em atividade representam 52,6%.

O desemprego afeta ainda mais as mulheres gestantes ou puérperas. De acordo com uma pesquisa realizada pela PhD em economia, Cecília Machado, dois anos após o fim da licença-maternidade, quase metade das mulheres ainda está fora do mercado de trabalho e três anos e nove meses depois ainda seguem sem emprego.

“Precisamos dedicar mais atenção e oferecer segurança trabalhista a essas mulheres que compõem uma grande força de trabalho e, em muitos casos, representam a principal renda familiar”, finaliza o presidente da CDL/BH.