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CDL/BH solicita à PBH e à Câmara Municipal congelamento do IPTU 2022

Sugestão de Pauta

Para a entidade, considerando as perdas dos últimos anos, o não reajuste dos valores de tributos é necessário para a recuperação da economia municipal, do comércio e da geração de empregos

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) solicitou nesta quarta-feira, 29, à Prefeitura de Belo Horizonte e à Câmara Municipal o congelamento do valor do IPTU de 2022. O imposto a ser pago pelo contribuinte tem aumento previsto de 10,4%. A entidade pleiteou junto aos órgãos municipais que seja mantido o valor referente a 2021. Os ofícios foram enviados pela CDL/BH ao prefeito Alexandre Kalil e à presidente da Câmara Municipal, Nely Aquino.

“O congelamento do IPTU é essencial, considerando os inúmeros prejuízos e perdas financeiras ocorridos nos anos de 2020 e 2021 por conta da pandemia. O não reajuste dos valores de tributos, como o IPVA e o IPTU, é necessário para a recuperação da economia municipal, do comércio e da geração de empregos”, pontua o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva.

De acordo com o dirigente, em função da crise econômica causada pela pandemia da Covid-19, outras capitais do país com menor receita orçamentária do que Belo Horizonte adotaram o congelamento do IPTU. Ele cita, por exemplo, Porto Alegre, Curitiba e Campo Grande. No caso da capital gaúcha, o congelamento vai até 2026.

Segundo o presidente da CDL/BH, o anúncio do congelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), comunicado hoje (29), pelo governador Romeu Zema, pode impactar positivamente na tomada de decisão para o não reajuste do IPTU.

“O prefeito Alexandre Kalil mostrou-se favorável ao congelamento do IPVA, pois, a prefeitura está preparada para a queda da arrecadação. Com essa decisão, acreditamos que o congelamento do IPTU será facilitado. Como ele mesmo disse, “É hora do sacrifício do poder público. O comércio, o transporte e o usuário já se sacrificaram”. Sabemos que a administração municipal possui condições de promover o congelamento do IPTU e, assim, contribuir para a retomada de nossa economia”, finaliza Souza e Silva.