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Comércio poderá funcionar no feriado de 2 de novembro, quinta-feira

Sugestão de Pauta
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que, conforme Convenção Coletiva 2017/2018, o comércio da capital mineira poderá funcionar, normalmente, no feriado de 2 de novembro (Finados), quinta-feira.

 

A convenção abrange os comerciários de Belo Horizonte, não se aplicando, portanto, ao comércio atacadista de tecidos, vestuário e armarinho; e comércio varejista de  gêneros alimentícios, maquinismos, ferragens, tintas, material de construção,  automóveis e acessórios, que possuam convenção coletiva específica.

 

O funcionamento do comércio neste feriado é facultativo para as empresas e os direitos assegurados ao trabalhador, que prestar serviço na data, são:

 

· Jornada de oito horas para lojas de rua, com mínimo de uma hora de intervalo;

 

· Jornada de hora extra com o adicional de 100%;

 

· Gratificação de R$ 40 a título de alimentação, que deverá ser paga junto com a folha de pagamento do mês correspondente ao feriado trabalhado;

 

· Uma folga compensatória para o feriado trabalhado que deverá ser concedida no prazo de até 60 dias após o respectivo mês do feriado;

 

· Fornecimento de vale-transporte para o trabalho no feriado.