Dia da Liberdade de Impostos

Em sua décima edição na capital mineira, o Dia da Liberdade de Impostos é a oportunidade dos belo-horizontinos se unirem para protestar contra a alta carga tributária do Brasil. O evento, que neste ano acontece no dia 2 de junho, é realizado pela a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e pela CDL Jovem. Cerca de 200 empresas da capital estão participando da ação e 1.300 itens serão comercializados sem a incidência de tributos. Gasolina, tênis, roupas, óculos, brinquedos, artigos de papelaria e pet shop e alimentos são alguns dos produtos que o consumidor poderá adquirir sem o valor dos impostos.

Na edição desse ano, o consumidor ainda terá a chance de conferir a “Cozinha do Imposto”, uma simulação de como seria se ele pudesse comprar móveis e eletrodomésticos para montar uma cozinha sem o valor dos impostos. Para isto, foi montado um estande com a representação de duas cozinhas, sendo a primeira com móveis e eletrodomésticos no valor atual e a segunda com os produtos mais caros, que poderiam ser adquiridos pelo mesmo valor caso não houvesse incidências de impostos.

A Cozinha do Imposto estará montada hoje, 2 de junho, no Posto Pica Pau (Avenida do Contorno, 10.325 – Barro Preto), das 6h30 às 15h. Nessa simulação é possível constatar como os tributos oneram o orçamento do cidadão no dia a dia. O preço de uma geladeira de uma porta com capacidade de 240 litros normalmente custa R$ 1.200,00. Se não fosse o percentual de 38,21% de tributos, o consumidor poderia levar uma geladeira de duas portas de 310 litros por R$ 988,64. Já um fogão de quatro bocas é comercializado por R$ 850,00. Enquanto um fogão de cinco botas poderia ser adquirido por R$ 764,14 sem a incidência de 41,22% de tributos. (A tabela completa com os produtos da Cozinha do Imposto encontra-se mais abaixo).

Conscientização – O presidente da CDL/BH, Bruno Falci, explica que o objetivo das ações que ocorrem em todo o país é mostrar para a população o quanto os impostos pesam, e muito, no bolso. “É importante ressaltar que, com uma possível redução dos impostos, o ganho para os contribuintes não refletiria diretamente nos salários, mas na renda disponível, já que todos nós gastaríamos bem menos na compra de um imóvel, de um carro, de uma TV ou de um par de sapatos. Consequentemente, consumiríamos mais e melhor”, analisa.

Bruno Falci ainda destaca que o cidadão brasileiro precisa lutar, principalmente, para que o valor dos impostos pagos seja revertido a toda a sociedade em forma de educação de qualidade, segurança, saúde, boas estradas e bem-estar. “Enquanto tivermos um sistema injusto de cobrança de tributos, não haverá distribuição de renda equilibrada, nem empregos suficientes ou erradicação da miséria. Não seremos, dessa forma, um país desenvolvido”, critica.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Carlos Guimarães Jr., também acredita que a ação é fundamental para conscientizar a população sobre a elevada carga tributária, especialmente quando se trata dos combustíveis. "Ao abastecerem seus veículos no Dia da Liberdade de Impostos, os consumidores percebem que o verdadeiro vilão não são os postos de combustíveis, mas sim os tributos incidentes sobre o produto”, explica.

   
Números – Segundos dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em 2016 o cidadão brasileiro trabalhou 153 dias (1º de janeiro a 1º de junho) somente para quitar todos os impostos aos governos federal, estadual e municipal. O período já corresponde ao dobro do tempo na comparação com as décadas de 1970 e 1980, quando eram dedicados, respectivamente, 76 e 77 dias de trabalho com esse objetivo. 

No Brasil, o número de dias médios trabalhados por ano somente para pagar tributos vem aumentando, conforme mostra o quadro abaixo:

 

Ano	Dias	Meses
1986	82	2 meses e 22 dias
1996	100	3 meses e 10 dias
2006	145	4 meses e 25 dias
2007	146	4 meses e 26 dias
2008	148	4 meses e 28 dias
2009	147	4 meses e 27 dias
2010	148	4 meses e 28 dias
2011	149	4 meses e 29 dias
2012	150	4 meses e 30 dias
2013	150	4 meses e 30 dias
2014	151	5 meses
2015	151	5 meses
2016	153	5 meses e um dia

 Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)
 

E essa realidade é diferente em outros países.

 

Brasil	153 dias
Argentina	141 dias
Alemanha	139 dias
Espanha	138 dias
Japão	124 dias
Estados Unidos	98 dias
Chile	94 dias
México	91 dias

                           Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)

 

 

A carga tributária brasileira está entre as mais altas do mundo, ao lado de Dinamarca, Suécia, Noruega, França. Atualmente já corresponde, em média, a 41,80% do rendimento bruto do brasileiro A diferença é que o Brasil figura entre os países que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em prol de serviços básicos como educação, saúde, segurança e transporte público. Fica atrás inclusive de vizinhos como Uruguai e Argentina. São impostos de primeiro mundo e condição social de país atrasado.

 

Ano	Percentual do rendimento bruto para pagamento de tributos (média). Em %
2003	36,98
2004	37,81
2005	38,35
2006	39,72
2007	40,01
2008	40,51
2009	40,15
2010	40,54
2011	40,82
2012	40,98
2013	41,1
2014	41,37
2015	41,37
2016	41,80

                                         Fonte: Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT)

 

 

Segundo o IBPT, a tributação incidente sobre os rendimentos (salários, honorários) é formada principalmente pelo Imposto de Renda Pessoa Física, pela contribuição previdenciária (INSS, previdências oficiais) e pelas contribuições sindicais. Além disso, o cidadão paga a tributação sobre o consumo – já inclusa no preço dos produtos e serviços – (PIS, COFINS, ICMS, IPI, INSS) e também a tributação sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, dentre outros). Arca ainda com outras tributações, como taxas (limpeza pública, coleta de lixo, emissão de documentos) e contribuições (iluminação pública).

 

Pesando no bolso – Para se ter uma ideia do quanto os impostos oneram o dia a dia do cidadão, dados do IBPT revelam que 44,94% do valor de uma TV vão para o governo. No tablet são 39,12% de tributos. Um videogame acumula espantosos 72,18% de impostos. Aproximadamente 35% do preço que se paga por roupas também é imposto. Sobra até para a tradicional cachaça: são 81,87% de impostos.

 

Venda de carro – Este ano também será vendido um veículo (Nissan March, 1.6, Rio 2016, cor prata) no valor de R$ 39.090,76, com a dedução do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que somam R$ 16.049,24. O veículo com imposto sai pelo valor de R$ 55.140,00. Os interessados na compra do carro deverão comparecer no dia 2 de junho, entre 8h e 13h, ao posto onde será comercializada gasolina sem o valor dos impostos (endereço abaixo) caracterizados com vestimentas e/ou adereços que demonstrem a intenção do protesto diante da alta carga tributária. Eles serão fotografados e avaliados por comissão julgadora que escolherá três caracterizações. O escolhido terá o direito de compra do carro sem o valor dos impostos.

 

O “Dia da Liberdade de Impostos” de Belo Horizonte conta com o patrocínio do Minaspetro e da Carbel Japão, e com o apoio da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Minas Gerais (Acomac), Associação Mineira de Supermercados (Amis), Sindicato e Associação Mineira de Indústria e Panificação (Amipão), Instituto de Formação de Líderes (IFL) e portal Varejo 1.

 

Além de Belo Horizonte, outras cidades participam dos protestos nesta quinta-feira, são elas: Barra Mansa (RJ), Brasília (DF), Eunápolis (BA), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), Itaberaba (BA), Joinville (SC), Juazeiro (CE), Macapá (AP), Manaus (AM), Salvador (BA) e Vitória (ES).

 

2 de junho – Dia da Liberdade de Impostos

Venda de gasolina sem tributos

Gasolina comum a R$ 2,094 o litro

Posto Pica Pau – Avenida do Contorno, 10.325 – Barro Preto

A partir das 9 horas

Desconto limitado a 33,43 litros por veículo (R$ 70). Total de 5 mil litros de gasolina. Pagamento em dinheiro.

Ação limitada aos primeiros 105 automóveis e 120 motocicletas, mediante ordem na fila e sequência de senhas.

 

Venda de produtos e serviços sem tributos

Relação disponível em www.cdlbh.com.br

 

Cozinha do Imposto

2 de junho, de 6h30 às 15 horas – Posto Pica Pau (Avenida do Contorno, 10.325 – Barro Preto)

 

COM IMPOSTO		SEM IMPOSTO
Descrição	Preço normal (R$)	Descrição	Preço normal (R$)	Impostos (%)	Imposto (R$)	Sem imposto (R$)
Fogão 4 bocas	850,00	Fogão 5 bocas	1.300,00	41,22	535,86	764,14
Armário	650,00	Armário	1.050,00	18,02	189,21	860,79
Jogo de panelas (4 peças)	120,00	Jogo de panelas (5 peças)	180,00	35,77	64,39	115,61
Liquidificador branco	60,00	Liquidificador prata	96,00	48,21	46,28	49,72
Garrafa térmica	60,00	Cafeteira	115,00	44,63	51,32	63,68
Micro-ondas branco (20 litros)	339,00	Micro-ondas inox (31 litros)	896,00	59,37	531,95	364,04
Batedeira branca	120,00	Batedeira	87,00	44,37	38,60	48,40
Geladeira (1 porta, 240 litros)	1.200,00	Geladeira (2 portas, 310 litros)	1.600,00	38,21	611,36	988,64
Mesa 4 lugares	570,00	Mesa 6 lugares	850,00	18,00	153,00	697,00
Conjunto de pratos (4 peças)	64,00	Conjunto de pratos (6 peças)	100,00	34,30	34,30	65,70
Jogo de talheres (16 peças)	215,00	Jogo de talheres (24 peças)	350,00	34,30	120,05	229,95
Arranjo de flores	60,00	Arranjo de flores	90,00	40,62	36,59	53,44
Conjunto de xícaras (4 peças)	56,00	Conjunto de xícaras (6 peças)	85,00	44,52	37,84	47,16
Total	4.300,00	Total	6.799		2.450,75	4.348,27