Dia Livre de Impostos movimenta BH nesta quinta-feira, 25

Na 17ª edição da ação, centenas de lojas irão comercializar produtos sem a incidência de tributos. Objetivo é alertar sobre altos valores dos impostos  e urgência da Reforma Tributária

A 17ª edição do Dia Livre de Impostos (DLI) é realizada nesta quinta-feira, 25, em todo o país. A ação, que nasceu em Belo Horizonte, em 2007, por meio da CDL Jovem BH, ganhou projeção nacional e tem como objetivo alertar a população e empresários sobre os impactos da alta carga tributária exercida no Brasil e também sobre a urgência da Reforma Tributária. 

“A redução dos impostos é importante para o desenvolvimento econômico das empresas e para a geração de emprego e para isso precisamos de uma reforma. A alta carga tributária enfrentada pelos lojistas e consumidores impacta o poder de compra e reflete no faturamento das lojas, o que leva ao desemprego e baixa nas vendas. Desde a década de 1990, a carga tributária brasileira tem aumentado a cada ano. Em 2022 chegamos ao mais alto patamar com 33,71%, ou seja, um terço da riqueza produzida pelo país”, afirma o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Marcelo de Souza e Silva. 

Em Belo Horizonte, centenas de lojas irão participar da ação. Milhares de produtos serão comercializados sem a incidência de impostos, permitindo que alguns itens sejam vendidos com o valor final até 70% menor que o praticado.

“O DLI, além de um ato de protesto, é também uma das melhores datas comerciais do primeiro semestre para o varejo. Gera visibilidade e aumenta o fluxo de consumidores para as lojas que participam da ação”, destaca o presidente da CDL Jovem, Marcelo Fonseca.

Gasolina e gás de cozinha

A gasolina e o gás de cozinha são alguns dos produtos que mais pesam no bolso do consumidor. Nesta quinta-feira, eles serão vendidos sem a presença dos impostos no valor final. A gasolina comum será comercializada a R$ 3,77 no Posto Oceano (Avenida do Contorno, 10.325 – Barro Preto). Serão disponibilizados cinco mil litros do combustível para o abastecimento de veículos, sendo 69 motos, com 7,95 litros, totalizando o valor de R$ 30; e 140 carros, com 31,8 litros, totalizando R$ 120. O pagamento será feito obrigatoriamente em dinheiro. A distribuição de senhas será a partir das 8 horas e o abastecimento terá início às 9 horas. 

O valor de R$ 3,77 por litro representa o preço da gasolina comum sem a incidência de três impostos (CIDE, ICMS e PIS/COFINS), que equivalem a cerca de 24% do preço final do produto. De acordo com a Petrobras, o preço médio do combustível no Brasil é de R$ 5,49, sendo que 19,7% correspondem a impostos estaduais e 6,4% a impostos federais. Em Minas Gerais a média é de R$ 5,27 o litro do combustível, onde estão inclusos 18,4% de imposto estadual e 6,6% de impostos federais. Na capital mineira, o valor médio é de R$ 5,08. 

A distribuidora Amigão, localizada no bairro Jardim América, e a Flash Gás, em Venda Nova, irão comercializar gás de cozinha por R$ 81,99, uma redução de 18% em impostos. “O preço de venda em nossa loja é R$ 100, um valor que está abaixo de muitas distribuidoras, mas que mesmo assim pesa no bolso das famílias, especialmente as de condição financeira mais vulnerável”, afirma o gerente da distribuidora, Thiago Gomes.

Picanha, copa lombo e músculo

A Casa de Carnes Diamantina, localizada na Feira dos Produtores, no bairro Cidade Nova, irá comercializar três cortes de carnes sem os impostos. O músculo bovino será vendido a R$ 22,99 o quilo (preço comum sai por R$ 38,99), a copa lombo a R$ 18,99 o quilo (preço comum é de R$ 28,99) e a picanha bovina a R$ 49,99 (com preço comum de R$ 69,99). Cada cliente poderá adquirir até dois quilos por corte e o pagamento poderá ser feito em dinheiro, PIX ou cartão de crédito. 

Cimento

Novidade nesta edição, o saco de cimento CP II será vendido por R$ 21,90 na Obradec Casa e Construção, no Santa Efigênia. Serão disponibilizados 400 sacos e  cada cliente poderá adquirir até dez unidades. O pagamento deverá ser realizado por PIX, dinheiro ou cartão de débito. 

Shoppings, mercados e bares 

Além das lojas de rua, os shoppings Cidade, Minas, Estação, Via Shopping Barreiro, Via Brasil e Serena Mall (Nova Lima) também participarão do Dia Livre de Impostos. Os mercados Central e Novo, Feira dos Produtores, Galeria Ouvidor, bares e restaurantes afiliados da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-MG) também estão confirmados. 

De acordo com Marcelo de Souza e Silva, o Dia Livre de Impostos desmistifica a ideia de que os proprietários de lojas e demais estabelecimentos comerciais são os responsáveis pelo valor final dos produtos. “A imensa maioria dos brasileiros acha que somente está pagando impostos por meio dos Is. IPTU, IPVA, IR, ICMS. Poucos têm a exata noção do quanto estão pagando de impostos em cada compra que fazem. E um enorme contingente pensa que os preços são única e exclusivamente definidos por quem está comercializando aquele determinado produto”, destaca o dirigente. 

Peso no bolso do consumidor e das empresas 

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o brasileiro trabalha cerca de 150 dias ao ano somente para pagar impostos. Neste ano já foram pagos mais de R$ 1 trilhão de impostos federais, estaduais e municipais. Já para as empresas, os gastos para acompanhar as mudanças na legislação tributária do país são da ordem de R$ 181 bilhões por ano. 

Para o presidente da CDL Jovem, uma Reforma Tributária necessária ao país também vai além da redução de impostos, já que uma das maiores barreiras para o empreendedorismo no Brasil, principalmente dos micro e pequenos negócios, é a complexa legislação tributária. “Além da quantidade enorme de impostos em todos os níveis que o empreendedor precisa pagar, há também centenas de leis confusas que deixam qualquer empregador desnorteado. É desestimulante o emaranhado de impostos, taxas, contribuições que batem à porta de qualquer empresa, mesmo que seja de pequeno porte”, avalia Marcelo Fonseca. 

Média da carga tributária dos principais produtos comercializados no DLI, de acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT): 

• Medicamentos: 50%
• Itens de beleza e higiene pessoal: 58%
• Vestuário: 49%
• Calçados: 55%
• Cimento: 55%
• Tintas de acabamento: 57%
• Carnes: 38%
• Gasolina: 24%
• Gás de cozinha: 18%

Serviço

Venda de gasolina comum a R$ 3,77 o litro

Posto Oceano – Avenida do Contorno, 10.325 – Barro Preto

Horário: distribuição de senhas – 8 horas | abastecimento – 9 horas 

Abastecimento: por ordem de chegada e retirada de senha

Pagamento: somente em dinheiro

Limite de abastecimento: 140 carros (31,8 litros por carro)  e 69 motos (7,95 litros por moto)

Venda de botijão de gás a R$ 81,99

Amigão Gás: Rua Estrada do Cercadinho, 1315 – Jardim América  Flash Gás: Av. Vilarinho, 3197 – Venda Nova 

Horário de início das vendas: 8 horas. Distribuição das senhas a partir das 7 horas 

Cimento

Loja: Obradec Casa e Construção (Rua Niquelina, 800 – Santa Efigênia)

Produto: Cimento CP II 

Preço: R$ 21,90

Venda de carnes

Loja: Casa de Carnes Diamantina (Avenida Cristiano Machado, 1950 – Cidade Nova)

Produtos: Músculo bovino (R$ 22,99 o quilo), picanha bovina (R$ 49,99 o quilo) e copa lombo  (R$ 18,99 o quilo). 

O consumidor encontra a lista completa de lojas participantes e produtos no site: dialivredeimpostos.org.br