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Funcionamento do comércio durante o Carnaval de 2020

Sugestão de Pauta

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que durante o período do Carnaval, que acontece de 22 a 26 de fevereiro, as lojas poderão funcionar normalmente no sábado, 22, e domingo 23. O dia 25, terça-feira, é feriado com possibilidade funcionamento conforme Lei 13.874/19 – Lei da Liberdade Econômica. O que mesmo acontece no dia 26, quarta-feira, até às 12h.

No período do Carnaval de 2020, de 22 a 26 de fevereiro, o funcionamento do comércio de Belo Horizonte será da seguinte forma:

 

Dia

SITUAÇÃO

22

Sábado

Funcionamento normal

23

Domingo

Funcionamento normal

24

Segunda-feira

Comércio não funciona

(Comemoração do dia do comerciário)

25

Terça-feira

Feriado com possibilidade de funcionamento

(Lei nº. 13.874/19 – Lei da Liberdade Econômica)

6

Quarta-feira

Feriado com possibilidade de funcionamento

(Lei nº. 13.874/19 – Lei da Liberdade Econômica)

 

O funcionamento de lojas em shopping centers é definido por suas administrações, desde que não contrariem o que estiver previsto em lei ou Convenção Coletiva firmada entre Sindicatos.