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Redução do preço da gasolina aponta para a urgência da Reforma Tributária e a importância de ações como o Dia Livre de Impostos, destaca o presidente da CDL/BH

Sugestão de Pauta

A recente queda no preço da gasolina na capital mineira revela de forma prática, e no bolso do consumidor, o quanto a alta carga tributária exercida no país corrói nosso poder de compra. Hoje é possível encontrar o combustível por até R$ 5,64. Há um mês o preço na bomba era de R$ 7,44.

Essa diminuição só foi possível graças à redução do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no estado, após o governador Romeu Zema sancionar a lei que reduz a alíquota do imposto de 31% para 18%. Com a prorrogação, por mais 60 dias, da Medida Provisória do Governo Federal que estipula um teto para a alíquota, a expectativa é que o consumidor perceba ainda mais o quanto o nosso sistema tributário é abusivo.

No dia 2 de junho, o Dia Livre de Impostos (DLI) mostrou a todo o país o quanto as famílias poderiam ter maior poder de compra se não fossem os altos impostos. Em Belo Horizonte, centenas de motoristas e motociclistas puderam abastecer sem a incidência de impostos e tiveram a comprovação matemática do quanto as altas taxas reduzem o nosso consumo. Na data, o litro da gasolina em um posto da capital foi comercializado a R$ 4,85. Esse valor representa o preço da gasolina comum sem  a incidência de três tributos (CIDE, ICMS e PIS/COFINS), que representam cerca de 36% do valor que compõe o preço final do produto. 

A redução do ICMS nos combustíveis pode gerar reflexos diretos em outros setores, já que o consumidor terá mais dinheiro para investir em produtos e serviços como alimentação, farmácia e vestuário.

Essas ações práticas de reduções de impostos nos mostram o quanto é urgente uma Reforma Tributária no Brasil, especialmente neste período de retomada da economia após um longo período de pandemia e estagnação.

Nossa expectativa é que o Senado, assim como a Câmara dos Deputados, aprove o Projeto de Lei Complementar nº 18 e promova uma desoneração de bens e serviços tão essenciais ao coletivo, como combustíveis, energia elétrica, transporte público e telecomunicação. Além disso, a estipulação de um teto da alíquota, entre 17% e 18%, ajudará na redução de até 1% na inflação projetada. Isso colabora para a redução da pressão sobre os juros, estimula os mercados e atrai investimentos.

A redução dos impostos é essencial para o avanço econômico, estímulo ao consumo e geração de emprego e renda. A CDL/BH, em toda sua trajetória, luta por uma desoneração que promova um ambiente econômico mais saudável, que regenere o poder de compra das famílias e, sobretudo, que haja retorno ao cidadão em serviços públicos de qualidade.

Marcelo de Souza e SilvaPresidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH)

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