Setor de comércio e serviços se movimenta para tornar bares e restaurantes mais seguros para mulheres

CDL/BH e Abrasel-MG se unem à PBH e criam ‘Protocolo Quebre o Silêncio’ que, além de encorajar vítimas de violência sofrida nesses ambientes a romper o medo da denúncia, também vai capacitar donos e colaboradores desses estabelecimentos para atuar no acolhimento das vítimas. Documento também prevê nova iluminação e instalação de equipamentos de segurança

Com uma grande oferta de bares e restaurantes, que de acordo com o Cadastro de Ativos da Receita Federal são 4.136 estabelecimentos, Belo Horizonte tem atuado para tornar esses espaços cada vez mais inclusivos e seguros, especialmente para as mulheres, que compõem a maioria da população da cidade: 1.239.813 pessoas, o que corresponde a 53,5% dos habitantes. 

Diante de números tão expressivos, a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) e a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel Minas Gerais) uniram-se à Prefeitura de Belo Horizonte e a outras diversas instituições para criar o ‘Protocolo Quebre o Silêncio’, uma ferramenta cujo objetivo é criar um ambiente onde as mulheres se sintam mais seguras nos estabelecimentos comerciais focados no lazer como bares, restaurantes e casas noturnas. E que caso se sintam em situação de risco ou de efetiva violência, tenham como contar com o apoio  e acolhimento dos comerciantes e equipes capacitadas pelo “Quebre o Silêncio”. 

“As mulheres representam a maior parte da população belo-horizontina e estão presentes em todos os ambientes, inclusive em bares, restaurantes e casas noturnas. Com isso, infelizmente, acabam vulneráveis e expostas a pessoas mal intencionadas. Com esse protocolo queremos encorajá-las a romper o medo de falar e também a capacitar proprietários e funcionários para acolher essas possíveis vítimas”, destaca o presidente da CDL/BH, Marcelo de Souza e Silva. 

Para a presidente da Abrasel Minas Gerais, Karla Rocha, o  ‘Protocolo Quebre o Silêncio’ não é apenas um documento, mas sim um compromisso firme com a segurança e o respeito às mulheres, tanto em espaços públicos quanto privados. “A violência contra as mulheres é uma triste realidade que persiste em nossa sociedade, e é nosso dever coletivo enfrentá-la de frente. O protocolo é uma ferramenta valiosa nesse combate, estabelecendo diretrizes claras para prevenir e responder a situações de assédio e violência. Proteger as mulheres não é apenas uma questão de justiça, mas também de respeito e dignidade humana. Todos nós devemos nos empenhar para criar uma cultura onde o assédio e a violência sejam inaceitáveis, e onde as vítimas se sintam apoiadas e empoderadas para buscar ajuda”, afirma.

Protocolo descreve as formas de violência e canais de denúncia

O protocolo foi criado, no último ano, por meio de decreto, e desde então a  Prefeitura de Belo Horizonte conta com o apoio de vários parceiros para debater o assunto e construir o documento de 36 páginas, que ainda traz um alinhamento conceitual sobre as formas de violência, além de apresentar a rede de proteção e atendimento à mulher e respectivos canais de denúncia.

“Esse protocolo visa dar às mulheres a oportunidade de se defender, principalmente em bares e restaurantes, onde elas muitas vezes são vítimas de assédio. As mulheres têm o direito de se divertir e não serem incomodadas. Convoco todos os bares e restaurantes a aderirem a esse protocolo, porque aqui pode estar a salvação de mulheres da nossa cidade”, declarou o prefeito Fuad Noman, em um evento em homenagem às mulheres no dia 8 de março.

A diretora de Políticas para as Mulheres do município, Patrícia Sampaio, conta que o documento foi  elaborado a muitas mãos. “Foi um trabalho conjunto e coletivo, dialogando com diversas áreas da própria prefeitura, com o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres, o sistema de justiça e segurança e do comércio. Ouvimos as mulheres, em especial, pois é um documento que busca protegê-las, garantindo que, independentemente de onde estejam, possam ser livres, se divertirem e se expressarem com a devida segurança que é direito de todas e todos, sem importunação ou outras formas de violência”, explica.

Atuação dos estabelecimentos

Entre as medidas complementares propostas no protocolo está a necessidade de os estabelecimentos identificarem áreas com baixa luminosidade ou espaços que possam tornar as mulheres mais suscetíveis à violência. Devem, ainda, manter o estacionamento, as entradas e saídas bem iluminadas e visíveis, e, sempre que possível, investir em equipamentos de segurança, como câmeras de vigilância, sensores de presença e iluminação automática. O estabelecimento deverá sinalizar, de forma expressa e visível, que é signatário do ‘Protocolo Quebre o Silêncio’ e está preparado para auxiliar as frequentadoras, indicando que elas devem recorrer aos funcionários do local quando se sentirem em perigo ou ameaçada.

Para contribuir com o ‘Protocolo Quebre o Silêncio’, os proprietários de bares, restaurantes e casas noturnas devem realizar uma adesão online, feita em duas etapas: Em primeiro lugar, o proprietário, gerente ou responsável e um funcionário deverão acessar a página pbh.gov.br/quebreosilencio e preencher o formulário com informações pessoais e do estabelecimento.

Após o preenchimento e envio das informações do formulário, os participantes receberão, via e-mail, as informações de login e senha para acessar a plataforma de Ensino à Distância (EAD) da Prefeitura de Belo Horizonte para realizar um curso. O estabelecimento que optar pela certificação deverá solicitar o selo após seis meses, contados a partir da data de adesão ao Protocolo.

A Prefeitura de Belo Horizonte destaca que podem aderir, voluntariamente, ao ‘Protocolo Quebre o Silêncio’ outros espaços de lazer, tais como, casas de eventos, espetáculos e hotéis, além de outros locais destinados, ainda que provisória e temporariamente, à realização de eventos de lazer e entretenimento, como shows e festivais. 

Inspiração espanhola

O protocolo é inspirado também no documento “No Callem” (“Não se calem”, em português), de Barcelona, na Espanha, onde o jogador Daniel Alves foi preso, acusado de estuprar uma jovem no banheiro de uma casa noturna na cidade. O estabelecimento teria seguido o protocolo “No Calem”, implantado pelo governo da cidade espanhola em 2018 para promover o combate à violência contra a mulher nesses espaços.

Confira abaixo o Protocolo Quebre o Silêncio: