CDL/BH abre diálogo com Secretaria Estadual da Fazenda sobre o aumento de impostos

Os vice-presidentes da CDL/BH, Marco Antônio Gaspar e Marcos Innecco, e o gerente institucional da entidade, Edilson Cruz, se reuniram com o Secretário da Receita Estadual, João Alberto Vizzotto, nesta quarta-feira (14) para discutir temas ligados à tributação no estado de Minas Gerais.

 

O primeiro tema debatido na reunião foi a elevação do ICMS de mais de 150 produtos a partir de janeiro de 2016, por decisão do governador Fernando Pimentel, que assinou o decreto nº 46.859 no dia 1º de outubro instituindo o aumento. Material escolar, medicamentos, produtos de higiene e de construção estão entre os produtos que sofrerão reajuste do imposto de 12% para 18%. Em alguns casos o salto é de 7% para 18%.

 

O secretario justificou que esses impostos voltaram para 18% em decorrência da Emenda Constitucional 87, que faz com que seja cobrada a diferença de alíquota de 12% para 18% de qualquer mercadoria que venha de outros estados. Segundo ele, essa é uma medida preventiva para trazer mais competitividade para as empresas com as vendas online. 

 

Sob a argumentação de que esse não é um bom momento para aumentar os impostos, devido à crise econômica, a CDL/BH conseguiu abrir um canal de diálogo com a Secretaria para análise e discussão, antes da medida entrar em vigor. “Conseguimos abrir uma brecha importante para lutarmos contra mais esse aumento, pois as empresas mineiras e o próprio consumidor não conseguem mais absorver tanto imposto. A Secretaria está disposta a nos ouvir e vamos estudar que produtos devem permanecer com a alíquota de 12%”, afirma Gaspar.

 

Isenção para capacetes – Vizzotto afirmou que o ICMS dos capacetes continuará com a alíquota zero em 2016. Há alguns anos, a CDL/BH solicitou a isenção do imposto sobre este item por entender que se trata de um equipamento de proteção dos motociclistas e que a compra deve ser facilitada. Além disso, estudos já demonstraram que a economia gerada nos hospitais públicos com o tratamento de acidentados com motocicletas é bem superior à arrecadação do ICMS referente ao item.

 

 

Dálcia de Oliveira

Comunicação e Marketing da CDL/BH