Notícias - 13 de maio de 2021 Gestantes serão afastadas do trabalho presencial durante a pandemia Apoio ao Comércio Foi publicada nesta quinta-feira, 13, a Lei 14.151/2021 que determina, a partir de hoje, o afastamento da empregada gestante das atividades de trabalho presencial durante a Pandemia do COVID-19. De acordo com a nova legislação, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração, ficando à disposição do empregador para exercer suas atividades de trabalho por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância. Clique aqui e veja como aplicar o teletrabalho. A Lei entrou em vigor hoje e as suas disposições já devem ser observadas pelos empregadores. Ficou interessado e quer mais informações? Entre em contato com o Departamento Jurídico da CDL/BH pelo chatbot no nosso site www.cdlbh.com.br, pelo telefone 3249-1666 ou pelo e-mail juridico@cdlbh.com.br. Publicações similares Apoio ao Comércio 5 de dezembro de 2025 Contratação de trabalhadores temporários no Natal é a forma mais prática e segura de reforçar as equipes do comércio No período de Natal, quando o movimento nas lojas aumenta bastante, muitos lojistas precisam reforçar suas … Apoio ao Comércio 4 de dezembro de 2025 Comércio de BH pode abrir no feriado de 8 de dezembro; veja as regras O comércio varejista da capital mineira está autorizado a abrir nesta segunda-feira, dia 8, data em … Apoio ao Comércio 18 de novembro de 2025 Comércio pode funcionar no feriado da Consciência Negra A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que o comércio da capital mineira … Apoio ao Comércio 10 de novembro de 2025 Feriado de 15 de novembro: comércio de BH pode funcionar A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que o comércio da capital mineira …
