Empréstimos e benefício fiscal: quando valem à pena utilizar?

Por Merula Borges*

Agora é oficial: o Programa nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) – criado para socorrer as empresas durante a pandemia – foi aprovado em caráter permanente e agora se tornou lei. É mais uma possibilidade de tomada de crédito para os empreendedores.

Só nos quatro primeiros meses de 2021, mais de um milhão e trezentas mil empresas foram abertas. A maioria é composta por Microempreendedores Individuais (MEIs). O Pronampe pode ser uma boa opção de tomada de crédito para estes pequenos empreendedores, mas será que empréstimo sempre vale à pena? Você realmente sabe quando é o momento de tomar crédito? E se sua empresa está preparada para isso? É o que vou explicar a seguir!

1) Capital próprio x capital de terceiros
O primeiro ponto é analisar internamente se vale a pena usar capital de terceiros no seu negócio. Quando analisamos a estrutura financeira de uma empresa, o capital do dono é uma espécie de dinheiro mais caro. Já quando o empreendedor faz um empréstimo, usa o dinheiro do banco, e este tipo de capital, o de terceiros, é mais barato que o próprio. Isso porque alguns impostos são cobrados após o desconto do pagamento dos empréstimos. Por isso, quando existem empréstimos a serem pagos, gera-se o que chamamos de benefício fiscal, uma forma legal de pagar menos imposto.

Você pode se questionar: “ora, por que não pegar o máximo de empréstimos possível?” Porque a tomada de empréstimos também gera riscos. Quanto mais empréstimos a empresa tem, mais arriscada ela se torna, e o valor da empresa muda conforme ela se torna mais arriscada. Por isso, é preciso calcular o ponto de equilíbrio entre as vantagens e desvantagens da dívida para saber qual o valor ótimo na tomada de crédito.

2) Objetivos e metas
Outra questão a ser analisada internamente é: qual efeito este empréstimo terá dentro do seu negócio e de que forma ele será aplicado? O empréstimo precisa ter uma utilidade clara.

Vai comprar materiais para o estoque? Quando pretende ter o retorno? Analise se o retorno é suficiente e ainda vai gerar algum lucro.

Vai expandir o negócio? Já calculou se esta expansão não vai aumentar a necessidade de capital de giro além do que consegue arcar? Algumas expansões aumentam as contas a receber, mas também a necessidade de capital de giro e as despesas. Veja se o orçamento da empresa comporta estas questões.

Já tem empréstimo? Vale a pena trocar a dívida existente pela nova dívida? As condições de pagamento se adequam ao seu orçamento?

3) Hora de buscar crédito
Se depois destas análises você chegou à conclusão de que um empréstimo realmente vai beneficiar sua empresa, é hora de buscar as melhores linhas de crédito no mercado. O Pronampe é o mais comentado no momento e é destinado a microempresas com receita bruta de até R$ 360 mil ou pequenas empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões em 2020. Pode ser usado para capital de giro ou para investimentos, como a compra de máquinas e equipamentos. Micro e pequenas empresas também podem usar para despesas operacionais, como pagamento de salários, compra de matéria prima e mercadorias.

No entanto, o Pronampe não é o único programa. Existem também linhas do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), de alguns bancos privados, de governos estaduais e o Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (FAMPE). Este último conta o apoio do Sebrae na complementação de garantias para atender os requisitos da instituição financeira.

A comparação de taxas, garantias e prazos também é essencial. Com relação às taxas, é preciso checar as taxas efetivas e custos da operação de crédito. Além disso, taxas menores podem significar maior exigência de garantias. Avalie se o motivo da menor taxa realmente é uma vantagem para o seu negócio.

Pensar bem sobre aquilo que é adequado para as necessidades do negócio fará com que o resultado da tomada de crédito realmente seja positivo. Assim como em nossa vida pessoal, com a pessoa jurídica não é diferente: um empréstimo tomado de forma errada pode piorar a situação da empresa.

E em caso de dúvidas, não hesite em procurar um especialista. Apesar de parecer um custo a mais, a contratação de alguém para ajudá-lo pode representar uma economia de tempo e dinheiro no futuro.

*Merula Borges é coordenadora Financeira da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL).