O imposto mais caro do mundo e o pior retorno em serviços públicos

Você sabia que desde 1º de janeiro, até os dias de hoje, nós já pagamos mais de R$ 1,038 trilhão em impostos? Para transportar este valor em notas de R$ 100 seriam necessários 341 containers de 20 pés. Aplicado na poupança, ele renderia mais de R$ 8 mil por hora e mais de R$ 200 mil por mês. Somente em São Paulo, principal capital econômica do país, a arrecadação tributária, até ontem, já tinha superado a casa dos R$ 12 bilhões. Em Belo Horizonte, foi mais de R$ 1,681 bilhão.

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), que incide sobre todas as etapas da cadeia de produtos e de prestação de serviços, é o líder de arrecadação. Ele representa uma fatia de 70% na categoria de produção e circulação, refletindo diretamente no varejo.

Desde a compra de um celular ao consumo de um hambúrguer pagamos impostos. Cada item possui sua taxa, mas, no geral, o Brasil está na lista dos 30 países do mundo com a maior carga tributária. E, para pagar este alto preço, trabalhamos muito.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), em 2020 foram 151 dias trabalhados somente para quitar impostos. Em média, trabalhamos 153 dias para arcar com esse pagamento. Em valores, isso significa que a tributação, em relação à renda, consumo e patrimônio do brasileiro corresponde a 41,25% dos gastos.

Os altos impostos sem retorno real têm um forte impacto na economia. A tributação faz com que os produtos sejam mais caros, por consequência os consumidores compram menos. Resultado? O varejo tem seus números prejudicados e, com isso, precisa repassar o valor dos impostos para os produtos, gerando menos venda e queda na geração de emprego. Sem fonte de renda fixa, as pessoas consomem menos.

Mas não pense que acabou. Ainda segundo o IBPT, ocupamos o primeiro lugar no pódio dos países que dão o pior retorno desse valor arrecadado para a população. Sabe aquela sensação de pagar e não levar? Ou melhor, conhece aquela brincadeira “Expectativa x Realidade”, tão comum nas redes sociais quando compramos um produto pela internet? Ela é o retrato fiel do retorno de nossos impostos. Pagamos, mas não levamos. E, quando levamos, o produto é bem diferente do divulgado.

É preciso que o poder público se conscientize da urgente necessidade de oferecer à população um retorno eficaz deste montante trilionário. São diversos setores precisando do retorno dos impostos pagos pela população: saúde, educação, segurança, transporte, dentre outros. São muitos os segmentos que necessitam de investimentos urgentes.

Por isso, ações como o Dia Livre de Impostos (DLI), que está sendo realizada hoje, são importantes para conscientizar a população e também chamar a atenção do poder público para uma reforma tributária e, sobretudo, de um retorno para a população dos tributos pagos. Diga-se de passagem, o DLI começou a tomar corpo a partir da iniciativa e do envolvimento da CDL/BH.

Neste DLI, que está em sua 15ª edição, Belo Horizonte conta com mais de 300 lojas participantes. Em todo o país são 1.713 lojas, 224 cidades de 24 estados. A cada ano os números da ação aumentam, o que demonstra um interesse do varejo em questionar a alta carga tributária e o quanto isso é prejudicial para o avanço do setor.

Na data, os empresários comercializam seus produtos e serviços sem impostos e, desta forma, os consumidores conseguem enxergar com mais clareza a diferença dos valores com e sem as taxas. No site www.dialivredeimpostos.com.br é possível acessar a lista completa de lojas participantes em Belo Horizonte e outras cidades.

É importante dizer: não somos contrários aos impostos. Temos consciência de que esse dinheiro é importante para que o poder público possa arcar com suas contas e responsabilidades. Somos contra as taxas abusivas e, principalmente, à falta de retorno de serviços públicos para a nossa população. Nesta pandemia, por exemplo, vimos o tanto que o nosso sistema de saúde necessita de mais investimentos.

Muito mais que uma oportunidade para adquirir produtos a preços melhores, o DLI é um manifesto de cidadania, uma oportunidade para protestarmos contra essa realidade onerosa que tanto afeta o nosso poder de compra, o comércio varejista e também o mercado de trabalho.

Marcelo de Souza e Silva
Presidente da CDL/BH