Protocolos sanitários da covid-19: todos cuidando para uma BH melhor

No último dia 09/10 passaram a valer os novos Protocolos de Vigilância Sanitária da Covid-19 na Capital e é muito importante que cada um de nós faça a sua parte para que nossa cidade volte a crescer e ser o melhor lugar para se empreender e viver.

Por isso, fique atento aos protocolos sanitários e cuide para que seu comércio, bar e restaurante cumpra todos os procedimentos.

Veja aqui as principais alterações  dos protocolos sanitários:

– Protocolo Geral:

• Deixa de ser obrigatório o afastamento dos colaboradores do grupo de risco das atividades presenciais (exceto grávidas);
• Padronização e aumento de capacidade, unificando limitação a 1 pessoa a cada 4m², em vez dos atuais 7m²;
• Redução do distanciamento mínimo entre pessoas de 2m para 1m;
• Retirada da obrigatoriedade do uso de face shield em diversas situações, mantendo apenas para situações de mais alto risco de contaminação.

– Bares e restaurantes:

• Ampliação da capacidade máxima para 1 pessoa para cada 4m² da área total, em vez dos atuais 5m², mas mantendo o limite de 8 pessoas por mesa;
• No serviço de buffet na modalidade de autosserviço (self service), retirada da obrigatoriedade de funcionário encarregado exclusivamente de borrifar álcool 70% nas mãos dos clientes, mas mantendo a necessidade de disponibilizar álcool 70% para higienização das mãos dos clientes antes do acesso ao balcão expositor;
• retirada da vedação de uso de autosserviço de bebidas e alimentos (refil) em praças de alimentação de shopping centers, centros de comércio e galerias;
• unificação das regras para atividades de entretenimento ao vivo em bares e restaurantes.

Se você quer ver todas as regras dos protocolos sanitários, clique aqui e fique por dentro!

É importante lembrar que as fiscalizações continuam sendo realizadas pela Prefeitura Municipal e que o descumprimento das determinações poderá acarretar na responsabilização administrativa, civil e penal, estando a Guarda Civil Municipal autorizada a recolher e suspender o Alvará de Localização e Funcionamento dos estabelecimentos comerciais.

Cumprir os protocolos é cuidar da saúde e da economia da nossa cidade! Faça a sua parte!

Ainda precisa de mais informações? Entre em contato com o Departamento Jurídico da CDL/BH  pelo chatbot no nosso site www.cdlbh.com.br, pelo telefone 3249-1666 ou pelo e-mail juridico@cdlbh.com.br. Estamos à disposição para te ajudar!