Para CDL/BH, criação de camelódromos na cidade pode prejudicar comércio formal

A CDL/BH enviou nesta quinta-feira, 21, ofício ao prefeito da capital mineira, Fuad Noman, se posicionando contra a possível criação de camelódromos na capital mineira. Apesar de reconhecer o esforço da administração municipal em possibilitar o diálogo entre os representantes dos camelôs e a Secretaria Municipal de Política Urbana, por meio da Gerência do Centro de Comércio Popular, a entidade acredita que a criação desse espaço irá prejudicar diretamente os lojistas regulamentados. 

No documento, a entidade afirma que os comerciantes e lojistas são devidamente regulamentados e regularizados junto às normas da Prefeitura e também arcam com uma alta carga tributária e impostos exorbitantes. “Somos contrários à possível criação de camelódromos na cidade, hipótese admitida pela Prefeitura em nota publicada na imprensa nesta quinta-feira, 21, bem como qualquer possibilidade de retorno às ruas”, posiciona-se.

A entidade destacou ainda que a medida, além de ser contrária à legislação, penaliza a cidade e, principalmente, os comerciantes. “Como todos sabem, o comércio foi o setor mais impactado pela pandemia. Belo Horizonte foi a cidade onde as lojas ficaram fechadas por mais tempo. O coração da nossa economia está no setor de comércio e serviços, responsável por mais de 70% do nosso Produto Interno Bruto (PIB)”, destaca um trecho do documento. 

De acordo com a CDL/BH, a presença de ambulantes e camelôs nas ruas gera um ambiente de concorrência desleal, no qual empregos podem ser perdidos, mercadorias sem procedência entram no mercado e concorrem com produtos licenciados. “Além disso, este tipo de ocupação irregular agride a paisagem urbana, prejudica a mobilidade das pessoas, provoca sensação de insegurança, causa perda de receitas para o município e incentiva a informalidade”, afirma o ofício assinado pelo presidente da entidade, Marcelo de Souza e Silva.

Apoio aos microempreendedores 

No ofício enviado à administração municipal, a CDL/BH destacou ações que contribuem para a formalização dos microempreendedores da capital, como o programa SOU MEI, criado pela entidade em parceria com o Sebrae Minas, e que oferece exclusivamente para esses profissionais uma série de benefícios como planos de saúde, crédito mais barato, assessoria jurídica e tributária, entre outros. O programa é um incentivo para que pequenos empreendedores possam sair da informalidade. O acesso ao programa possui um investimento mensal de R$ 38. 

A entidade colocou-se à disposição da Prefeitura para contribuir com ações e sugestões para o desenvolvimento econômico e social da cidade. Também solicitou participação nas deliberações da possível criação dos camelódromos com o objetivo de construir possibilidades em que o comércio formal de Belo Horizonte não seja afetado.