Notícias - 5 de fevereiro de 2015 Conta de Luz Apoio ao Comércio A presidente Dilma Rousseff decretou a criação da Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias, destinada a administrar os recursos decorrentes da aplicação desse mecanismo pela Agência Nacional de Energia Elétrica, conforme publicação no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5). Segundo o texto do decreto, as bandeiras tarifárias serão homologadas pela Aneel a cada ano civil, considerando a previsão das variações relativas aos custos de geração por fonte termelétrica e à exposição aos preços de liquidação no mercado de curto prazo que afetem os agentes de distribuição de energia elétrica conectados ao Sistema Interligado Nacional. Os agentes de distribuição vão recolher recursos provenientes da aplicação das bandeiras tarifárias em nome da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), diretamente para a Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias, sendo que os valores disponíveis serão repassados aos agentes de distribuição considerando, entre outros fatores, a cobertura tarifária vigente. O sistema de Bandeiras Tarifárias usa cores para avisar os consumidores que a energia naquele mês está mais cara. Pelo que está valendo atualmente, bandeiras vermelhas indicam o custo mais alto e acrescentam 3 reais a cada 100 quilowatts-hora (KWh) consumidos na tarifa. Publicações similares Apoio ao Comércio 5 de outubro de 2026 Lojas de BH podem funcionar no feriado de 12 de outubro; veja as regras A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que o comércio da capitalmineira está … Apoio ao Comércio 30 de setembro de 2026 Tíquete médio por presente no Dia das Crianças sobe 27,26% e chega a R$ 263 na capital mineira, aponta pesquisa da CDL/BH Consumidores pretendem comprar, em média, três presentes; brinquedos e roupas lideram a lista e 64,8% deixarão … Apoio ao Comércio 29 de setembro de 2026 Alterados os prazos do Simples Nacional e Regime Híbrido (IBS/CBS) para 2027 A CDL/BH informa que a Resolução CGSN Nº 194/2026 alterou os prazos e condições para a … Apoio ao Comércio 31 de agosto de 2026 Lojas de BH podem funcionar no feriado de 7 de setembro; veja as regras Comerciantes devem observar condições previstas para a utilização da mão de obra dos empregados O comércio …
