CÂMARA MUNICIPAL IRÁ READEQUAR COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRANSPORTE E SISTEMA VIÁRIO

Entidade e Legislativo Municipal irão propor soluções para entraves que prejudicam o empreendedorismo na cidade e realizar parcerias para revitalizar o Hipercentro 

O presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH), Marcelo de Souza e Silva, e outros nove vice-presidentes da entidade, se reuniram com o presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), Gabriel Azevedo, nessa quinta-feira, 5, para tratar de questões de impacto e interesse do setor de Comércio e Serviços da capital mineira. No encontro, o chefe do Legislativo e os gestores da entidade reafirmaram a intenção comum de revitalizar e dinamizar os espaços públicos, especialmente na região central, modernizar o Código de Posturas e desburocratizar o setor, promovendo o desenvolvimento econômico e aumentando a atratividade da Capital para empreendedores. 

Gabriel Azevedo e os dirigentes da CDL/BH defenderam mais objetividade e agilidade na construção de propostas e parcerias para efetivação de soluções, imprimindo um ritmo mais acelerado à modernização da cidade, entregando, o quanto antes, melhorias que beneficiem a economia e a qualidade de vida da população. Atendendo pedido do setor, o presidente da CMBH vai propor a inclusão do tema Comércio e Serviços na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Transporte e Sistema Viário, visando uma atenção mais específica à principal força econômica da cidade. 

“O setor de comércio e serviços responde por cerca de 72% do PIB em Belo  Horizonte e gera 83% dos empregos na capital. Portanto, são atividades estratégicas para o desenvolvimento econômico do município. Dezenas de proposições legislativas que podem impactar as empresas são apresentadas todos os anos pelos vereadores no Legislativo Municipal. Somente no radar de acompanhamento da CDL/BH, encontram-se mais de 110 projetos de  lei ativos tramitando na CMBH. É de fundamental importância a dedicação de um colegiado que tenha a competência regimental de apreciar todas as proposições legislativas em  tramitação na Câmara Municipal que podem impactar os negócios na cidade”, defende o presidente da CDL/BH.

Gabriel Azevedo reiterou que esses temas já são tratados no âmbito da Comissão de Desenvolvimento, Transporte e Sistema Viário da Câmara. No entanto, para garantir uma abordagem mais direcionada, vai apresentar um projeto de resolução propondo a inclusão expressa do setor nas competências e no nome do colegiado – que passaria a se chamar Comissão de Desenvolvimento Econômico, Comércio e Serviços, Transporte e Sistema Viário.

Os presidentes do Legislativo e da CDL/BH mencionaram alguns projetos de lei em tramitação na casa que poderão beneficiar o comércio e os serviços, propondo a diversificação de usos de espaços públicos para movimentar o setor de cultura e eventos, incentivo financeiro para instalação de empresas de tecnologia – startups – no município, simplificação e desburocratização de processos, facilitando a vida dos empreendedores. 

Menos burocracias 

Para melhorar o ambiente de negócios, a CD/BH pediu que a Câmara atue para evitar o aumento da carga tributária e de obrigações desnecessárias para as empresas que desestimulam e dificultam seu crescimento. Gabriel Azevedo pediu para a entidade listar os entraves que atrapalham a vida dos empreendedores e pesquisar normatizações e modelos de funcionamento do setor em outros municípios que se aproximem do que eles gostariam que fossem adotados em BH. A entidade e a CMBH assinaram, em conjunto, uma carta onde se comprometem a realizar esse levantamento e, posteriormente, definir soluções para desburocratizar o ambiente de empreendedorismo. 

Requalificação da área central

A requalificação e a valorização do Hipercentro da cidade, que se encontra bastante deteriorado, é uma das bandeiras comuns de Gabriel Azevedo e da CDL/BH, que se propuseram a unir esforços para a construção de propostas e parcerias para sua efetivação. Entre as medidas sugeridas, está a requalificação das calçadas, favorecendo a circulação das pessoas e a visibilidade dos prédios históricos, lojas e restaurantes, atraindo empreendimentos, cultura, arte e público para a região.

O replantio de árvores nos locais de onde foram retiradas, deixando “buracos” nas calçadas, foi outra sugestão que obteve o apoio do presidente da Câmara. Para efetivar a medida o quanto antes, os presidentes decidiram realizar uma campanha na cidade, numa parceria entre a CMBH e a CDL/BH.