Notícias - 10 de maio de 2021 CDL/BH consegue autorização para funcionamento de seus associados aos domingos Apoio ao Comércio Em decisão disponibilizada nesta tarde, 10, o Juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, acolheu o pedido da CDL/BH no Mandado de Segurança Coletivo, permitindo o funcionamento do comércio de seus associados, também aos domingos. De acordo com a decisão, a Prefeitura não poderá impor multas aos associados da CDL/BH que abrirem os seus estabelecimentos. Contudo, é importante reforçar que os protocolos de prevenção a COVID-19 continuam obrigatórios e devem ser cumpridos pelos estabelecimentos comerciais, sob pena de serem aplicadas as penalidades legais. A decisão não é definitiva, portanto, poderá ser objeto de recurso. Ficou em dúvida e precisa de mais informações? Entre em contato com o Departamento Jurídico da CDL/BH pelo chatbot no nosso site www.cdlbh.com.br, pelo telefone 3249-1666 ou pelo e-mail juridico@cdlbh.com.br. Estamos à disposição para te ajudar! Publicações similares Apoio ao Comércio 16 de abril de 2025 CDL/BH defende reforço na iluminação pública para segurança e fortalecimento do comércio Durante audiência pública na Câmara Municipal, entidade sugere medidas como instalação de novos pontos de luz … Apoio ao Comércio 25 de fevereiro de 2025 Comércio de BH fechou 2024 com crescimento de 2,04%, o maior dos últimos quatro anos Indicador Termômetro de Vendas, elaborado pela CDL/BH, apontou que o bom desempenho do mercado de trabalho … Apoio ao Comércio 24 de fevereiro de 2025 Carnaval de Belo Horizonte 2025: Tudo o que você precisa saber para curtir com segurança e responsabilidade O Carnaval de Belo Horizonte 2025 está chegando e, para garantir uma experiência segura e organizada … Apoio ao Comércio 20 de fevereiro de 2025 Belo-horizontinos pretendem investir R$ 170 em fantasias para o Carnaval Pesquisa da CDL/BH com consumidores da cidade revela que foliões estão dispostos a gastar cerca de …
