Notícias - 10 de maio de 2021 CDL/BH consegue autorização para funcionamento de seus associados aos domingos Apoio ao Comércio Em decisão disponibilizada nesta tarde, 10, o Juiz da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública Municipal, acolheu o pedido da CDL/BH no Mandado de Segurança Coletivo, permitindo o funcionamento do comércio de seus associados, também aos domingos. De acordo com a decisão, a Prefeitura não poderá impor multas aos associados da CDL/BH que abrirem os seus estabelecimentos. Contudo, é importante reforçar que os protocolos de prevenção a COVID-19 continuam obrigatórios e devem ser cumpridos pelos estabelecimentos comerciais, sob pena de serem aplicadas as penalidades legais. A decisão não é definitiva, portanto, poderá ser objeto de recurso. Ficou em dúvida e precisa de mais informações? Entre em contato com o Departamento Jurídico da CDL/BH pelo chatbot no nosso site www.cdlbh.com.br, pelo telefone 3249-1666 ou pelo e-mail juridico@cdlbh.com.br. Estamos à disposição para te ajudar! Publicações similares Apoio ao Comércio 16 de novembro de 2026 Consumidores de BH planejam gastar quase R$ 3 mil na Black Friday Pesquisa da CDL/BH aponta intenção de compra de três produtos, em média, com gasto previsto de … Apoio ao Comércio 9 de novembro de 2026 Mais de 60% dos empresários esperam vender mais na Black Friday do que em 2025 Pesquisa da CDL/BH mostra que 62,8% dos estabelecimentos pretendem participar da data; metade dos lojistas planeja … Apoio ao Comércio 27 de outubro de 2026 Lojas de BH podem funcionar no feriado de 02 de novembro; veja as regras A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que o comércio da capitalmineira está … Apoio ao Comércio 21 de outubro de 2026 Entenda as Novas Regras da Emenda Constitucional nº 141: Mudanças na Jornada deTrabalho e no Descanso Semanal A promulgação da Emenda Constitucional nº 141, realizada em 16 de outubro de 2026, traz alterações …