Entenda por que o governo precisa fazer o ajuste fiscal em 2015

No ano passado, o governo gastou bem mais do que arrecadou. Fechou no vermelho, criando o maior rombo nas contas públicas da história. Não sobrou dinheiro nem para pagar os juros da sua dívida – o chamado superávit primário – uma segurança de que o país não dará calote.

Os gastos do governo em 2014 subiram mais que o triplo das receitas – todo o dinheiro arrecadado com impostos e outras fontes. Pela primeira vez desde 2009, houve queda na arrecadação total de impostos.

Na tentativa de tirar as contas do negativo, o governo, está conduzindo um ajuste fiscal que vai afetar diretamente os brasileiros. Entenda as razões para o governo precisar "apertar o cinto" neste ano:





Por que o governo gastou mais do que arrecadou?

Além das despesas maiores em ano eleitoral, a União precisou socorrer o setor energético, prejudicado pela falta de chuvas. Também pagou mais caro para segurar os reajustes na conta de luz e nos combustíveis, que só ocorreram este ano.

Além disso, a indústria e o comércio começaram a desaquecer – sinalizando para uma economia mais fraca –, e alguns setores passaram a pagar menos impostos, beneficiados pelas desonerações concedidas pelo governo. Tudo isso enxugou bastante as receitas com arrecadação, e a conta simplesmente não fechou.

Quais os efeitos do rombo nas contas públicas?

Alguns efeitos foram imediatos. A dívida bruta do país ficou maior: passou de 56,7% para 63,4% do Produto Interno Bruto (PIB). Mas o problema vai além. Se o governo não conseguir colocar “a casa em ordem”, o país corre o risco de perder o chamado grau de investimento, um selo de qualidade para os investidores colocarem seu dinheiro no país.

Conquistado a duras penas em 2008, ele garante aos investidores estrangeiros que os juros pagos por aqui, por meio de títulos públicos e outros investimentos, compensam o risco de perder o capital aplicado com a instabilidade da economia no país.

Como o ajuste fiscal pode salvar as contas do governo?

Para tentar salvar as finanças em 2015, a presidente Dilma Rousseff convocou uma nova equipe econômica. O novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, prometeu arrumar as contas públicas até o fim do ano. Criou a ambiciosa meta de um superávit primário de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o equivalente a R$ 66,3 bilhões para todo o setor público – estados, municípios e estatais.

Ele avisou que seriam necessários sacrifícios. O ajuste fiscal chegou a ser chamado de “saco de maldades”, mas Levy deixou claro que esse seria o único caminho para retomar o crescimento e evitar o pior.

Na prática, o “aperto” consiste em duas ações: cortar despesas do governo (como gastos da Previdência Social e o Orçamento da União, que cuida, por exemplo, da folha de pagamento dos servidores) e elevar a arrecadação (pelo aumento de impostos e demais receitas).

Quais medidas o governo adotou até agora?

O governo tenta emplacar medidas provisórias (MP) e projetos de lei para viabilizar o ajuste fiscal. Porém, enfrenta a resistência do Congresso na aprovação de algumas das propostas. No quinto mês do ano, o governo ainda não conseguiu viabilizar parte delas.

Os pontos mais polêmicos, rejeitados por boa parte dos parlamentares, tratam da menor desoneração da folha de pagamento de alguns setores – voltando atrás nas políticas de incentivo do governo –, e a redução de benefícios, que afeta contribuintes e assalariados.