Notícias - 6 de maio de 2019 Imposto sobre plataformas de e-commerce é defendido no Brasil Apoio ao Comércio O Brasil sugeriu, durante encontro de nações na Organização Mundial de Comércio (OMC), a possibilidade de os países cobrarem uma taxa interna sobre o e-commerce. O Brasil circulou uma proposta que possibilita a cobrança de um imposto local sobre receita e lucro de plataformas online. Essa é uma prática já em operação em lugares como Austrália e União Europeia – nos países do bloco europeu, a taxação acaba sendo repassada ao consumidor, mas existem movimentos mirando as plataformas em si. Esse imposto poderia ser cobrado mesmo que a empresa não tenha presença física no Brasil – o que atinge lojas como Alibaba e valeria também para Facebook, Instagram, Amazon e outras gigantes do comércio. Não ficou claro se esse imposto contemplaria apenas as plataformas ou, de forma direta ou indireta, afetaria também os lojistas que vendem por meio delas. O país também defendeu o fim de que uma taxa aduaneira – entre países -, que já não estava sendo cobrada há duas décadas. Outras nações do BRICS – como Índia e África do Sul -, porém, são contra essa medida. O documento brasileiro coloca a proteção de dados como tema central. Por outro lado, a proposta torna legal o uso de informações dos clientes para propósitos comerciais legítimos. Entretanto, a Lei Geral de Proteção de Dados, aprovada em 2018 e que começa a valer em agosto de 2020 no Brasil, é bastante restritiva em relação à forma como empresas podem usar dados dos clientes. Na sugestão feita pelos representantes brasileiros, se o internauta autorizar a plataforma a utilizar suas informações, o uso dos dados seria legítimo. Em janeiro, 76 países entraram em acordo, durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, para iniciar conversas sobre uma regulamentação mundial do e-commerce. Um acordo sobre o texto final ainda parece estar longe de ser concretizado. Isso porque potências como Estados Unidos, China e Rússia estão em lados opostos em relação a diversos pontos apresentados, como privacidade e abertura de informações por parte das empresas. Fonte: Mercado&Consumo Publicações similares Apoio ao Comércio 15 de janeiro de 2026 NRF 2026 aponta Inteligência Artificial como ferramenta essencial para comércio e serviços A popularização e o uso prático da Inteligência Artificial (IA), em especial pelo setor de comércio … Apoio ao Comércio 2 de janeiro de 2026 Prefeito sanciona orçamento de 2026 com R$ 3,1 milhões indicados pela CDL/BH para fortalecer o comércio e serviços Recursos serão aplicados em segurança, mobilidade, inovação e empreendedorismo O setor de comércio e serviços da … Apoio ao Comércio 5 de dezembro de 2025 Contratação de trabalhadores temporários no Natal é a forma mais prática e segura de reforçar as equipes do comércio No período de Natal, quando o movimento nas lojas aumenta bastante, muitos lojistas precisam reforçar suas … Apoio ao Comércio 4 de dezembro de 2025 Comércio de BH pode abrir no feriado de 8 de dezembro; veja as regras O comércio varejista da capital mineira está autorizado a abrir nesta segunda-feira, dia 8, data em …
