Notícias - 6 de maio de 2019 Imposto sobre plataformas de e-commerce é defendido no Brasil Apoio ao Comércio O Brasil sugeriu, durante encontro de nações na Organização Mundial de Comércio (OMC), a possibilidade de os países cobrarem uma taxa interna sobre o e-commerce. O Brasil circulou uma proposta que possibilita a cobrança de um imposto local sobre receita e lucro de plataformas online. Essa é uma prática já em operação em lugares como Austrália e União Europeia – nos países do bloco europeu, a taxação acaba sendo repassada ao consumidor, mas existem movimentos mirando as plataformas em si. Esse imposto poderia ser cobrado mesmo que a empresa não tenha presença física no Brasil – o que atinge lojas como Alibaba e valeria também para Facebook, Instagram, Amazon e outras gigantes do comércio. Não ficou claro se esse imposto contemplaria apenas as plataformas ou, de forma direta ou indireta, afetaria também os lojistas que vendem por meio delas. O país também defendeu o fim de que uma taxa aduaneira – entre países -, que já não estava sendo cobrada há duas décadas. Outras nações do BRICS – como Índia e África do Sul -, porém, são contra essa medida. O documento brasileiro coloca a proteção de dados como tema central. Por outro lado, a proposta torna legal o uso de informações dos clientes para propósitos comerciais legítimos. Entretanto, a Lei Geral de Proteção de Dados, aprovada em 2018 e que começa a valer em agosto de 2020 no Brasil, é bastante restritiva em relação à forma como empresas podem usar dados dos clientes. Na sugestão feita pelos representantes brasileiros, se o internauta autorizar a plataforma a utilizar suas informações, o uso dos dados seria legítimo. Em janeiro, 76 países entraram em acordo, durante o Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, para iniciar conversas sobre uma regulamentação mundial do e-commerce. Um acordo sobre o texto final ainda parece estar longe de ser concretizado. Isso porque potências como Estados Unidos, China e Rússia estão em lados opostos em relação a diversos pontos apresentados, como privacidade e abertura de informações por parte das empresas. Fonte: Mercado&Consumo Publicações similares Apoio ao Comércio 19 de outubro de 2023 CONFIRA QUAIS SÃO AS INTENÇÕES DE COMPRAS DOS CONSUMIDORES PARA A BLACK FRIDAY 2023 Com o objetivo de sondar as expectativas de vendas para a Black Friday 2023, e te … Apoio ao Comércio 26 de setembro de 2023 EXPECTATIVA DE MERCADO PARA O DIA DAS CRIANÇAS 2023 Com o objetivo de sondar as expectativas de vendas para o Dia das Crianças 2023, elaboramos … Apoio ao Comércio 25 de setembro de 2023 CDL/BH APRESENTA PROPOSTAS PARA MINISTÉRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA A entidade propôs emendas para dar destaque maior às atividades de Comércio e Serviços nas MPEs … Apoio ao Comércio 25 de setembro de 2023 PARA COMÉRCIO, REDUÇÃO DA SELIC VAI IMPULSIONAR VENDAS DO SUPER-TRIMESTRE CDL/BH acredita que crescimento da economia poderá ser mais robusto com nova taxa O setor de comércio …
