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Mensagens de WhatsApp podem ajudar a provar justa causa.

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Com base em trocas de mensagens feitas pelo aplicativo WhatsApp, uma empresa conseguiu manter uma demissão por justa causa que era questionada na justiça.


De acordo com a sentença, as mensagens apresentadas deixavam evidente que o ex-empregado estava cometendo faltas de forma recorrente com o objetivo de ser demitido sem justa causa e obter as verbas da rescisão. Em uma das mensagens, o ex-empregado afirma para um colega de trabalho que, em breve, a empresa iria cansar das suas faltas e iria dispensá-lo, e que seria ótimo receber o valor da rescisão.  


Para atingir seu objetivo, o ex-empregado faltou em cinco ocasiões, chegou atrasado em duas, e saiu do serviço antes do final do expediente em mais quatro datas. Tudo ocorreu num período de quatro meses. Para tentar corrigir o comportamento do empregado, a empresa o advertiu duas vezes e aplicou três suspensões.


A paciência da empresa, e o caráter educativo, em aplicar as punições de forma gradual também contribuíram para a manutenção da dispensa por justa causa na Justiça.


A jurisprudência está firmada no sentido de que a empresa precisa comprovar que houve um processo disciplinar com o empregado e de que ele foi orientado a mudar de conduta, principalmente nos casos em que o problema são faltas e atrasos. A medida aplicada pela empresa deve ser proporcional à falta praticada. O empregado precisa ser punido até que se chegue à dispensa por justa causa.


Departamento Jurídico – CDL/BH

26/06/2019


 

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