Portaria atualiza os protocolos contra a COVID-19 no ambiente de trabalho

Nessa terça-feira, 25, foi publicada a Portaria Interministerial nº 14, dos Ministérios do Trabalho e Previdência Social e Saúde, que atualizou os protocolos para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do COVID-19 no ambiente de trabalho.

Casos confirmados e casos suspeitos

Com os novos protocolos, passam a ser considerados casos confirmados de COVID-19 os trabalhadores que apresentarem:

• Síndrome Gripal (SG) ou Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) associada à anosmia (disfunção olfativa) ou à ageusia aguda (disfunção gustatória) sem outra causa pregressa;
• SG ou SRAG com histórico de contato próximo ou domiciliar de caso confirmado de Covid-19, nos quatorze dias anteriores ao aparecimento dos sinais e sintomas;
• SG ou SRAG com resultado de exame laboratorial que confirme Covid-19, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde;
• indivíduo assintomático com resultado de exame laboratorial que confirme Covid-19, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde; ou
• SG ou SRAG ou óbito por SRAG para o qual não foi possível confirmar Covid-19 por critério laboratorial, mas que apresente alterações nos exames de imagem de pulmão sugestivas de Covid-19, de acordo com as orientações do Ministério da Saúde.

Passam a ser considerados casos suspeitos aqueles em que o trabalhador apresente quadro compatível com Síndrome Gripal ou Síndrome Respiratória Aguda Grave.

A Portaria alterou ainda o prazo de afastamento das atividades presenciais para os empregados considerados casos confirmados e contatantes próximos que convivam com casos confirmados, que agora passa a ser de 10 dias.

Para os casos de contatantes que convivam com casos confirmados, o empregador pode reduzir o afastamento desses trabalhadores das atividades presenciais para 07 dias, desde que os mesmos estejam sem febre há 24 horas, sem o uso de medicamento antitérmicos, e sem sintomas respiratórios.

Grupo de risco

A redação da Portaria altera ainda o tratamento dos empregados que possuam 60 ou mais anos de idade ou que sejam parte de grupo de risco.

Com a publicação dos novos protocolos a empresa poderá adotar o teletrabalho ou trabalho remoto ao seu critério. Caso a empresa não adote nenhum destes modelos de trabalho, deverá fornecer para os empregados máscaras cirúrgicas ou máscaras N95.

Demais medidas

A Portaria manteve ainda a adoção de medidas de distanciamento no local de trabalho, exigindo que o empregador forneça álcool em gel e mantenha o local de trabalho sempre higienizado e limpo, sendo mantidas todas as medidas previstas anteriormente na Portaria conjunta nº 20 de 2020.

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