PBH autoriza abertura de clubes e amplia horário para bares e restaurantes

Neste sábado, 19, foi publicado o Decreto 17.434/2020 que autoriza a partir de hoje a ampliação dos horários de funcionamento dos bares e restaurantes e a reabertura dos clubes de serviço, de lazer, sociais, esportivos e similares. A permissão para venda de bebidas alcoólicas também foi ampliada, podendo ocorrer entre quarta-feira a sexta-feira, das 17h às 22h e aos sábados e domingos, das 11h às 22h. Além da ampliação do horário de funcionamento, os bares e restaurantes poderão voltar a ter apresentações musicais, desde que os músicos fiquem separados da plateia e que sejam distanciados por barreiras de acrílico.      

Verifique abaixo, as atividades, os dias e horários que os estabelecimentos poderão abrir:

Protocolos de Vigilância Sanitária Para as Atividades Autorizadas a Funcionar  

Os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão observar os protocolos de vigilância sanitária, que se dividem em Geral e Específico, clique aqui e veja as medidas a serem seguidas.  

Penalidades 

O descumprimento das determinações do Decreto poderá acarretar na responsabilização administrativa, civil e penal, estando a Guarda Civil Municipal autorizada a recolher e suspender o Alvará de Localização e Funcionamento dos estabelecimentos comerciais.