Notícias - 25 de setembro de 2020 Prefeitura suspende os alvarás de funcionamento das instituições de ensino Apoio ao Comércio Nessa quinta-feira, 24, foi publicado o Decreto 17.435/2020 que altera o Decreto 17.328/2020 e suspende as atividades presenciais e os Alvarás de Localização e Funcionamento das creches, escolas de ensino infantil, escolas de ensino fundamental e médio, escolas superiores e centros de formação profissional. De acordo com o Decreto, poderão retomar suas atividades desde que previamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde: (i) as escolas de nível superior, para os cursos na área da saúde, somente para aulas laboratoriais e práticas; (ii) as escolas de educação profissional de nível técnico. Publicações similares Apoio ao Comércio 5 de dezembro de 2025 Contratação de trabalhadores temporários no Natal é a forma mais prática e segura de reforçar as equipes do comércio No período de Natal, quando o movimento nas lojas aumenta bastante, muitos lojistas precisam reforçar suas … Apoio ao Comércio 4 de dezembro de 2025 Comércio de BH pode abrir no feriado de 8 de dezembro; veja as regras O comércio varejista da capital mineira está autorizado a abrir nesta segunda-feira, dia 8, data em … Apoio ao Comércio 18 de novembro de 2025 Comércio pode funcionar no feriado da Consciência Negra A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que o comércio da capital mineira … Apoio ao Comércio 10 de novembro de 2025 Feriado de 15 de novembro: comércio de BH pode funcionar A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que o comércio da capital mineira …
