Notícias - 25 de setembro de 2020 Prefeitura suspende os alvarás de funcionamento das instituições de ensino Apoio ao Comércio Nessa quinta-feira, 24, foi publicado o Decreto 17.435/2020 que altera o Decreto 17.328/2020 e suspende as atividades presenciais e os Alvarás de Localização e Funcionamento das creches, escolas de ensino infantil, escolas de ensino fundamental e médio, escolas superiores e centros de formação profissional. De acordo com o Decreto, poderão retomar suas atividades desde que previamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde: (i) as escolas de nível superior, para os cursos na área da saúde, somente para aulas laboratoriais e práticas; (ii) as escolas de educação profissional de nível técnico. Publicações similares Apoio ao Comércio 16 de novembro de 2026 Consumidores de BH planejam gastar quase R$ 3 mil na Black Friday Pesquisa da CDL/BH aponta intenção de compra de três produtos, em média, com gasto previsto de … Apoio ao Comércio 9 de novembro de 2026 Mais de 60% dos empresários esperam vender mais na Black Friday do que em 2025 Pesquisa da CDL/BH mostra que 62,8% dos estabelecimentos pretendem participar da data; metade dos lojistas planeja … Apoio ao Comércio 27 de outubro de 2026 Lojas de BH podem funcionar no feriado de 02 de novembro; veja as regras A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que o comércio da capitalmineira está … Apoio ao Comércio 21 de outubro de 2026 Entenda as Novas Regras da Emenda Constitucional nº 141: Mudanças na Jornada deTrabalho e no Descanso Semanal A promulgação da Emenda Constitucional nº 141, realizada em 16 de outubro de 2026, traz alterações …