Saiba como emitir guias das contribuições ao RGPS no período de pandemia da Covid-19

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  observar as orientações já existentes sobre afastamento de trabalhador por motivo de doença; 
  
   
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  lançar no campo "Salário Família", no Sistema Empresa de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (Sefip), o valor correspondente aos primeiros 15 dias subsequentes ao do afastamento, observado o limite máximo do salário de contribuição.
  
   
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  Em caso de redução proporcional da jornada de trabalho e de salário de empregado por até 90 (noventa) dias, além da observância às demais orientações e preenchimento da GFIP, deverão informar como remuneração do trabalhador a que resultar da aplicação do percentual de redução. 

Já a emissão de guia referente à suspensão temporária do contrato de trabalho de empregado pelo prazo máximo de 60 (sessenta) dias, deverão ser observados, no preenchimento da GFIP, os seguintes procedimentos:

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  informar no campo "Código de Movimentação", a movimentação Y – Outros motivos de afastamento temporário; 
  
   
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  informar, após o término do período de suspensão, a movimentação Z5 – Outros retornos de afastamento temporário e/ou licença.

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  declarar na Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) o código-soma de 4 dígitos utilizado pela empresa para calcular as contribuições devidas a terceiros;
  
   
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  rejeitar a Guia de Previdência Social (GPS) gerada pelo Sefip e calcular, de forma manual, a contribuição devida.
  
   
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  Em relação à prorrogação para agosto e outubro de 2020 do vencimento das contribuições a cargo da empresa, relativas à competência março e abril de 2020, a empresa deverá rejeitar a GPS gerada pelo Sefip e calcular, de forma manual, as contribuições cujos vencimentos não foram prorrogados.
  
   
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  Vale lembrar que as contribuições pertinentes às competências de março e abril, poderão ser pagas até 20/08/2020 e 20/10/2020, respectivamente.