Notícias - 4 de abril de 2020 Prefeitura suspende cobrança para uso e atividades comerciais em espaço público Apoio ao Comércio O Município de Belo Horizonte dispensou o pagamento e suspendeu a cobrança dos valores das guias mensais decorrentes de ocupação e uso de vias, passeios públicos e dependências públicas, com vencimento a partir de MARÇO de 2020 referentes a: a) instalação de toldos e ocupação com mesas e cadeiras em área pública relacionados ao funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares; b) feiras permanentes que foram suspensas temporariamente, incluindo: – barracas na Feira de Arte, Artesanato e Produtores de Variedades da Av. Afonso Pena; – barracas nas Feiras de Antiguidades, Comidas Típicas e Flores Naturais da Av. Carandaí. c) aluguel dos boxes no Shopping Popular Caetés/PBH; d) atividade de comércio de alimentos em veículos de tração humana e em veículos automotores; e) atividade em bancas de jornais e revistas. Os contribuintes que já tiverem realizado o pagamento integral poderão ser ressarcidos do valor relativo ao período de suspensão de atividades. Outra medida adotada pelo Município de Belo Horizonte é a prorrogação da validade das licenças: a) das atividades de comércio de alimentos em veículos de tração humana e em veículos automotores; b) das atividades em bancas de jornais e revistas; c) das atividades de engraxate, lavador de veículos e aquelas exercidas por pessoa com deficiência Departamento Jurídico CDL/BH Publicações similares Apoio ao Comércio 26 de fevereiro de 2026 SUSPENSÃO DA PORTARIA 3665/23 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA NOS FERIADOS A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte informa aos seus associados que o Ministério do … Apoio ao Comércio 25 de fevereiro de 2026 CDL/BH ESCLARECE SOBRE A PORTARIA Nº 3.665/2023 E O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) esclarece aos seus associados que a Portaria … Apoio ao Comércio 9 de fevereiro de 2026 Economia e Segurança: Carnaval de BH tem apoio do comércio para ser uma festa lucrativa e segura Pelo terceiro ano consecutivo, CDL/BH é patrocinadora do Carnaval e une esforços com as forças de … Apoio ao Comércio 9 de fevereiro de 2026 Carnaval de BH: foliões irão investir entre R$ 100 e R$ 150 em fantasias e adereços, aponta CDL/BH Pagamento à vista será prioridade durante a folia e transporte por aplicativo será o principal meio de …
