Notícias - 4 de abril de 2020 Prefeitura suspende cobrança para uso e atividades comerciais em espaço público Apoio ao Comércio O Município de Belo Horizonte dispensou o pagamento e suspendeu a cobrança dos valores das guias mensais decorrentes de ocupação e uso de vias, passeios públicos e dependências públicas, com vencimento a partir de MARÇO de 2020 referentes a: a) instalação de toldos e ocupação com mesas e cadeiras em área pública relacionados ao funcionamento de bares, lanchonetes, restaurantes e estabelecimentos similares; b) feiras permanentes que foram suspensas temporariamente, incluindo: – barracas na Feira de Arte, Artesanato e Produtores de Variedades da Av. Afonso Pena; – barracas nas Feiras de Antiguidades, Comidas Típicas e Flores Naturais da Av. Carandaí. c) aluguel dos boxes no Shopping Popular Caetés/PBH; d) atividade de comércio de alimentos em veículos de tração humana e em veículos automotores; e) atividade em bancas de jornais e revistas. Os contribuintes que já tiverem realizado o pagamento integral poderão ser ressarcidos do valor relativo ao período de suspensão de atividades. Outra medida adotada pelo Município de Belo Horizonte é a prorrogação da validade das licenças: a) das atividades de comércio de alimentos em veículos de tração humana e em veículos automotores; b) das atividades em bancas de jornais e revistas; c) das atividades de engraxate, lavador de veículos e aquelas exercidas por pessoa com deficiência Departamento Jurídico CDL/BH Publicações similares Apoio ao Comércio 25 de fevereiro de 2025 Comércio de BH fechou 2024 com crescimento de 2,04%, o maior dos últimos quatro anos Indicador Termômetro de Vendas, elaborado pela CDL/BH, apontou que o bom desempenho do mercado de trabalho … Apoio ao Comércio 24 de fevereiro de 2025 Carnaval de Belo Horizonte 2025: Tudo o que você precisa saber para curtir com segurança e responsabilidade O Carnaval de Belo Horizonte 2025 está chegando e, para garantir uma experiência segura e organizada … Apoio ao Comércio 20 de fevereiro de 2025 Belo-horizontinos pretendem investir R$ 170 em fantasias para o Carnaval Pesquisa da CDL/BH com consumidores da cidade revela que foliões estão dispostos a gastar cerca de … Apoio ao Comércio 17 de fevereiro de 2025 FIQUE ATENTO AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO CARNAVAL EM 2025 O carnaval é um período conhecido por muitos como feriado. Contudo, nenhum dos dias de carnaval …
