Notícias - 29 de janeiro de 2019 Atenção lojistas! Apoio ao Comércio A CDL/BH informa aos seus associados, que Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais iniciou uma rigorosa fiscalização para identificar fornecedores e revendedores de cigarros falsificados ou contrabandeados. É importante que o lojista que comercializa esse tipo de mercadoria, verifique bem a origem de suas compras, e exija o documento fiscal, de modo a evitar transtornos com o Fisco Estadual. A fiscalização identificará contribuintes que comercializem ou estoquem cigarros em condições irregulares, e com isso, iniciará o processo de suspensão ou cancelamento da Inscrição Estadual do estabelecimento, dentre outras ações, previstas na legislação. É bom lembrar que contrabando ou descaminho são classificados como crime previsto em lei, punível com pena de reclusão, além do que tal atividade representa concorrência injusta e ilegal. A CDL/BH disponibiliza sua equipe especializada para demais esclarecimentos, por todos os canais de comunicação. Reginaldo Moreira de Oliveira Departamento Jurídico – CDL/BH Publicações similares Apoio ao Comércio 25 de fevereiro de 2025 Comércio de BH fechou 2024 com crescimento de 2,04%, o maior dos últimos quatro anos Indicador Termômetro de Vendas, elaborado pela CDL/BH, apontou que o bom desempenho do mercado de trabalho … Apoio ao Comércio 24 de fevereiro de 2025 Carnaval de Belo Horizonte 2025: Tudo o que você precisa saber para curtir com segurança e responsabilidade O Carnaval de Belo Horizonte 2025 está chegando e, para garantir uma experiência segura e organizada … Apoio ao Comércio 20 de fevereiro de 2025 Belo-horizontinos pretendem investir R$ 170 em fantasias para o Carnaval Pesquisa da CDL/BH com consumidores da cidade revela que foliões estão dispostos a gastar cerca de … Apoio ao Comércio 17 de fevereiro de 2025 FIQUE ATENTO AO FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO NO CARNAVAL EM 2025 O carnaval é um período conhecido por muitos como feriado. Contudo, nenhum dos dias de carnaval …
