Notícias - 29 de janeiro de 2019 Atenção lojistas! Apoio ao Comércio A CDL/BH informa aos seus associados, que Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais iniciou uma rigorosa fiscalização para identificar fornecedores e revendedores de cigarros falsificados ou contrabandeados. É importante que o lojista que comercializa esse tipo de mercadoria, verifique bem a origem de suas compras, e exija o documento fiscal, de modo a evitar transtornos com o Fisco Estadual. A fiscalização identificará contribuintes que comercializem ou estoquem cigarros em condições irregulares, e com isso, iniciará o processo de suspensão ou cancelamento da Inscrição Estadual do estabelecimento, dentre outras ações, previstas na legislação. É bom lembrar que contrabando ou descaminho são classificados como crime previsto em lei, punível com pena de reclusão, além do que tal atividade representa concorrência injusta e ilegal. A CDL/BH disponibiliza sua equipe especializada para demais esclarecimentos, por todos os canais de comunicação. Reginaldo Moreira de Oliveira Departamento Jurídico – CDL/BH Publicações similares Apoio ao Comércio 30 de abril de 2025 Dia Livre de Impostos: ação contra altas cargas tributárias será no dia 29 de maio Objetivo é garantir um ambiente de negócios mais favorável, estimulando investimentos, produtividades e progresso para o … Apoio ao Comércio 22 de abril de 2025 CDL/BH será patrocinadora da revitalização do Café Nice Ícone histórico de Belo Horizonte, a cafeteria, inaugurada em 1939, continuará com as portas abertas como … Apoio ao Comércio 16 de abril de 2025 CDL/BH defende reforço na iluminação pública para segurança e fortalecimento do comércio Durante audiência pública na Câmara Municipal, entidade sugere medidas como instalação de novos pontos de luz … Apoio ao Comércio 25 de fevereiro de 2025 Comércio de BH fechou 2024 com crescimento de 2,04%, o maior dos últimos quatro anos Indicador Termômetro de Vendas, elaborado pela CDL/BH, apontou que o bom desempenho do mercado de trabalho …
