Notícias - 29 de janeiro de 2019 Atenção lojistas! Apoio ao Comércio A CDL/BH informa aos seus associados, que Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais iniciou uma rigorosa fiscalização para identificar fornecedores e revendedores de cigarros falsificados ou contrabandeados. É importante que o lojista que comercializa esse tipo de mercadoria, verifique bem a origem de suas compras, e exija o documento fiscal, de modo a evitar transtornos com o Fisco Estadual. A fiscalização identificará contribuintes que comercializem ou estoquem cigarros em condições irregulares, e com isso, iniciará o processo de suspensão ou cancelamento da Inscrição Estadual do estabelecimento, dentre outras ações, previstas na legislação. É bom lembrar que contrabando ou descaminho são classificados como crime previsto em lei, punível com pena de reclusão, além do que tal atividade representa concorrência injusta e ilegal. A CDL/BH disponibiliza sua equipe especializada para demais esclarecimentos, por todos os canais de comunicação. Reginaldo Moreira de Oliveira Departamento Jurídico – CDL/BH Publicações similares Apoio ao Comércio 19 de outubro de 2023 CONFIRA QUAIS SÃO AS INTENÇÕES DE COMPRAS DOS CONSUMIDORES PARA A BLACK FRIDAY 2023 Com o objetivo de sondar as expectativas de vendas para a Black Friday 2023, e te … Apoio ao Comércio 26 de setembro de 2023 EXPECTATIVA DE MERCADO PARA O DIA DAS CRIANÇAS 2023 Com o objetivo de sondar as expectativas de vendas para o Dia das Crianças 2023, elaboramos … Apoio ao Comércio 25 de setembro de 2023 CDL/BH APRESENTA PROPOSTAS PARA MINISTÉRIO DA MICRO E PEQUENA EMPRESA A entidade propôs emendas para dar destaque maior às atividades de Comércio e Serviços nas MPEs … Apoio ao Comércio 25 de setembro de 2023 PARA COMÉRCIO, REDUÇÃO DA SELIC VAI IMPULSIONAR VENDAS DO SUPER-TRIMESTRE CDL/BH acredita que crescimento da economia poderá ser mais robusto com nova taxa O setor de comércio …
