Notícias - 29 de agosto de 2018 Consumo Legal Apoio ao Comércio Esta ação integra o programa “Consumo Legal” , fruto da parceria da CDL/BH, PROCON BH e Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno porte, visando facilitar as relações de consumo e evitar ações judiciais que impactam os envolvidos. Assista o vídeo com informações sobre o tema "Abordagem em caso de furto" e veja alguns exemplos dessa prática abusiva, proibida pelo código de defesa do consumidor. Assista aos outros vídeos do Consumo Legal: “Exposição dos Preços dos Produtos” “Diferença de preços” “Troca de Mercadorias” “Cobrança de dívidas" "Venda Casada" Esta ação integra o programa “Consumo Legal” , fruto da parceria da CDL/BH, PROCON BH e Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno porte, visando facilitar as relações de consumo e evitar ações judiciais que impactam os envolvidos. Consumo Legal – Criado com o objetivo de disseminar dicas simples e rápidas sobre os direitos dos consumidores e lojistas, o programa foi lançado em 11 de dezembro de 2017 em parceria da CDL/BH com o PROCON BH e o Fórum Permanente Mineiro das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopemimpe). Fonte: Departamento Jurídico Data de publicação: 24/08/2018 Publicações similares Apoio ao Comércio 5 de dezembro de 2025 Contratação de trabalhadores temporários no Natal é a forma mais prática e segura de reforçar as equipes do comércio No período de Natal, quando o movimento nas lojas aumenta bastante, muitos lojistas precisam reforçar suas … Apoio ao Comércio 4 de dezembro de 2025 Comércio de BH pode abrir no feriado de 8 de dezembro; veja as regras O comércio varejista da capital mineira está autorizado a abrir nesta segunda-feira, dia 8, data em … Apoio ao Comércio 18 de novembro de 2025 Comércio pode funcionar no feriado da Consciência Negra A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que o comércio da capital mineira … Apoio ao Comércio 10 de novembro de 2025 Feriado de 15 de novembro: comércio de BH pode funcionar A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) informa que o comércio da capital mineira …