Notícias - 17 de abril de 2013 A explicação para o aumento de preços dos alimentos Apoio ao Comércio Assunto bastante difundido nas últimas semanas, a elevação dos preços de alguns alimentos tradicionais da nossa cozinha, tais como o tomate, a cebola e a batata, assustou o consumidor brasileiro. A explicação, ao que parece, está na natureza. Segundo os especialistas, a quantidade de chuva prejudicou a produção dos alimentos, fazendo com que fosse reduzida consideravelmente. Dessa forma, os participantes da cadeira produtiva justificam que se viram obrigados a reajustar os valores dos produtos, a fim de atenuar seus prejuízos. O código de defesa do consumidor preceitua em seu artigo 39, inciso X, ser vedado ao fornecedor elevar, sem justa causa, o preço de seus produtos ou serviços. A contrário sensu, a legislação reconhece como legítimo o aumento do valor em casos justificáveis. Importante lembrar, atualmente, o Brasil vive um período de estabilidade econômica, o que permite que os preços se mantenham adequados aos índices de inflação. Entretanto, diversos fatores, na maioria das vezes imprevisíveis, podem influenciar a elevação dos preços além dos índices estabelecidos. Assim sendo, a justa causa para o aumento dos preços deve ser sempre analisada caso a caso e, uma vez ausente, configurada está a prática abusiva do fornecedor. Publicações similares Notícias gerais 5 de março de 2026 CDL/BH cobra autorização da Senatran para implantação de motofaixas na capital mineira Entidade reforça urgência na liberação do projeto-piloto para ampliar segurança de motociclistas e melhorar a mobilidade … Apoio ao Comércio 26 de fevereiro de 2026 SUSPENSÃO DA PORTARIA 3665/23 QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO VAREJISTA NOS FERIADOS A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte informa aos seus associados que o Ministério do … Apoio ao Comércio 25 de fevereiro de 2026 CDL/BH ESCLARECE SOBRE A PORTARIA Nº 3.665/2023 E O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO AOS DOMINGOS A Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL/BH) esclarece aos seus associados que a Portaria … Notícias gerais 23 de fevereiro de 2026 Movimentação da economia de BH com o Carnaval pode chegar a R$ 1,4 bilhão, aponta CDL/BH Com cerca de 31 blocos que saem na capital mineira de hoje até domingo, a folia continuará …
