Notícias - 5 de fevereiro de 2015

Aumento de tributos

Apoio ao Comércio

Em 2015, o governo reeleito de Dilma Roussef já passou por grandes desafios. O principal foi a desaceleração do crescimento da economia, passando por um período de recessão técnica, quando dois resultados trimestrais apresentam queda consecutivamente (estes valores foram vistos no primeiro e no segundo trimestre de 2014, com quedas de -0,2% e -0,6%, respectivamente.

Com isso, o novo ministro da fazenda, Joaquim Levy, indicado pela presidente e com o aval do mercado financeiro e produtivo, apresentou uma série de medidas com vistas a reorganizar as contas públicas, para que assim o governo retome a confiança do mercado e volte a investir.

Entre as medidas anunciadas, há o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que subiu de aproximadamente 1,5% ao mês para 3,0%. Esta medida deve gerar aos cofres públicos uma receita de mais de R$ 7,3 bilhões.

No Banco Central, o COPOM vem anunciando, consecutivamente, altas nas taxas de juros básicas, com a intenção de elevar o custo do crédito e desestimular o consumo.

As taxas de financiamento habitacional para imóveis que utilizam recursos da poupança (acima de R$ 750 mil) foram reajustadas, passando de 9,2% para 11% para os não clientes da Caixa Econômica Federal. Esta medida visou proteger os usuários do programa Minha Casa, Minha Vida, que utilizam recursos do FGTS para o financiamento.

Além disso, houve o retorno das cobranças de impostos incidentes sobre os combustíveis (CIDE e PIS/Cofins). Com estas cobranças, a previsão de arrecadação é de R$ 12,18 bilhões.

Entre outras, estão o reajuste das contas de luz, com a inclusão das bandeiras tarifárias, que cobrará R$ 3,00 para cada 100 (kW/h) e aumento das tarifas de transporte, passando de R$ 2,85 para R$ 3,10, em Belo Horizonte.